{"id":502005,"date":"2025-09-17T05:56:01","date_gmt":"2025-09-17T08:56:01","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=502005"},"modified":"2025-09-17T05:56:01","modified_gmt":"2025-09-17T08:56:01","slug":"otto-alencar-critica-aprovacao-da-pec-da-blindagem-e-promete-atuar-contra-avanco-no-senado-falta-de-cerimonia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/otto-alencar-critica-aprovacao-da-pec-da-blindagem-e-promete-atuar-contra-avanco-no-senado-falta-de-cerimonia\/","title":{"rendered":"Otto Alencar critica aprova\u00e7\u00e3o da PEC da Blindagem e promete atuar contra avan\u00e7o no Senado: \u201cFalta de cerim\u00f4nia\u201d"},"content":{"rendered":"
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Por Edu Mota, de Bras\u00edlia \/ Leonardo Almeida<\/div>\n<\/div>\n
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Foto: Edu Mota \/ Bahia Not\u00edcias<\/div>\n<\/div>\n
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O senador Otto Alencar (PSD) se posicionou sobre a aprova\u00e7\u00e3o da chamada\u00a0\u201cPEC da Blindagem\u201d, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o em primeiro turno na C\u00e2mara dos Deputados<\/a>\u00a0na noite desta ter\u00e7a-feira (16). Em entrevista ao Bahia Not\u00edcias ap\u00f3s o resultado no plen\u00e1rio, Otto, o qual preside a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado, afirmou que vai trabalhar contra o avan\u00e7o da proposta na Casa Legislativa.<\/strong><\/p>\n

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Acompanhado do governador Jer\u00f4nimo Rodrigues (PT), o senador avaliou a PEC como uma \u201cfalta de cerim\u00f4nia\u201d, se manifestando contrariamente a sua aprova\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara. O texto da Proposta de Emenda Constitucional impede que congressistas sejam investigados e julgados criminalmente pelo Supremo Tribunal Federal (STF), impondo que a vota\u00e7\u00e3o para autorizar ou n\u00e3o a investiga\u00e7\u00e3o pelo STF se ocorra por meio de voto secreto.<\/strong><\/p>\n

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\u201c\u00c9 inacredit\u00e1vel que a C\u00e2mara Federal possa hoje, pela sua maioria, a proposta de emenda constitucional da blindagem. Essa blindagem \u00e9 exatamente para proteger deputados e senadores que cometeram seus equ\u00edvocos ao longo da vida p\u00fablica, eu sou totalmente contr\u00e1rio a essa proposta constitucional. J\u00e1 me manifestei sobre isso no Senado, por ter certeza. Podem ter certeza que essa falta de cerim\u00f4nia, de desrespeito com o povo brasileiro, n\u00e3o passar\u00e1 com meu voto\u201d, criticou o senador.<\/strong><\/p>\n

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\nFoto: Lu\u00eds Carlos Campos Sales<\/em><\/p>\n

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O presidente da CCJ do Senado tamb\u00e9m refor\u00e7ou que ir\u00e1 se articular contra a aprova\u00e7\u00e3o da proposta, caso ela avance pelo segundo turno na C\u00e2mara dos Deputados. Na avalia\u00e7\u00e3o de Otto, a legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m existe para \u201climitar os poderes\u201d e refor\u00e7ou que lei \u201cexiste para todos\u201d.<\/strong><\/p>\n

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Trabalharei contra ela. At\u00e9 porque quererem escolher cidad\u00e3os da classe A, que \u00e9 a classe pol\u00edtica, e os outros todos submetidos \u00e0 lei, porque a lei \u00e9 para todos. Por que \u00e9 que existe a lei? Para limitar o poder, o meu poder, do governador, do homem p\u00fablico. A lei existe para circunscrever o poder, todos est\u00e3o subordinados \u00e0 lei. Portanto, se a C\u00e2mara aprovar, se a C\u00e2mara fizer isso, n\u00f3s vamos atuar no Senado Federal para derrotar no Senado, a tal PEC da Blindagem, que \u00e9 um absurdo se fazer isso agora\u201d, afirmou Otto.<\/strong><\/p>\n

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O RESULTADO NA C\u00c2MARA
\nA PEC foi aprovada em primeiro turno com 353 votos a favor e 134 contr\u00e1rios. Os deputados agora analisar\u00e3o os destaques apresentados ao projeto.<\/strong><\/p>\n

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No plen\u00e1rio, os parlamentares j\u00e1 votaram o parecer feito pelo deputado Claudio Cajado (PP), que fez modifica\u00e7\u00f5es no texto original da PEC 3\/2021. O projeto foi apresentado pelo hoje ministro do Turismo, Celso Sabino (Uni\u00e3o-PA).<\/strong><\/p>\n

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O texto do deputado Claudio Cajado impede que deputados e senadores sejam investigados e julgados criminalmente pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A PEC muda a Constitui\u00e7\u00e3o para que o STF s\u00f3 possa iniciar julgamentos se a C\u00e2mara, no caso de deputados, ou o Senado, no caso de senadores, autorizar. Hoje, parlamentares s\u00e3o julgados pelo STF por quaisquer crimes imputados a eles.<\/strong><\/p>\n

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A proposta imp\u00f5e que a vota\u00e7\u00e3o para autorizar ou n\u00e3o a investiga\u00e7\u00e3o pelo STF se dar\u00e1 por meio de voto secreto. Ser\u00e1 necess\u00e1rio atingir maioria absoluta, ou seja, de 50% dos votos da Casa mais um. O Senado e a C\u00e2mara ter\u00e3o 90 dias para votar, a partir do pedido do STF para investigar.<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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