{"id":501517,"date":"2025-09-13T08:48:17","date_gmt":"2025-09-13T11:48:17","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=501517"},"modified":"2025-09-13T08:48:17","modified_gmt":"2025-09-13T11:48:17","slug":"compesa-estado-lanca-edital-da-concessao-parcial-de-abastecimento-e-esgoto-leilao-sera-em-dezembro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/compesa-estado-lanca-edital-da-concessao-parcial-de-abastecimento-e-esgoto-leilao-sera-em-dezembro\/","title":{"rendered":"Compesa: Estado lan\u00e7a edital da concess\u00e3o parcial de abastecimento e esgoto; leil\u00e3o ser\u00e1 em dezembro"},"content":{"rendered":"
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O edital estabelece o dia 11 de dezembro para a abertura de propostas. Investimento privado previsto \u00e9 de R$ 19 bilh\u00f5es<\/h2>\n

Thatiany Lucena<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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Compesa suspende abastecimento de \u00e1gua em regi\u00f5es da RMR e Zona da Mata (Reprodu\u00e7\u00e3o)<\/p>\n<\/div>\n

O Governo de Pernambuco apresentou, nesta sexta-feira (12), os detalhes sobre a concess\u00e3o parcial do servi\u00e7o de abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio \u00e0 iniciativa privada. A ideia \u00e9 fazer com que esses servi\u00e7os cheguem para mais pessoas no estado. A concess\u00e3o parcial garantir\u00e1 um investimento privado de R$ 19 bilh\u00f5es das empresas vencedoras.<\/p>\n

O edital da concess\u00e3o foi lan\u00e7ado ontem. Segundo o documento, a abertura das propostas dos interessados est\u00e1 prevista para o dia 11 de dezembro; j\u00e1 o leil\u00e3o deve ocorrer no dia 18 de dezembro, na B3, em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

A concess\u00e3o parte da necessidade do estado de cumprir o Marco Legal de Saneamento do Governo Federal, que garante que todos os estados do pa\u00eds cheguem a 99% de abastecimento de \u00e1gua e 90% de cobertura de esgotamento sanit\u00e1rio at\u00e9 2033. Pernambuco, atualmente, cobre 87% do estado com abastecimento d\u2019\u00e1gua e apenas 34% em esgotamento sanit\u00e1rio.<\/p>\n

Para isso, o estado contratou um projeto do (Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), que concluiu que Pernambuco precisaria de R$ 35 milh\u00f5es em investimentos para poder alcan\u00e7ar \u00e0 meta prevista no Marco.<\/p>\n

Com isso, R$ 19 bilh\u00f5es ser\u00e3o investimentos da iniciativa privada e mais R$ 16 bilh\u00f5es ser\u00e3o de recursos do governo estadual. Desses investimentos estaduais, R$ 6 bilh\u00f5es est\u00e3o sendo aportados no programa \u00c1guas de Pernambuco e a maior parte dos R$ 10 bilh\u00f5es restantes, de acordo com o secret\u00e1rio estadual de Projetos Estrat\u00e9gicos, Rodrigo Ribeiro, ser\u00e3o investidos nos pr\u00f3ximos oito anos.<\/p>\n

O secret\u00e1rio de Recursos H\u00eddricos e Saneamento, Almir Cirilo, destacou que a iniciativa vem para mudar as condi\u00e7\u00f5es de vida da popula\u00e7\u00e3o pernambucana, pois muitos munic\u00edpios do estado ainda n\u00e3o possuem nenhum tipo de tratamento de esgoto. \u201cAo estado e \u00e0 Compesa permanece a tarefa de produ\u00e7\u00e3o de \u00e1gua tratada. Eles v\u00e3o continuar construindo barragens, adutoras e tratando a \u00e1gua para entregar \u00e0s cidades.\u201d, disse<\/p>\n

Cirilo detalhou tamb\u00e9m que dentro dos R$ 19 bilh\u00f5es, aproximadamente R$ 14 bilh\u00f5es ser\u00e3o destinados \u00e0 coleta e tratamento dos esgotos e R$ 5 milh\u00f5es \u00e0s redes de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua. \u201cAs nossas equipes fizeram um trabalho profundo, analisando munic\u00edpio por munic\u00edpio para definir o tipo de investimento e quanto custaria cada um deles\u201d, explicou.<\/p>\n

Na concess\u00e3o parcial, as concession\u00e1rias ficar\u00e3o respons\u00e1veis pela distribui\u00e7\u00e3o da \u00e1gua e pelo tratamento dos esgotos, com exce\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o Metropolitana do Recife, que j\u00e1 tem esses servi\u00e7os atendidos pela Parceria-P\u00fablico-Privada da\u00a0Compesa<\/strong><\/a>\u00a0com a BRK Ambiental, que funciona desde 2013.<\/p>\n

