{"id":499984,"date":"2025-08-31T11:21:32","date_gmt":"2025-08-31T14:21:32","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=499984"},"modified":"2025-08-31T11:21:32","modified_gmt":"2025-08-31T14:21:32","slug":"bolsonaro-chega-a-julgamento-no-stf-com-lula-no-espelho-em-embates-politicos-e-juridicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/bolsonaro-chega-a-julgamento-no-stf-com-lula-no-espelho-em-embates-politicos-e-juridicos\/","title":{"rendered":"Bolsonaro chega a julgamento no STF com Lula no espelho em embates pol\u00edticos e jur\u00eddicos"},"content":{"rendered":"
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Os argumentos de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, o apelo a aliados no exterior e os embates com um antagonista do Poder Judici\u00e1rio s\u00e3o elementos em comum entre a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na trama golpista, que ser\u00e1 julgada a partir do dia 2 pelo STF (Supremo Tribunal Federal), e a do presidente Lula (PT) na \u00e9poca da Lava Jato.<\/p>\n

Analisados em foros distintos e por crimes diferentes, os dois casos exploram a tese da lawfare, de persegui\u00e7\u00e3o judicial, usada por Cristiano Zanin quando advogado de Lula e repetida, agora, por Celso Vilardi, advogado de Bolsonaro.<\/p>\n

Zanin, hoje ministro do STF, integra a Primeira Turma da corte e ser\u00e1 um dos ministros que julgar\u00e3o Bolsonaro. Se durante a Lava Jato Zanin criticou a atua\u00e7\u00e3o do ex-juiz Sergio Moro, respons\u00e1vel por julgar os processos de Lula na opera\u00e7\u00e3o, agora ele v\u00ea a defesa de Bolsonaro alegar persegui\u00e7\u00e3o por parte do ministro Alexandre de Moraes.<\/p>\n

Moro condenou Lula em julho de 2017 por corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro pelo caso do tr\u00edplex do Guaruj\u00e1. O processo correu na Justi\u00e7a comum porque, na \u00e9poca, ex-presidentes perdiam o foro especial ao deixarem o cargo. A condena\u00e7\u00e3o foi mantida em segunda inst\u00e2ncia em janeiro de 2018, e Lula foi preso em abril daquele ano. Ele liderava as pesquisas de inten\u00e7\u00e3o de votos a presidente, algo que foi explorado pelo PT para alegar que o intuito da pris\u00e3o era mant\u00ea-lo longe da disputa.<\/p>\n

O petista foi solto em novembro de 2019 ap\u00f3s o STF mudar o entendimento sobre o in\u00edcio do cumprimento das penas. Em mar\u00e7o de 2021, a corte anulou todas as condena\u00e7\u00f5es de Lula na Lava Jato, e Moro foi considerado parcial no julgamento \u2014mensagens vazadas indicaram que houve colabora\u00e7\u00e3o entre o juiz e o Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n

J\u00e1 Bolsonaro \u00e9 acusado por crimes como tentativa de golpe de Estado e organiza\u00e7\u00e3o criminosa. Ele ser\u00e1 julgado pelo STF porque, em mar\u00e7o deste ano, a corte decidiu que o foro especial deve ser mantido mesmo ap\u00f3s um presidente deixar o cargo.<\/p>\n

A defesa do ex-presidente alega que Alexandre de Moraes, relator da trama golpista no STF, n\u00e3o poderia julgar o caso por se reconhecer como v\u00edtima de um epis\u00f3dio investigado na a\u00e7\u00e3o: um plano para matar o ministro. O impedimento foi rejeitado pelo STF.<\/p>\n

\u201cO direito \u00e9 de car\u00e1ter interpretativo. \u00c9 plaus\u00edvel enxergar que ele n\u00e3o est\u00e1 impedido de apreciar a a\u00e7\u00e3o porque existe um ataque \u00e0 democracia e o ataque \u00e0 democracia n\u00e3o personaliza esse tipo de coisa\u201d, disse Roberto Livianu, procurador do Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo, doutor em direito pela USP e presidente do Inac (Instituto N\u00e3o Aceito Corrup\u00e7\u00e3o).<\/p>\n

Livianu foi um dos grandes defensores da Lava Jato, mas hoje entende que a condena\u00e7\u00e3o de Lula foi comprometida pela atua\u00e7\u00e3o de Moro. Ao comparar os casos, ele avalia que as acusa\u00e7\u00f5es contra Bolsonaro s\u00e3o \u201cmuito mais graves\u201d do que as que pesaram contra Lula e que h\u00e1 provas \u201cmuito substanciosas\u201d contra o ex-presidente. \u201cO crime contra a ordem democr\u00e1tica \u00e9 um crime b\u00e1rbaro, \u00e9 uma fratura social de dific\u00edlima repara\u00e7\u00e3o, que lesa a sociedade como um todo\u201d, afirmou.<\/p>\n

