{"id":502519,"date":"2025-09-22T06:37:14","date_gmt":"2025-09-22T09:37:14","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=502519"},"modified":"2025-09-22T14:09:36","modified_gmt":"2025-09-22T17:09:36","slug":"anistia-perdoar-ataques-enfraquece-a-democracia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/anistia-perdoar-ataques-enfraquece-a-democracia\/","title":{"rendered":"Anistia: perdoar ataques enfraquece a democracia"},"content":{"rendered":"
\n

<\/h1>\n

Cientista pol\u00edtico ressalta que proposta traz de volta um “pacto de esquecimento” que nunca foi superado desde o perd\u00e3o aos envolvidos na ditadura militar<\/strong><\/p>\n

Mariana de Sousa<\/a><\/p>\n<\/div>\n

\n
\n
\n
\n

\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

\n
\n

\"\"<\/p>\n

Apoiadores do ex-presidente brasileiro (2019-2022) Jair Bolsonaro, em julgamento por sua suposta participa\u00e7\u00e3o em uma tentativa de golpe, seguram uma faixa com os dizeres “Urgente, anistia j\u00e1” em uma manifesta\u00e7\u00e3o durante o Dia da Independ\u00eancia, na praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, em 7 de setembro de 2025. Bolsonaro testar\u00e1 sua for\u00e7a pol\u00edtica com manifesta\u00e7\u00f5es nas principais cidades do pa\u00eds, dias antes do veredito do Supremo Tribunal Federal (STF). O l\u00edder de extrema direita, tamb\u00e9m ex-capit\u00e3o do Ex\u00e9rcito, corre o risco de at\u00e9 43 anos de pris\u00e3o se for condenado por tentar se agarrar ao poder ap\u00f3s perder as elei\u00e7\u00f5es de 2022 para seu rival de esquerda, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. (Foto: Pablo PORCIUNCULA \/ AFP)<\/p>\n<\/div>\n

Na semana seguinte \u00e0 condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e 3 meses de pris\u00e3o por liderar a trama do golpe, ganhou for\u00e7a no Congresso Nacional a discuss\u00e3o pela anistia \u201campla, geral e irrestrita\u201d aos condenados pela trama golpista. Esse slogan se popularizou em 1979 e culminou na Lei da Anistia.<\/p>\n

Assinada pelo presidente Jo\u00e3o Figueiredo em 28 de agosto de 1979, o decreto concedeu perd\u00e3o aos \u201cdois lados\u201d da\u00a0ditadura militar<\/strong><\/a>, abrindo caminho para a redemocratiza\u00e7\u00e3o ap\u00f3s 15 anos do regime, que durou 21 anos no total. Em mensagem ao Congresso em junho do mesmo ano, Figueiredo defendeu a import\u00e2ncia do projeto de anistia, destacando que, mesmo com as diverg\u00eancias existentes, as pessoas deveriam aceitar a necessidade de conviver democraticamente.<\/p>\n

O historiador, doutor em Hist\u00f3ria Pol\u00edtica e cientista pol\u00edtico, Alex Ribeiro, destaca que a anistia de 1979 foi apresentada como gesto de reconcilia\u00e7\u00e3o, beneficiando tanto os que praticaram tortura e repress\u00e3o, quanto os exilados e perseguidos durante a Ditadura Militar no Brasil, garantindo \u201csil\u00eancio sobre os crimes do Estado\u201d.<\/p>\n

Nas d\u00e9cadas seguintes, o Brasil avan\u00e7ou em direitos humanos e pol\u00edticas de mem\u00f3ria, mas o \u201cpacto de esquecimento\u201d nunca foi superado, segundo Ribeiro. Do ponto de vista hist\u00f3rico, para o especialista, a discuss\u00e3o de anistia para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro revive esse dilema.<\/p>\n

\u201cEm uma democracia consolidada, perdoar ataques \u00e0s institui\u00e7\u00f5es pode ser considerado como um enfraquecimento do pr\u00f3prio Estado de Direito\u201d, aponta.<\/p>\n