O secret\u00e1rio executivo de Parcerias e Projetos Estrat\u00e9gicos, Marcelo Bruto, refor\u00e7ou que o segundo pilar do governo do estado que se integra ao projeto de concess\u00e3o \u00e9 o programa \u00c1guas de Pernambuco, lan\u00e7ado em 2024. \u201cA iniciativa representa o esfor\u00e7o do estado para alavancar recursos e investimentos na seguran\u00e7a h\u00eddrica, esgotamento sanit\u00e1rio e saneamento rural. Esses recursos que v\u00e3o continuar se complementando com os investimentos que vir\u00e3o com a concess\u00e3o parcial dos servi\u00e7os de \u00e1gua e esgoto\u201d, disse.<\/p>\n

Regi\u00f5es atendidas<\/strong><\/p>\n

As concession\u00e1rias vencedoras do leil\u00e3o ficar\u00e3o respons\u00e1veis por cada microrregi\u00e3o do estado, que foram divididas em dois blocos e contemplam, ao todo, 174 munic\u00edpios pernambucanos. A microrregi\u00e3o do Sert\u00e3o (MRAE Sert\u00e3o) ser\u00e1 contemplada com 24 munic\u00edpios e a microrregi\u00e3o RMR-Paje\u00fa, com 150.<\/p>\n

Dez munic\u00edpios optaram por manter o servi\u00e7o de abastecimento municipal de \u00e1gua e n\u00e3o foram considerados no projeto. Por\u00e9m, at\u00e9 a homologa\u00e7\u00e3o da licita\u00e7\u00e3o, eles ainda podem ingressar na concess\u00e3o. S\u00e3o eles: \u00c1gua Preta, Amaraji, Carnaubeira da Penha, Catende, Cort\u00eas, Gameleira, Iati, Inaj\u00e1, Palmares e Xex\u00e9u.<\/p>\n

Do total de R$ 19 bilh\u00f5es que v\u00e3o ser recebidos pelo estado, ser\u00e3o investidos R$ 7,4 bilh\u00f5es em \u00e1gua e R$ 10,9 bilh\u00f5es em esgotamento sanit\u00e1rio. Na RMR-Paje\u00fa ser\u00e3o R$ 6,3 milh\u00f5es em \u00e1gua e R$ 9 milh\u00f5es em esgoto; j\u00e1 na MRAE Sert\u00e3o, R$ 1 milh\u00e3o em \u00e1gua e R$ 1,8 milh\u00e3o em esgoto, mais R$ 773 milh\u00f5es em obras de produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Para garantir o processo de universaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de abastecimento de \u00e1gua e esgoto em Pernambuco, o governo abriu m\u00e3o dos recursos de outorga m\u00ednima que iriam para o estado e est\u00e1 abrindo uma conta para onde ser\u00e3o destinados os investimentos. A previs\u00e3o \u00e9 que sejam pagos R$ 2,2 bilh\u00f5es na RMR-Paje\u00fa e R$ 87 milh\u00f5es na microrregi\u00e3o do Sert\u00e3o.<\/p>\n

A concess\u00e3o ser\u00e1 fiscalizada pela Ag\u00eancia Reguladora de Pernambuco (Arpe), que ficar\u00e1 respons\u00e1vel por regular e fiscalizar o cumprimento dos futuros contratos de concess\u00e3o.<\/p>\n

Tarifa social<\/strong><\/p>\n

A concess\u00e3o garante a tarifa social aplicada recentemente pelo governo do estado, permitindo que 580 mil resid\u00eancias e 1,6 milh\u00e3o de pessoas sejam beneficiadas, com desconto de 50% para fam\u00edlias com renda per capita de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo, inscritas no Cad\u00fanico e\/ou BPC e residenciais da Faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida ou programa similar, como o Morar Bem.<\/p>\n

De acordo com o secret\u00e1rio estadual de Projetos Estrat\u00e9gicos, Rodrigo Ribeiro, foi preciso considerar a tarifa que j\u00e1 \u00e9 aplicada hoje para as fam\u00edlias pernambucanas para evitar um futuro reequil\u00edbrio contratual. \u201c\u00c9 uma tarifa que gira em torno de R$ 27 para quem consome apenas \u00e1gua e de aproximadamente R$ 56 para quem consome \u00e1gua e esgoto. A tarifa para essas fam\u00edlias mais vulner\u00e1veis j\u00e1 \u00e9 considerada e elas est\u00e3o protegidas a partir da concess\u00e3o\u201d, garantiu o secret\u00e1rio<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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