Bolsonaro e seus apoiadores t\u00eam promovido uma s\u00e9rie de ataques a Moraes nos \u00faltimos anos, com o ex-presidente chamando o ministro de \u201ccanalha\u201d e dizendo que n\u00e3o o obedeceria mais. Para o julgamento desta semana, a seguran\u00e7a em torno do STF foi refor\u00e7ada, com varreduras nas casas dos ministros, aumento no efetivo policial e agentes dormindo na sede da corte.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a seguran\u00e7a do Distrito Federal foi ampliada para evitar acampamentos em torno da Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes, onde apenas pessoas credenciadas poder\u00e3o circular. O mesmo ocorreu em maio de 2017 quando Lula prestou depoimento a Moro na Justi\u00e7a Federal de Curitiba. Na ocasi\u00e3o, acampamentos pr\u00f3 e contra o petista foram alocados em diferentes pontos da cidade, que tamb\u00e9m recebeu refor\u00e7o especial de seguran\u00e7a.<\/p>\n

Bolsonaristas alegam que uma das motiva\u00e7\u00f5es do julgamento \u00e9 manter o ex-presidente longe da disputa presidencial do ano que vem, embora ele esteja ineleg\u00edvel desde junho de 2023. O pr\u00f3prio Bolsonaro disse a aliados que avalia seguir os passos de Lula em 2018, quando o petista lan\u00e7ou a sua candidatura e aguardou o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) vet\u00e1-la para anunciar, publicamente, quem seria o seu substituto na disputa.<\/p>\n

Para a cientista pol\u00edtica Juliana Fratini, apesar de Bolsonaro mirar o exemplo de Lula, o petista j\u00e1 havia pavimentado o terreno para que Fernando Haddad fosse o seu candidato, colocando-o de vice em sua chapa, enquanto h\u00e1 uma indefini\u00e7\u00e3o na direita sobre quem herdar\u00e1 o esp\u00f3lio eleitoral do ex-presidente.<\/p>\n

\u201cO Lula j\u00e1 visava a continuidade do poder sem a presen\u00e7a f\u00edsica dele. O Bolsonaro, n\u00e3o. Tanto \u00e9 que o tempo todo questiona-se qual dos governadores da direita ele indicar\u00e1 como um condutor do bolsonarismo em sua aus\u00eancia\u201d, afirmou ela.<\/p>\n

INTRIGA INTERNACIONAL<\/strong><\/p>\n

Tanto os aliados de Lula quanto os de Bolsonaro buscaram difundir no exterior a tese de persegui\u00e7\u00e3o. Os petistas acionaram organismos internacionais, deram entrevistas a ve\u00edculos estrangeiros, palestraram em universidades, e Zanin, em 2017, na condi\u00e7\u00e3o de advogado de Lula, rodou Inglaterra e It\u00e1lia para denunciar o que dizia ser falta de garantia dos direitos do petista.<\/p>\n

Em 2022, o Comit\u00ea de Direitos Humanos da ONU concluiu que Lula teve violados os seus direitos pol\u00edticos em sua pris\u00e3o pela Lava Jato. Em julho deste ano, o mesmo comit\u00ea foi acionado pelo deputado bolsonarista Filipe Barros (PL-PR) por provid\u00eancias contra o que classifica como persegui\u00e7\u00e3o a Bolsonaro \u2014a medida foi adotada pelo parlamentar ap\u00f3s o ex-presidente passar a ser monitorado por tornozeleira eletr\u00f4nica a mando de Moraes.<\/p>\n

No caso de Bolsonaro, Eduardo, filho do ex-presidente e deputado federal pelo PL-SP, est\u00e1 em autoex\u00edlio nos Estados Unidos desde mar\u00e7o deste ano em uma cruzada contra Moraes. Auxiliado por Paulo Figueiredo, neto de Jo\u00e3o Figueiredo, \u00faltimo presidente da ditadura militar, ele conseguiu que Donald Trump aplicasse san\u00e7\u00f5es ao ministro, como o veto \u00e0 entrada dele no pa\u00eds, e citasse Bolsonaro como alvo de persegui\u00e7\u00e3o para justificar a imposi\u00e7\u00e3o de uma tarifa de 50% aos produtos brasileiros exportados ao pa\u00eds.<\/p>\n

Depois que o presidente dos EUA anunciou a sobretaxa, Bolsonaro disse ao pastor Silas Malafaia, em \u00e1udios encontrados pela Pol\u00edcia Federal no celular do ex-presidente, que a negocia\u00e7\u00e3o pela retirada das tarifas era condicionada \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o de anistia a ele e a outros envolvidos no epis\u00f3dio do 8 de Janeiro.<\/p>\n

\u201cSe n\u00e3o come\u00e7ar votando a anistia, n\u00e3o tem negocia\u00e7\u00e3o\u201d, disse Bolsonaro, acrescentando: \u201cResolveu a anistia, resolveu tudo. N\u00e3o resolveu, j\u00e1 era.\u201d<\/p>\n

Ministro da Justi\u00e7a e advogado-geral da Uni\u00e3o nos governos Dilma Rousseff (PT), Jos\u00e9 Eduardo Cardozo critica a atua\u00e7\u00e3o dos bolsonaristas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s medidas adotadas pelo entorno de Lula. \u201cN\u00f3s nunca pedimos que um Estado estrangeiro aplicasse san\u00e7\u00e3o aos brasileiros. Houve representa\u00e7\u00e3o a organismos internacionais em casos em que o Brasil assinou tratados pelos direitos humanos\u201d, diz o petista. \u201cNo exterior fomos dar palestras, n\u00e3o pedir san\u00e7\u00f5es.\u201d<\/p>\n

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Juliana Arreguy, Folhapress<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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