{"id":502309,"date":"2025-09-20T06:27:35","date_gmt":"2025-09-20T09:27:35","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=502309"},"modified":"2025-09-20T06:27:35","modified_gmt":"2025-09-20T09:27:35","slug":"governo-amplia-em-r-3-bilhoes-limite-de-emprestimos-para-estados-e-municipios-em-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/governo-amplia-em-r-3-bilhoes-limite-de-emprestimos-para-estados-e-municipios-em-2025\/","title":{"rendered":"Governo amplia em R$ 3 bilh\u00f5es limite de empr\u00e9stimos para estados e munic\u00edpios em 2025"},"content":{"rendered":"
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O governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) ampliou em R$ 3 bilh\u00f5es o limite para estados e munic\u00edpios tomarem novos empr\u00e9stimos em 2025, ap\u00f3s esses entes praticamente esgotarem o espa\u00e7o de R$ 15 bilh\u00f5es inicialmente disponibilizado a essas opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A revis\u00e3o foi aprovada nesta sexta-feira (19) em reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do CMN (Conselho Monet\u00e1rio Nacional), colegiado formado pelos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento) e pelo presidente do Banco Central, Gabriel Gal\u00edpolo.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, a medida significa que governadores e prefeitos poder\u00e3o ter acesso a dinheiro novo na reta final de 2025, um per\u00edodo estrat\u00e9gico para efetivar os contratos e conseguir dar in\u00edcio aos investimentos planejados antes de esbarrar em restri\u00e7\u00f5es impostas pela legisla\u00e7\u00e3o eleitoral em 2026.<\/p>\n

Nos meses anteriores, o governo j\u00e1 vinha fazendo remanejamentos internos de limite entre as modalidades de opera\u00e7\u00e3o para atender \u00e0 demanda crescente de estados e munic\u00edpios. No entanto, com o esgotamento do espa\u00e7o, a decis\u00e3o agora foi ampliar o valor.<\/p>\n

Segundo o Minist\u00e9rio da Fazenda, houve uma reavalia\u00e7\u00e3o das premissas relacionadas \u00e0 expectativa de contrata\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimos no \u00e2mbito do PEF (Plano de Promo\u00e7\u00e3o do Equil\u00edbrio Fiscal), programa que facilita o acesso a opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito com garantia da Uni\u00e3o em troca do compromisso do estado com medidas de ajuste nas contas.<\/p>\n

As opera\u00e7\u00f5es do PEF ficam fora do teto fixado pelo CMN. Como houve a revis\u00e3o, o governo viu espa\u00e7o para ampliar os limites gerais sem comprometer as proje\u00e7\u00f5es fiscais para 2025.<\/p>\n

Desde 2023 o governo Lula deu guinada na pol\u00edtica de financiamento aos governos regionais e tem incentivado a concess\u00e3o de volumes significativos de empr\u00e9stimos, principalmente por meio de bancos p\u00fablicos federais.<\/p>\n

S\u00f3 nos dois primeiros anos de mandato do petista, estados e munic\u00edpios tomaram R$ 94,5 bilh\u00f5es em empr\u00e9stimos internos. O valor n\u00e3o considera as opera\u00e7\u00f5es externas contratadas com organismos multilaterais, cujas autoriza\u00e7\u00f5es ultrapassaram os US$ 5,8 bilh\u00f5es em 2023 e 2024.<\/p>\n

O ritmo de concess\u00e3o desses empr\u00e9stimos entrou no radar dos especialistas como um fator de preocupa\u00e7\u00e3o. Abastecidos com financiamentos e transfer\u00eancias federais, estados e munic\u00edpios pisaram no acelerador nos \u00faltimos anos e expandiram investimentos e gastos com pessoal, gastando mais do que a pr\u00f3pria Uni\u00e3o e colhendo os dividendos eleitorais derivados dessas pol\u00edticas.<\/p>\n

A maior concentra\u00e7\u00e3o de despesas tamb\u00e9m ampliou seu poder de influ\u00eancia no xadrez pol\u00edtico nacional.<\/p>\n

Em 2025, especialistas esperavam uma desacelera\u00e7\u00e3o na libera\u00e7\u00e3o de novos empr\u00e9stimos aos governos regionais. O aumento do limite, no entanto, cria as condi\u00e7\u00f5es para que esse movimento seja mais t\u00edmido.<\/p>\n

A resolu\u00e7\u00e3o do CMN altera os limites para opera\u00e7\u00f5es em quatro modalidades. Nas contrata\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito com garantia da Uni\u00e3o (que paga as presta\u00e7\u00f5es em caso de inadimpl\u00eancia), o valor subiu de R$ 7,3 bilh\u00f5es para R$ 9,5 bilh\u00f5es.<\/p>\n

J\u00e1 no caso das opera\u00e7\u00f5es sem garantia do Tesouro, o limite passou de R$ 4,1 bilh\u00f5es para R$ 4,3 bilh\u00f5es.<\/p>\n

O governo tamb\u00e9m revisou o espa\u00e7o para opera\u00e7\u00f5es carimbadas para investimentos do Novo PAC (Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento). Os cr\u00e9ditos com garantia da Uni\u00e3o subiram de R$ 2,5 bilh\u00f5es para R$ 2,7 bilh\u00f5es. J\u00e1 aqueles sem garantia passaram de R$ 1 bilh\u00e3o para R$ 1,4 bilh\u00e3o. Os novos limites entram em vigor na pr\u00f3xima sexta-feira (26).<\/p>\n

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Idiana Tomazelli\/Folhapress<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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