{"id":502415,"date":"2025-09-21T06:37:10","date_gmt":"2025-09-21T09:37:10","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=502415"},"modified":"2025-09-21T06:39:06","modified_gmt":"2025-09-21T09:39:06","slug":"nao-precisa-se-desculpar-deputado-a-pec-da-blindagem-foi-legitima-defesa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/nao-precisa-se-desculpar-deputado-a-pec-da-blindagem-foi-legitima-defesa\/","title":{"rendered":"N\u00e3o precisa se desculpar, deputado. A PEC da blindagem foi leg\u00edtima defesa"},"content":{"rendered":"
\n
<\/div>\n<\/div>\n
\n
<\/div>\n<\/div>\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
<\/div>\n<\/div>\n
\n
<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n
\n
\"\"<\/div>\n<\/div>\n
\n
\n
\n
\n


\nPor Jos\u00e9 Nivaldo Junior*
\nDo jornal O Poder<\/strong><\/p>\n

Como foi publicizado aqui mesmo em O Poder, estou em convalescen\u00e7a de um delicado e bem sucedido procedimento cir\u00fargico. A recupera\u00e7\u00e3o, por natureza, \u00e9 lenta. Aproveito para informar que vai indo muito bem. Nesse per\u00edodo, pedi licen\u00e7a das consultorias e do dia-a-dia de O Poder. A equipe, ali\u00e1s, vem dando show, com sua compet\u00eancia habitual. Tenho evitado leituras e esfor\u00e7o intelectual e dando um tempo nas telinhas luminosas.<\/p>\n

Acontece que agora h\u00e1 pouco, em uma das caminhadas di\u00e1rias que fazem parte do processo, me deparei com uma manchete muda numa TV a cabo: \u201cDeputados pedem desculpas nas redes por votarem pela PEC da blindagem\u201d. N\u00e3o sei quais deputados. Mas a chamada me instigou a registrar a opini\u00e3o sobre o tema.<\/p>\n<\/div>\n

\n

O que tem sido dito de bobagens sobre a tal PEC comp\u00f5e uma rara festa de fantasias abestalhadas. Nada me irrita mais do que a burrice pomposa. Isso porque, como ningu\u00e9m \u00e9 burro, burrice \u00e9 uma tentativa de falsos sabidos para impor idiotices \u00e0s massas.<\/p>\n

Ano ap\u00f3s ano, o alto Judici\u00e1rio brasileiro vem invadindo sistematicamente as prerrogativas dos outros poderes. N\u00e3o vou dar exemplos, s\u00e3o desnecess\u00e1rios. Apenas registrar que o Legislativo tem tido os seus direitos constitucionais seguidamente violados. S\u00e3o in\u00fameros os exemplos. At\u00e9 busca e apreens\u00e3o no pr\u00e9dio do Legislativo ou em resid\u00eancias de parlamentares aconteceram, anote-se, tamb\u00e9m para investigar \u2018crimes de opini\u00e3o\u2019. Nem vou adjetivar.<\/p>\n

A gota d\u2019\u00e1gua<\/strong><\/p>\n

Em decorr\u00eancia da hipertrofia do alto Judici\u00e1rio, que n\u00e3o raro inspira tamb\u00e9m magistrados do baixo clero, o Brasil treme diante desse Poder que, aparenta, tudo pode. De modo que o decano da corte, outrora equilibrado, prudente, pragm\u00e1tico, afirmou, semana passada, que n\u00e3o adiantava o Congresso votar determinada medida pois o STF derrubaria. Isso tem nome e sobrenome. Deixo aos leitores rotularem voc\u00eas mesmo.<\/p>\n

Leg\u00edtima defesa<\/strong><\/p>\n

O Congresso reagiu. \u00c9 esdr\u00faxulo fazer uma emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o para reafirmar princ\u00edpios contidos na pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o. Mas, como estavam sendo descumpridos em sequ\u00eancia por quem devia zelar por eles, a reafirma\u00e7\u00e3o foi oportuna, posto que tardia. E, aproveitando o embalo, a C\u00e2mara estabeleceu com clareza novas medidas para proteger os mandatos parlamentares. Ap\u00f3s seguidos os tr\u00e2mites devidos, se acontecer, passam a ter for\u00e7a constitucional, diminuindo o espa\u00e7o interpretativo que, mostra a hist\u00f3ria recente, foi muito mal utilizado.<\/p>\n

Argumentos ris\u00edveis<\/strong><\/p>\n

Do meu canto, como estudioso dos mecanismos ideol\u00f3gicos que os dominadores utilizam para refor\u00e7ar o seu poder sobre os dominados, chego a achar gra\u00e7a na \u201cburrice\u201d dos analistas, comentaristas e exegetas universit\u00e1rios. Querem convencer quem n\u00e3o tem obriga\u00e7\u00e3o nem tempo para refletir, de que a blindagem \u201cabre as portas do Legislativo para o crime organizado\u201d. S\u00f3 rindo mesmo. Senhoras e senhores, o crime organizado j\u00e1 est\u00e1 devidamente representado em todos os poderes, em todas as esferas.<\/p>\n

A exemplo de outros segmentos da sociedade, como as bancadas do boi, da bala, da b\u00edblia, das minorias e por a\u00ed vai. A PEC \u201cda blindagem\u201d transfere responsabilidades, hoje nas m\u00e3os de quem n\u00e3o tem legitimidade para tal, aos dois maiores e mais absolutos poderes do Pa\u00eds: a sociedade, em primeiro lugar, e o Legislativo, que representa o povo.<\/p>\n

Portanto, n\u00e3o h\u00e1 porque ningu\u00e9m se envergonhar do seu voto. No cerne, a PEC \u201cda blindagem\u201d restabelece, em parte, a pedra angular da Constituic\u00e3o: \u201cTodo poder emana do povo e em seu nome ser\u00e1 exercido\u201d.<\/p>\n

*Jos\u00e9 Nivaldo Junior \u00e9 historiador, advogado n\u00e3o militante e publicit\u00e1rio. Diretor licenciado de O Poder. Da Academia Pernambucana de Letras.<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por Jos\u00e9 Nivaldo Junior* Do jornal O Poder Como foi publicizado aqui mesmo em O Poder, estou em convalescen\u00e7a de um delicado e bem sucedido procedimento cir\u00fargico. A recupera\u00e7\u00e3o, por natureza, \u00e9 lenta. Aproveito para informar que vai indo muito bem. Nesse per\u00edodo, pedi licen\u00e7a das consultorias e do dia-a-dia de O Poder. A equipe, […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":502416,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[6,10],"tags":[],"class_list":["post-502415","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-municipios","category-politica"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/Congresso_Nacional_-_Brasilia-1024x682-1.jpeg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/502415","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=502415"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/502415\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/502416"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=502415"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=502415"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=502415"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}