{"id":502080,"date":"2025-09-18T05:12:42","date_gmt":"2025-09-18T08:12:42","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=502080"},"modified":"2025-09-18T05:12:42","modified_gmt":"2025-09-18T08:12:42","slug":"camara-impoe-derrota-ao-governo-avanca-com-anistia-e-vai-decidir-se-da-perdao-ou-reduz-penas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/camara-impoe-derrota-ao-governo-avanca-com-anistia-e-vai-decidir-se-da-perdao-ou-reduz-penas\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara imp\u00f5e derrota ao governo, avan\u00e7a com anistia e vai decidir se d\u00e1 perd\u00e3o ou reduz penas"},"content":{"rendered":"
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A C\u00e2mara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (17) um requerimento de urg\u00eancia de projeto que anistia os condenados pelos atos golpistas. Os parlamentares discutir\u00e3o, a partir de agora, se aprovar\u00e3o um perd\u00e3o amplo, que envolva at\u00e9 o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ou uma redu\u00e7\u00e3o das penas, como negociado nos bastidores com alas do STF (Supremo Tribunal Federal).<\/p>\n

A aprova\u00e7\u00e3o da urg\u00eancia \u00e9 uma derrota para o governo Lula (PT), que atuava para evitar o avan\u00e7o dessa pauta. Com a condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente pelo Supremo na semana passada, aumentou a press\u00e3o de bolsonaristas sobre o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para, enfim, p\u00f4r o tema para an\u00e1lise do plen\u00e1rio. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o da Folha de S. Paulo.<\/p>\n<\/div>\n

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A urg\u00eancia leva o discuss\u00e3o da anistia diretamente para o plen\u00e1rio, sem a necessidade de aprova\u00e7\u00e3o em comiss\u00f5es, e representa um aceno da c\u00fapula da C\u00e2mara para oposi\u00e7\u00e3o bolsonarista. L\u00edderes do centr\u00e3o, no entanto, negociam para que seja aprovada somente uma proposta de redu\u00e7\u00e3o de penas dos condenados pelos atos golpistas \u2014enquanto isso, bolsonaristas querem uma anistia ampla, que inclua Bolsonaro.<\/p>\n

A aprova\u00e7\u00e3o da urg\u00eancia n\u00e3o significa ades\u00e3o ao texto. Ap\u00f3s a defini\u00e7\u00e3o de um relator, todo o conte\u00fado da proposta pode ser alterado. Nesse sentido, a vota\u00e7\u00e3o desta quarta inaugura um novo embate entre bolsonaristas, centr\u00e3o e esquerda pelo teor da mat\u00e9ria.<\/p>\n

A articula\u00e7\u00e3o para destravar o tema em plen\u00e1rio foi protagonizada por cardeais de partidos do centr\u00e3o e ganhou tra\u00e7\u00e3o com movimenta\u00e7\u00f5es do governador de S\u00e3o Paulo, Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos), que viajou a Bras\u00edlia para se reunir com autoridades e pressionar o presidente da Casa, seu correligion\u00e1rio.<\/p>\n

O centr\u00e3o quer Tarc\u00edsio como advers\u00e1rio de Lula nas elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 2026 e busca, com a anistia, um gesto a Bolsonaro na expectativa de que ele aben\u00e7oe a candidatura do governador.<\/p>\n

Foram 311 votos favor\u00e1veis e 163 contr\u00e1rios (com 7 absten\u00e7\u00f5es) \u00e0 urg\u00eancia do projeto proposto pelo deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), com apoio de partidos do centr\u00e3o \u2014eram necess\u00e1rios 257 para a aprova\u00e7\u00e3o. Agora, os parlamentares ainda devem analisar o m\u00e9rito, ainda sem texto definido ou data estabelecida.<\/p>\n

A aprova\u00e7\u00e3o da urg\u00eancia pode levar a uma retalia\u00e7\u00e3o do governo Lula. Como a Folha mostrou, parlamentares foram alertados de que o Executivo poderia rever indica\u00e7\u00f5es de cargos na estrutura federal de quem apoiasse o texto.<\/p>\n

