{"id":500010,"date":"2025-09-01T07:53:51","date_gmt":"2025-09-01T10:53:51","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=500010"},"modified":"2025-09-01T07:53:51","modified_gmt":"2025-09-01T10:53:51","slug":"julgamento-inedito-quebra-paradigma-sobre-punicao-para-militares-por-golpismo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/julgamento-inedito-quebra-paradigma-sobre-punicao-para-militares-por-golpismo\/","title":{"rendered":"Julgamento in\u00e9dito quebra paradigma sobre puni\u00e7\u00e3o para militares por golpismo"},"content":{"rendered":"
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O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados, entre eles quatro oficiais generais, marca uma mudan\u00e7a de paradigma na forma como as institui\u00e7\u00f5es do pa\u00eds lidam com tentativas de ruptura da ordem constitucional.<\/p>\n

Especialistas ouvidos pela Folha apontam que a eventual condena\u00e7\u00e3o dos generais Walter Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo S\u00e9rgio Nogueira e do almirante Almir Garnier \u2014al\u00e9m de um posterior julgamento na Justi\u00e7a Militar\u2014 ter\u00e1 impacto sobre as For\u00e7as Armadas e sobre a forma como militares enxergam sua participa\u00e7\u00e3o na pol\u00edtica.<\/p>\n

\u201cEsse julgamento quebra um padr\u00e3o de relacionamento entre militares golpistas e o governo desde que os militares come\u00e7aram a intervir na pol\u00edtica brasileira no s\u00e9culo 19, no golpe de Estado que levou \u00e0 Rep\u00fablica\u201d, avalia a professora Adriana Marques, coordenadora do Laborat\u00f3rio de Estudos de Seguran\u00e7a e Defesa da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro).<\/p>\n

\u201c\u00c9 um processo in\u00e9dito. Nunca houve indiciamento de oficiais golpistas, sobretudo quando houve tentativa malsucedida de golpe de Estado. Antes at\u00e9 se iniciou processo de puni\u00e7\u00e3o, mas logo houve anistia\u201d, complementa Carlos Fico, professor de hist\u00f3ria do Brasil da mesma universidade.<\/p>\n

Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa e candidato a vice na chapa eleitoral liderada por Bolsonaro, \u00e9 acusado de ter coordenado algumas das a\u00e7\u00f5es mais graves investigadas na conspira\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Heleno, ex-titular do GSI (Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional), \u00e9 apontado como um dos respons\u00e1veis pela constru\u00e7\u00e3o da narrativa de Bolsonaro contra as urnas eletr\u00f4nicas. O general era considerado o militar-modelo no Ex\u00e9rcito, um dos raros tr\u00edplices coroados \u2014t\u00edtulo dado aos militares que ocuparam o primeiro lugar nos tr\u00eas cursos mais importantes da forma\u00e7\u00e3o militar.<\/p>\n

Para a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica, o ex-ministro da Defesa Paulo S\u00e9rgio foi omisso e aderiu subjetivamente ao plano.<\/p>\n

J\u00e1 Garnier foi indicado como o comandante de For\u00e7a que aderiu \u00e0 articula\u00e7\u00e3o, dando a ela apoio moral e material.<\/p>\n

Os pesquisadores explicam que o padr\u00e3o estabelecido ao longo do \u00faltimo s\u00e9culo foi o de perd\u00e3o e de aprova\u00e7\u00e3o de anistias para militares que se envolviam em investidas contra governos legalmente constitu\u00eddos.<\/p>\n

Como exemplo, Fico cita, entre diferentes casos, a tentativa de levante de militares no \u00e2mbito da chamada revolta da vacina de 1904, no governo Rodrigues Alves. Acabou com os envolvidos anistiados.<\/p>\n

Anos depois, em 1956, o presidente Juscelino Kubitschek pediria ao Congresso Nacional a aprova\u00e7\u00e3o de uma anistia para os fardados que tomaram parte na revolta de Jacareacanga, no Par\u00e1 \u2014movimento que tentou dep\u00f4-lo do poder.<\/p>\n

Marques e Fico opinam que h\u00e1 caracter\u00edsticas espec\u00edficas do momento atual que levaram os oficiais envolvidos ao banco dos r\u00e9us, com possibilidade de in\u00e9dita condena\u00e7\u00e3o por insurrei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Para Marques, as mais de tr\u00eas d\u00e9cadas de conviv\u00eancia democr\u00e1tica ininterruptas ap\u00f3s o fim da ditadura militar fizeram a diferen\u00e7a.<\/p>\n

\u201cSe atribui muito o fato de n\u00e3o ter acontecido um golpe porque teve quatro ou cinco generais do Alto Comando do Ex\u00e9rcito que n\u00e3o toparam. Isso \u00e9 um dado da situa\u00e7\u00e3o. O pr\u00f3prio general Heleno disse que n\u00e3o tinha clima para dar golpe \u2014essa falta de clima \u00e9 o resultado de uma resist\u00eancia da sociedade civil organizada, da imprensa, do pr\u00f3prio Legislativo\u201d, avalia.<\/p>\n

Fico, por sua vez, destaca que outro fator foi o fortalecimento do STF (Supremo Tribunal Federal), da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica e da Pol\u00edcia Federal a partir da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988.<\/p>\n

\u201cDesde 1988 o Brasil tem enfrentado crises graves, com dois impeachments de presidente, mas esse fortalecimento tem sido fundamental para a condu\u00e7\u00e3o dessas situa\u00e7\u00f5es nesses anos\u201d, diz.<\/p>\n

O resultado do julgamento, marcado para come\u00e7ar na ter\u00e7a-feira (2), pode funcionar como um alerta para a classe militar de que tentativas de subvers\u00e3o da ordem democr\u00e1tica ter\u00e3o um tratamento diferente a partir de agora, segundo os professores. A quest\u00e3o da politiza\u00e7\u00e3o das For\u00e7as Armadas, no entanto, continuar\u00e1 sendo um desafio.<\/p>\n

Para al\u00e9m disso, Marques avalia que ser\u00e1 extremamente importante acompanhar o julgamento no STM (Superior Tribunal Militar), que deve ocorrer ap\u00f3s a decis\u00e3o no STF. A corte militar dever\u00e1 se pronunciar sobre a perda do posto e da patente para oficiais condenados a mais de dois anos de pris\u00e3o.<\/p>\n

Embora o STM n\u00e3o entre nos detalhes da eventual condena\u00e7\u00e3o no Supremo e tenha um papel homologat\u00f3rio, dois integrantes do tribunal ouvidos pela Folha dizem que a eventual condena\u00e7\u00e3o de generais de quatro estrelas e um ex-presidente da Rep\u00fablica pode tensionar a corte militar e gerar discuss\u00f5es sobre o processo.<\/p>\n

\u201cEsse julgamento vai nos dizer como as For\u00e7as Armadas est\u00e3o entendendo e interpretando esse processo\u201d, diz Marques.<\/p>\n

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Ricardo Della Coletta\/Folhapress<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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