{"id":501920,"date":"2025-09-16T17:54:44","date_gmt":"2025-09-16T20:54:44","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=501920"},"modified":"2025-09-16T17:54:44","modified_gmt":"2025-09-16T20:54:44","slug":"bolsonaro-e-condenado-a-pagar-r-1-milhao-por-declaracoes-racistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/bolsonaro-e-condenado-a-pagar-r-1-milhao-por-declaracoes-racistas\/","title":{"rendered":"Bolsonaro \u00e9 condenado a pagar R$ 1 milh\u00e3o por declara\u00e7\u00f5es racistas"},"content":{"rendered":"
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Jair Bolsonaro (PL) foi condenado a pagar uma indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 1 milh\u00e3o por declara\u00e7\u00f5es racistas dadas em 2021, envolvendo o cabelo de pessoas negras, quando ele era presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n

O julgamento ocorreu nesta ter\u00e7a-feira (16) na terceira turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o), em Porto Alegre, dias ap\u00f3s Bolsonaro ter sido condenado no STF (Supremo Tribunal Federal) a 27 anos e 3 meses de pris\u00e3o por tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado democr\u00e1tico de Direito, golpe de Estado, organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada, dano qualificado pela viol\u00eancia e amea\u00e7a grave e deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado.<\/p>\n

O relator do caso no TRF-4, Rog\u00e9rio Favreto, aceitou parcialmente o recurso do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o e votou para condenar Bolsonaro e a Uni\u00e3o a pagarem R$ 1 milh\u00e3o cada. A posi\u00e7\u00e3o do juiz federal foi seguida por unanimidade pelo colegiado.<\/p>\n

O valor estabelecido \u00e9 inferior aos R$ 5 milh\u00f5es em indeniza\u00e7\u00e3o pedidos pelo MPF e pela DPU, autores da a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica, por danos morais coletivos e danos sociais decorrentes das declara\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Tr\u00eas manifesta\u00e7\u00f5es de Bolsonaro, feitas no Pal\u00e1cio do Planalto e arredores, foram alvo do processo.<\/p>\n

No dia 4 de maio de 2021, o ent\u00e3o presidente perguntou a uma pessoa com cabelo crespo: \u201co que voc\u00ea cria nessa cabeleira a\u00ed?\u201d. J\u00e1 no dia 6 de maio, fez piada com um homem negro, apoiador dele, dizendo ter visto uma barata em seu cabelo. Em 8 de julho, ele se referiu ao cabelo desse mesmo homem como um \u201ccriat\u00f3rio de baratas\u201d e falou: \u201cvoc\u00ea n\u00e3o pode tomar ivermectina, vai matar todos os seus piolhos\u201d.<\/p>\n

Na mesma data, Bolsonaro fez uma live com o apoiador, durante a qual perguntou quantas vezes ele tomava banho por m\u00eas e disse frases como \u201cse eu tivesse um cabelo desse naquela \u00e9poca, minha m\u00e3e me cobriria de pancada\u201d e \u201cse criarem cota para feios, voc\u00ea vai ser deputado federal\u201d.<\/p>\n

A procuradora federal Carmem Elisa Hessel disse que o racismo se manifesta por meio de estere\u00f3tipos e preconceitos arraigados, que incluem a discrimina\u00e7\u00e3o baseada em caracter\u00edsticas e pr\u00e1ticas culturais associadas \u00e0 negritude, dentre elas cabelos naturais ou penteados.<\/p>\n

\u201cCabe destacar que o cabelo constitui um dos principais sinais diacr\u00edticos da negritude e tem sido historicamente alvo de preconceitos racistas, que negam a beleza \u00e0s pessoas negras\u201d, disse Hessel.<\/p>\n

\u201cMovimentos como Black is Beautiful, traduzindo preto \u00e9 bonito, ou Black Power, traduzindo poder negro, surgidos a partir dos anos 60 e 70, ressignificaram o cabelo crespo como s\u00edmbolo de orgulho e poder\u201d, afirmou.<\/p>\n

A advogada de Bolsonaro, Karina Kufa, disse que n\u00e3o houve pretens\u00e3o de ofensa racial por se tratar de um coment\u00e1rio sobre uma caracter\u00edstica espec\u00edfica do apoiador Maicon Sullivan.<\/p>\n

\u201cNada se abordou sobre qualquer aspecto que n\u00e3o o inequ\u00edvoco comprimento do cabelo do senhor Maicon, pouco importando seu corte black power ou n\u00e3o. Nenhum momento da fala do r\u00e9u foi dito nisso em rela\u00e7\u00e3o ao formato do cabelo, mas sim ao comprimento\u201d, disse Kufa.<\/p>\n

Ela tamb\u00e9m disse que Maicon afirmou publicamente que nunca se sentiu ofendido pelos coment\u00e1rios. \u201cE mais: ele tem uma rela\u00e7\u00e3o, desde aquela \u00e9poca, de proximidade com o r\u00e9u. Em decorr\u00eancia disso que faziam brincadeiras, mesmo que de mau gosto.\u201d<\/p>\n

De acordo com o MPF, uma an\u00e1lise das manifesta\u00e7\u00f5es de Bolsonaro apontariam um teor ofensivo e discriminat\u00f3rio \u00e0 popula\u00e7\u00e3o negra em geral e n\u00e3o apenas aos indiv\u00edduos a quem foram diretamente dirigidos.<\/p>\n

O MPF recorreu ap\u00f3s a senten\u00e7a do julgamento em primeiro grau que extinguiu a a\u00e7\u00e3o contra a Uni\u00e3o e julgou improcedente o pedido de Bolsonaro. O TRF-4 tamb\u00e9m atendeu ao pedido da procuradoria para reincluir a Uni\u00e3o no processo.<\/p>\n

Al\u00e9m da multa, a decis\u00e3o exige que o ex-presidente fa\u00e7a uma retrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica e retire de suas redes sociais os v\u00eddeos das intera\u00e7\u00f5es consideradas discriminat\u00f3rias.<\/p>\n

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Carlos Vilella, Folhapress<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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