Petistas disseram ainda que haveria uma suposta quebra de acordo dos partidos do centr\u00e3o, e creditam essa postura ao inc\u00f4modo com a posi\u00e7\u00e3o do PT contra a PEC (Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) da Blindagem, que dificulta que os parlamentares sejam processados criminalmente.<\/p>\n

A avalia\u00e7\u00e3o entre aliados de Lula \u00e9 que a aprova\u00e7\u00e3o de uma anistia representaria uma vit\u00f3ria para o governo Donald Trump, que iniciou uma ofensiva contra o pa\u00eds por criticar o julgamento de Bolsonaro.<\/p>\n

Antes de iniciar a sess\u00e3o, Motta disse que o Brasil precisa de pacifica\u00e7\u00e3o e que caberia ao plen\u00e1rio decidir, diante de \u201cvis\u00f5es distintas e interesses divergentes sobre os acontecimentos de 8 de janeiro de 2023\u201d.<\/p>\n

Ele afirmou que, caso fosse aprovada a urg\u00eancia, um relator seria nomeado para que a C\u00e2mara pudesse chegar, \u201co mais r\u00e1pido poss\u00edvel\u201d, a um texto substitutivo que encontrasse apoio da maioria da Casa.<\/p>\n

\u201cTenho a plena convic\u00e7\u00e3o que a C\u00e2mara dos Deputados, na qualidade dos seus membros, ter\u00e1 a capacidade de construir essa solu\u00e7\u00e3o, que busque a pacifica\u00e7\u00e3o nacional, o respeito \u00e0s institui\u00e7\u00f5es, o compromisso com a legalidade e levando em conta tamb\u00e9m as condi\u00e7\u00f5es humanit\u00e1rias das pessoas que est\u00e3o envolvidas nesse assunto que estamos tratando\u201d, discursou Motta.<\/p>\n

Ap\u00f3s o resultado da vota\u00e7\u00e3o ser anunciado, o presidente da C\u00e2mara pediu a aten\u00e7\u00e3o de deputados do PT e do PL para o discurso que faria em seguida. Ele disse que a mensagem que guia a sua gest\u00e3o \u00e0 frente da Casa \u00e9 que \u201co Brasil precisa de pacifica\u00e7\u00e3o\u201d. Motta afirmou que \u00e9 no plen\u00e1rio que as \u201cideias se enfrentam, diverg\u00eancias se encontram e a democracia pulsa com a for\u00e7a total\u201d.<\/p>\n

O deputado disse ainda que n\u00e3o cabe a um presidente da C\u00e2mara \u201cimpor uma verdade, mas garantir que todas sejam ouvidas\u201d. \u201cUm presidente da C\u00e2mara n\u00e3o pode ser dono de teses, nem de verdades absolutas. Sempre que algu\u00e9m se declarou dono da verdade, o pa\u00eds perdeu\u201d, completou.<\/p>\n

A vota\u00e7\u00e3o foi criticada por parlamentares de esquerda, que fizeram coro de \u201csem anistia\u201d, e celebrada por bolsonaristas, que falaram em dia hist\u00f3rico.<\/p>\n

L\u00edder do PT, Lindbergh Farias (RJ) disse que quem votasse a favor do requerimento estaria comprometendo a sua biografia. Ele tamb\u00e9m se dirigiu a Motta, lembrou o motim de bolsonaristas que inviabilizou o trabalho da C\u00e2mara ap\u00f3s a pris\u00e3o domiciliar de Bolsonaro e disse que \u201ca turma que te desrespeitou, que n\u00e3o foi punida, est\u00e1 a\u00ed comemorando\u201d.<\/p>\n

\u201cOs senhores ao votarem na anistia est\u00e3o sendo c\u00famplices de um golpe de Estado continuado\u201d, afirmou Lindbergh. \u201cN\u00e3o est\u00e3o pacificando nada. Voc\u00eas est\u00e3o abrindo caminho para a extrema direita atacar as institui\u00e7\u00f5es.\u201d<\/p>\n

J\u00e1 o l\u00edder do PL, S\u00f3stenes Cavalcante (RJ), agradeceu a \u201cretid\u00e3o e o equil\u00edbrio\u201d de Motta, criticou a esquerda e falou em julgamento \u201cinjusto, pol\u00edtico e que persegue opositores\u201d.<\/p>\n