Para Ribeiro, ao contr\u00e1rio de 1979, o pedido de anistia atual n\u00e3o busca criar espa\u00e7o para a redemocratiza\u00e7\u00e3o, mas amea\u00e7a enfraquecer a democracia j\u00e1 consolidada, ao tentar inocentar personagens que atacaram as institui\u00e7\u00f5es, seja civis e at\u00e9 de agentes p\u00fablicos que provocaram os atos de 8 de janeiro.<\/p>\n

\u201cA impunidade tamb\u00e9m produz impactos sociais. Transmite a mensagem de que determinados crimes podem ser ignorados, abala a confian\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o nas institui\u00e7\u00f5es e compromete a estabilidade democr\u00e1tica\u201d, destaca Ribeiro.<\/p>\n

O especialista ainda destaca que a experi\u00eancia hist\u00f3rica mostra que repetir pr\u00e1ticas do passado, como conceder anistia ampla sem definir responsabilidades, n\u00e3o resolve conflitos, apenas adia seu desfecho.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

\n
\"\"<\/div>\n
\n

Lei da Anistia resultou de mobiliza\u00e7\u00e3o da sociedade Fonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias (Foto: Divulga\u00e7\u00e3o MEC)<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

 <\/p>\n

Bolsonaristas s\u00e3o contra mudan\u00e7as<\/strong><\/p>\n

A urg\u00eancia na tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei (PL) que prop\u00f5e a anistia foi aprovada na C\u00e2mara dos Deputados, na \u00faltima quarta-feira, por 311 votos favor\u00e1veis e 163 contr\u00e1rios. A proposta aprovada \u00e9 a de 2023, do deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), e possibilita o perd\u00e3o aos condenados pela trama golpista e pelos atos do 8 de janeiro.<\/p>\n

O relator da proposta, o deputado federal Paulinho da For\u00e7a (Republicanos), antecipou que mudar\u00e1 o texto para que n\u00e3o haja perd\u00e3o, mas redu\u00e7\u00e3o das penas. Segundo ele, essa modifica\u00e7\u00e3o ir\u00e1 \u201cpacificar o pa\u00eds\u201d.
\nNo entanto, a mudan\u00e7a encontra resist\u00eancia na ala bolsonarista do Congresso. Os aliados do ex-presidente seguem defendendo a anistia \u201campla, geral e irrestrita\u201d.<\/p>\n

A urg\u00eancia aprovada na Casa acelera a tramita\u00e7\u00e3o do projeto, possibilitando a vota\u00e7\u00e3o diretamente no Plen\u00e1rio, sem a necessidade de passar por comiss\u00f5es. Paulinho afirmou, na \u00faltima sexta, que ir\u00e1 apresentar o relat\u00f3rio nesta quarta-feira.<\/p>\n

Se aprovado na C\u00e2mara, o PL segue para o Senado, passando pela avalia\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o nas comiss\u00f5es competentes para seguir ao Plen\u00e1rio. S\u00f3 ap\u00f3s ser aprovado na Casa Alta \u00e9 que o projeto segue para san\u00e7\u00e3o ou veto do presidente Lula.<\/p>\n

Em entrevista \u00e0 BBC, o presidente adiantou que vetaria uma proposta de anistia aprovada pelo Congresso. \u201cSe viesse pra eu vetar, pode ficar certo de que eu vetaria\u201d, disse. Lula ainda ponderou que \u201cpresidente da Rep\u00fablica n\u00e3o se mete em uma coisa do Congresso\u201d.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Cientista pol\u00edtico ressalta que proposta traz de volta um “pacto de esquecimento” que nunca foi superado desde o perd\u00e3o aos envolvidos na ditadura militar<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":502522,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[6,10],"tags":[],"class_list":["post-502519","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-municipios","category-politica"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/afp__20250907__73p43wh__v1__highres__brazilpoliticsjusticetrialsupporters-747109.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/502519","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=502519"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/502519\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/502522"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=502519"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=502519"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=502519"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}