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O ministro Fl\u00e1vio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), enviou nesta segunda-feira (15) \u00e0 Pol\u00edcia Federal um relat\u00f3rio que mostra que nove das dez cidades que mais receberam emendas Pix de 2020 a 2024 t\u00eam ind\u00edcios de irregularidades na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos.<\/p>\n
Dino tamb\u00e9m determinou que o governo federal suspenda os repasses das emendas suspeitas dos nove munic\u00edpios. O valor das transfer\u00eancias \u00e9 de R$ 671 milh\u00f5es.<\/p>\n
As suspeitas foram apontadas pela CGU (Controladoria-Geral da Uni\u00e3o) e enviadas ao Supremo em parecer solicitado pelo pr\u00f3prio ministro Fl\u00e1vio Dino.<\/p>\n
O relat\u00f3rio mostra que, nos cinco anos analisados, os dez munic\u00edpios que mais receberam recursos das emendas Pix arrecadaram quase R$ 725 milh\u00f5es.<\/p>\n
As cidades com suspeitas de irregularidades na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos s\u00e3o Carapicu\u00edba (SP), Macap\u00e1 (AP), S\u00e3o Luiz do Anau\u00e1 (RR), S\u00e3o Jo\u00e3o de Meriti (RJ), Iracema (RR), Rio de Janeiro (RJ), Sena Madureira (AC), Cama\u00e7ari (BA) e Cora\u00e7\u00e3o de Maria (BA).<\/p>\n
Os problemas s\u00e3o diferentes em cada munic\u00edpio, segundo a CGU. Carapicu\u00edba apresentou \u201cfalhas na formaliza\u00e7\u00e3o do processo licitat\u00f3rio\u201d; Macap\u00e1 e Rio de Janeiro t\u00eam \u201cindicativos de superfaturamento\u201d. Cora\u00e7\u00e3o de Maria contratou empresa sem comprova\u00e7\u00e3o de capacidade t\u00e9cnica para executar as obras.<\/p>\n
A Controladoria destacou que somente o munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo, o sexto que mais recebeu emendas Pix de 2020 a 2024, com R$ 54 milh\u00f5es, n\u00e3o tem suspeitas na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos.<\/p>\n
\u201cDiante do acima exposto, verifica-se que 9 dos 10 munic\u00edpios auditados na amostra possuem algum tipo de irregularidade na aquisi\u00e7\u00e3o de bens e na contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, n\u00e3o tendo sido identificadas irregularidades no processo de contrata\u00e7\u00e3o, na sele\u00e7\u00e3o de fornecedores e na execu\u00e7\u00e3o dos contratos da amostra do munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo\u201d, diz a CGU.<\/p>\n
Fl\u00e1vio Dino determinou o envio do relat\u00f3rio \u00e0 dire\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal para que as novas suspeitas sejam investigadas pela corpora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cFriso que, neste momento, tais procedimentos seguir\u00e3o tramitando perante este STF, a fim de evitar qualquer embara\u00e7o indevido \u00e0s prerrogativas parlamentares, seguindo-se o decl\u00ednio \u00e0s inst\u00e2ncias ordin\u00e1rias quando for o caso e no momento adequado\u201d, disse.<\/p>\n
O ministro ainda decidiu que a CGU deve ampliar a auditoria sobre as emendas Pix de forma progressiva considerando o \u201calt\u00edssimo \u00edndice de problemas identificados em nove dos munic\u00edpios auditados\u201d.<\/p>\n
\u201cA continuidade \u00e9 necess\u00e1ria para separar o joio do trigo, evitar injusti\u00e7as, possibilitar o exerc\u00edcio pleno do direito de defesa e aplicar as san\u00e7\u00f5es cab\u00edveis ap\u00f3s o devido processo legal\u201d, completou Dino.<\/p>\n
O relat\u00f3rio da CGU mostra que, de 2020 a 2024, deputados e senadores enviaram R$ 17,5 bilh\u00f5es em emendas Pix para 95% dos entes brasileiros \u20145.335 munic\u00edpios e estados. A Controladoria diz que fez o recorte dos dez munic\u00edpios que mais receberam recursos seguindo diretrizes estabelecidas pelo Supremo.<\/p>\n
A auditoria teve algumas frentes para identificar poss\u00edveis irregularidades. Em uma delas, a CGU identificou que nove dos dez munic\u00edpios que mais receberam recursos t\u00eam planos de trabalho para a execu\u00e7\u00e3o das emendas incompletos, deficientes ou mesmo ausentes.<\/p>\n
Em outra frente, o relat\u00f3rio destacou a inefici\u00eancia na aquisi\u00e7\u00e3o de bens e na execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os contratados com os recursos das emendas Pix. O principal achado da auditoria foram irregularidades no planejamento da contrata\u00e7\u00e3o ou na sele\u00e7\u00e3o de fornecedores e fragilidades na fiscaliza\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o do contrato.<\/p>\n
\u201cEm 09 dos 10 munic\u00edpios auditados, constatou-se a inefici\u00eancia e inefetividade na aquisi\u00e7\u00e3o de bens e na execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, incluindo indicativo de superfaturamento, de desvio de recursos, de fornecimento de empresas e aus\u00eancia de comprova\u00e7\u00e3o da aquisi\u00e7\u00e3o de bens, gerando n\u00e3o conformidades que impactaram significativamente na entrega dos objetos originalmente contratados\u201d, conclui o relat\u00f3rio.<\/p>\n
As emendas Pix s\u00e3o transfer\u00eancias especiais por meio das quais parlamentares enviavam recursos diretamente para prefeituras e governos estaduais sem necessidade de conv\u00eanio ou identifica\u00e7\u00e3o do projeto a ser contemplado.<\/p>\n
Esse tipo de emenda permitia que prefeitos usassem o dinheiro para executar obras e firmar contratos sem a devida transpar\u00eancia. As emendas Pix entraram na mira do Supremo por descumprir as regras de rastreabilidade do dinheiro enviado pelos congressistas.<\/p>\n
Pelas regras atuais, toda emenda Pix precisa ser acompanhada de um plano de trabalho com os detalhes da execu\u00e7\u00e3o dos recursos arrecadados pelas prefeituras ou governos estaduais. O nome do parlamentar que enviou o recurso precisa constar nos portais de transpar\u00eancia do governo.<\/p>\n
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C\u00e9zar Feitoza\/Folhapress<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Dino tamb\u00e9m determinou que o governo federal suspenda os repasses das emendas suspeitas dos nove munic\u00edpios. O valor das transfer\u00eancias \u00e9 de R$ 671 milh\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":474099,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[6,10],"tags":[],"class_list":["post-501769","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-municipios","category-politica"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2024\/12\/Flavio-Dino-sessao-1024x682-1.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/501769","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=501769"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/501769\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/474099"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=501769"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=501769"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=501769"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}