Pesquisa do Datafolha realizada nos dia 8 e 9 de setembro mostrou que a maioria dos brasileiros \u00e9 contra a aprova\u00e7\u00e3o de uma anistia para livrar Bolsonaro. Rejeitam a ideia 54%, ante 39% que a defendem.<\/p>\n

Na manh\u00e3 de ter\u00e7a (16), Motta j\u00e1 havia informado aos l\u00edderes partid\u00e1rios que levaria o tema \u00e0 vota\u00e7\u00e3o. Ele tamb\u00e9m avisou isso a integrantes do Pal\u00e1cio do Planalto e ao pr\u00f3prio presidente Lula, com quem almo\u00e7ou na segunda-feira (15), e buscou autoridades em Bras\u00edlia para tratar do tema, inclusive ministros do Supremo.<\/p>\n

Motta tamb\u00e9m pediu aos l\u00edderes partid\u00e1rios para que contassem votos em suas bancadas antes de tomar a decis\u00e3o. Como a anistia ampla tem oposi\u00e7\u00e3o de boa parte do centr\u00e3o e de toda a esquerda, o acordo entre o PL e o presidente da Casa foi o de votar a urg\u00eancia de outro projeto que tamb\u00e9m trata de anistia, mas de forma mais restrita.<\/p>\n

O texto de Crivella anistia, desde o dia 30 de outubro de 2022 at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o da lei, \u201ctodos os que participaram de manifesta\u00e7\u00f5es com motiva\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e\/ou eleitoral, ou as apoiaram, por quaisquer meios, inclusive contribui\u00e7\u00f5es, doa\u00e7\u00f5es, apoio log\u00edstico ou presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e publica\u00e7\u00f5es em m\u00eddias sociais e plataformas\u201d.<\/p>\n

Parlamentares do PL celebraram a iniciativa de votar a urg\u00eancia, mas dizem que trabalhar\u00e3o para que seja aprovado um projeto que d\u00ea anistia ampla, geral e irrestrita, incluindo a Bolsonaro. L\u00edderes do centr\u00e3o afirmam que n\u00e3o h\u00e1 maioria para isso e argumentam que essa proposta acabaria barrada no Senado ou no STF, e seria vetada pelo presidente Lula.<\/p>\n

O centr\u00e3o articula uma proposta alternativa, de redu\u00e7\u00e3o de penas, que poderia at\u00e9 incluir Bolsonaro, mas sem um perd\u00e3o para os crimes. A ideia \u00e9 evitar que o ex-presidente cumpra pena na Papuda e siga em pris\u00e3o domiciliar, por causa de sua idade e sa\u00fade. Articulada por Motta, a proposta de redu\u00e7\u00e3o de penas teria aval do STF, do Senado e do Planalto.<\/p>\n

A proposta desenhada pelo presidente da C\u00e2mara e o centr\u00e3o reduz a pena do crime de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado democr\u00e1tico de Direito, de pris\u00e3o de 4 a 8 anos para entre 2 e 6 anos. J\u00e1 o crime de golpe de Estado, hoje com pris\u00e3o entre 4 a 12 anos, iria para 2 a 8 anos. Al\u00e9m disso, as puni\u00e7\u00f5es por esses dois crimes n\u00e3o se somariam mais \u2014seria exclu\u00eddo o crime menos grave.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A urg\u00eancia leva o discuss\u00e3o da anistia diretamente para o plen\u00e1rio, sem a necessidade de aprova\u00e7\u00e3o em comiss\u00f5es, e representa um aceno da c\u00fapula da C\u00e2mara para oposi\u00e7\u00e3o bolsonarista. L\u00edderes do centr\u00e3o, no entanto, negociam para que seja aprovada somente uma proposta de redu\u00e7\u00e3o de penas dos condenados pelos atos golpistas \u2014enquant<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":502081,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[6,10],"tags":[],"class_list":["post-502080","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-municipios","category-politica"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/motta-carnica.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/502080","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=502080"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/502080\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/502081"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=502080"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=502080"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=502080"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}