{"id":502195,"date":"2025-09-19T05:56:37","date_gmt":"2025-09-19T08:56:37","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=502195"},"modified":"2025-09-19T06:09:39","modified_gmt":"2025-09-19T09:09:39","slug":"legislando-do-umbigo-para-baixo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/legislando-do-umbigo-para-baixo\/","title":{"rendered":"Legislando do umbigo para baixo\u00a0"},"content":{"rendered":"
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Por Magno Martins<\/p>\n

Primeiro, a PEC da Blindagem, que transforma os parlamentares brasileiros em semideuses, intoc\u00e1veis. Depois, a urg\u00eancia para vota\u00e7\u00e3o da anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Em menos de 48 horas, a C\u00e2mara dos Deputados deu uma demonstra\u00e7\u00e3o inequ\u00edvoca de que s\u00f3 age r\u00e1pido quando est\u00e3o em jogo seus interesses do umbigo para baixo.<\/p>\n

Uma vergonha! Um duplo bofete na cara do povo sofrido, que paga seus impostos em dia para manter essa gente como representante de mentirinha num parlamento irrespons\u00e1vel, sem o m\u00ednimo respeito e dignidade.<\/p>\n

Como disse o l\u00edder do PSOL na C\u00e2mara, Chico Alencar (RJ), a PEC da Blindagem virou a PEC da bandidagem, da autoprote\u00e7\u00e3o, da coura\u00e7a, do escudo, da carca\u00e7a, da casta, do corporativismo, da impunidade, da armadura e da vergonha, ou falta de vergonha. \u201cNunca vi tamanho descaramento\u201d, reagiu.<\/p>\n<\/div>\n

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Essa blindagem reflete um ambiente em que interesses pr\u00f3prios se sobrep\u00f5em ao interesse p\u00fablico. Quando a maioria aprova tamanha imoralidade n\u00e3o tem esquerda, direita, governo, oposi\u00e7\u00e3o. Trata-se de um Congresso corporativo que quer s\u00f3 defender os seus pr\u00f3prios interesses. E \u00e9 cada vez pior. Fazem isso \u00e0 luz do dia.<\/p>\n

A PEC da Blindagem estabelece que a C\u00e2mara ou Senado ter\u00e3o um prazo de 90 dias para analisar a abertura de um processo criminal. Se isso n\u00e3o ocorrer, a a\u00e7\u00e3o penal ser\u00e1 iniciada automaticamente. Al\u00e9m disso, a proposta prev\u00ea que o processo s\u00f3 ser\u00e1 autorizado ap\u00f3s vota\u00e7\u00e3o secreta, em que haja apoio da maioria absoluta de uma das casas legislativas.<\/p>\n

Outra mudan\u00e7a \u00e9 que torna secreta a vota\u00e7\u00e3o para avaliar a pris\u00e3o em flagrante de parlamentares. Hoje, congressistas s\u00f3 podem ser presos em flagrante por crimes inafian\u00e7\u00e1veis (racismo, tortura, tr\u00e1fico il\u00edcito de entorpecentes e drogas, terrorismo, crimes hediondos e a a\u00e7\u00e3o de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o estado democr\u00e1tico).<\/p>\n

O Congresso pode derrubar a pris\u00e3o, mas, na regra atual, a vota\u00e7\u00e3o \u00e9 aberta. A quest\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o sigilosa gerou grandes embates na C\u00e2mara. Quanto \u00e0 anistia, criada para salvar o ex-presidente Bolsonaro, os deputados querem aprovar em plen\u00e1rio j\u00e1 na semana que vem.<\/p>\n

Rea\u00e7\u00e3o dos artistas \u2013\u00a0<\/strong>A aprova\u00e7\u00e3o do regime de urg\u00eancia do projeto de anistia aos golpistas da extrema direita, somado \u00e0 movimenta\u00e7\u00e3o da PEC da blindagem que dificulta a abertura de processos contra parlamentares, gerou uma rea\u00e7\u00e3o quase imediata da classe de artistas brasileiros. A ideia \u00e9 que atos de rep\u00fadio sejam feitos na semana que vem contra o perd\u00e3o inapropriado \u00e0queles que tramaram contra a constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Postura louv\u00e1vel de Otto \u2013<\/strong>\u00a0O presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), garante que n\u00e3o levar\u00e1 \u00e0 vota\u00e7\u00e3o no colegiado uma proposta de anistia ampla aos envolvidos no 8 de janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. \u201cN\u00e3o vou pautar na CCJ uma anistia ampla, geral e irrestrita. Anistiar agentes de Estado seria inconstitucional. Quem atentou contra a democracia deve ser punido\u201d, afirmou.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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