{"id":502807,"date":"2025-09-24T06:07:58","date_gmt":"2025-09-24T09:07:58","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=502807"},"modified":"2025-09-24T06:07:58","modified_gmt":"2025-09-24T09:07:58","slug":"governo-da-bahia-remaneja-r-243-milhoes-do-bolsa-presenca-para-bancar-obras-e-abono-de-professores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/governo-da-bahia-remaneja-r-243-milhoes-do-bolsa-presenca-para-bancar-obras-e-abono-de-professores\/","title":{"rendered":"Governo da Bahia remaneja R$ 243 milh\u00f5es do Bolsa Presen\u00e7a para bancar obras e abono de professores"},"content":{"rendered":"
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Por\u00a0Gabriel Lopes<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Imagem meramente ilustrativa | Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o \/ Google Street View<\/div>\n<\/div>\n
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O Governo da Bahia autorizou uma realoca\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 243,4 milh\u00f5es que seriam destinados ao programa Bolsa Presen\u00e7a, voltado para a perman\u00eancia de estudantes na rede de ensino. A verba foi remanejada para custear, entre outras coisas, a constru\u00e7\u00e3o de novas unidades escolares e o pagamento do abono extraordin\u00e1rio para os profissionais do magist\u00e9rio. A movimenta\u00e7\u00e3o foi oficializada em atos do governador Jer\u00f4nimo Rodrigues (PT) nesta ter\u00e7a-feira (23).<\/strong><\/p>\n

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A opera\u00e7\u00e3o foi formalizada por meio de um decreto financeiro (n\u00ba 99), que abriu cr\u00e9dito suplementar de R$ 385,9 milh\u00f5es para diversas pastas da gest\u00e3o estadual. A Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o (SEC) foi a principal beneficiada, recebendo um refor\u00e7o total de R$ 256,5 milh\u00f5es em seu or\u00e7amento.<\/strong><\/p>\n

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Dentro do montante destinado \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o, dois novos gastos se destacam. O primeiro \u00e9 um aporte de R$ 101,9 milh\u00f5es para o item classificado como “Constru\u00e7\u00e3o de Unidade Escolar da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica”. O segundo \u00e9 a aloca\u00e7\u00e3o de R$ 133,4 milh\u00f5es para o “Abono Extraordin\u00e1rio aos Profissionais do Magist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica”.<\/strong><\/p>\n

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Segundo o texto do pr\u00f3prio decreto, o Artigo 2\u00ba da norma afirma que os recursos para cobrir os gastos do Anexo I (Suplementar) vir\u00e3o das fontes indicadas no Anexo II (fonte de financiamento). Vale ressaltar que o Di\u00e1rio Oficial em quest\u00e3o n\u00e3o traz nenhuma refer\u00eancia ou planejamento para uma futura suplementa\u00e7\u00e3o que compense o corte no Bolsa Presen\u00e7a. Isso n\u00e3o significa que n\u00e3o possa acontecer em outro momento, por meio de um novo decreto financeiro. A mudan\u00e7a de rubricas or\u00e7ament\u00e1rias \u00e9 um movimento relativamente comum para adequa\u00e7\u00f5es de investimentos e gastos ao longo do ano<\/strong><\/p>\n

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No caso do abono, ele foi autorizado com a san\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 14.981, tamb\u00e9m nesta ter\u00e7a, ap\u00f3s ser aprovada na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) na \u00faltima semana, e permite que o Poder Executivo promova as altera\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias necess\u00e1rias para sua execu\u00e7\u00e3o. O benef\u00edcio ser\u00e1 pago com 20% dos recursos de precat\u00f3rios judiciais do Fundef devidos pela Uni\u00e3o ao Estado em 2025.<\/strong><\/p>\n

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A fonte dos recursos para cobrir as novas despesas \u00e9 detalhada no “anexo II” do mesmo decreto financeiro. O documento mostra que, como uma das formas de viabilizar a suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria da SEC, foi realizada uma anula\u00e7\u00e3o (cancelamento de verba) de R$ 243.423.889 do item “Concess\u00e3o de Bolsa Estudantil – Bolsa Presen\u00e7a”.<\/strong><\/p>\n

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A soma dos aportes para o abono (R$ 133,4 milh\u00f5es) e para a constru\u00e7\u00e3o de escolas (R$ 101,9 milh\u00f5es) totaliza R$ 235,3 milh\u00f5es, valor coberto pela verba anulada do Bolsa Presen\u00e7a. A opera\u00e7\u00e3o faz parte da decis\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de remanejar fundos de um programa de assist\u00eancia estudantil para financiar investimentos em infraestrutura e o pagamento de um benef\u00edcio para a categoria do magist\u00e9rio.<\/strong><\/p>\n

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ABONO EXTRAORDIN\u00c1RIO
\nAntes da san\u00e7\u00e3o de Jer\u00f4nimo Rodrigues, a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, por unanimidade, o pagamento de um abono extraordin\u00e1rio de 20% aos professores e coordenadores pedag\u00f3gicos da rede estadual, ativos e aposentados, que receberem a quarta parcela dos precat\u00f3rios do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valoriza\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio (Fundef).<\/strong><\/p>\n

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O abono corresponder\u00e1 a 20% do montante total da parcela. Ou seja, cerca de R$ 720 milh\u00f5es ser\u00e3o destinados a todos os integrantes da carreira do magist\u00e9rio que constam na folha da Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o (SEC) e da Superintend\u00eancia de Previd\u00eancia (Suprev).<\/strong><\/p>\n

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O valor da quarta parcela do Fundef prev\u00ea o pagamento de R$ 3,6 bilh\u00f5es, sendo repassados pela Uni\u00e3o. Contudo, segundo o governador Jer\u00f4nimo Rodrigues (PT), o governo federal j\u00e1 enviou 40% do valor, totalizando aproximadamente R$ 1,74 bilh\u00e3o.<\/strong><\/p>\n

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Conforme o governo, o abono ser\u00e1 realizado de forma proporcional \u00e0 carga hor\u00e1ria cumprida pelo servidor. A previs\u00e3o \u00e9 que mais de 87 mil profissionais da rede estadual sejam contemplados com a quarta parcela, somando pagamentos ordin\u00e1rios e extraordin\u00e1rios.<\/strong><\/p>\n

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BOLSA PRESEN\u00c7A
\nO Bolsa Presen\u00e7a foi criado em 2021, com a retomada das atividades letivas na rede estadual de ensino, ap\u00f3s o per\u00edodo de isolamento social imposto pela pandemia da Covid-19. Em 16 de dezembro de 2021, com a Lei n\u00ba 14.396, que alterou a Lei n\u00ba 14.310\/21, essa estrat\u00e9gia passou a ser permanente e reconhecida como uma pol\u00edtica de Estado.<\/strong><\/p>\n

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Segundo dados do Governo da Bahia, o aux\u00edlio garante a seguran\u00e7a alimentar para 321.061 fam\u00edlias em condi\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade econ\u00f4mica e a perman\u00eancia de 358.775 estudantes das escolas da rede estadual de ensino.<\/strong><\/p>\n

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Cada fam\u00edlia de estudante habilitado para o programa recebe R$ 150 por m\u00eas, durante o ano letivo, acrescidos de R$ 50 por aluno, a partir do segundo aluno matriculado. Para receber o benef\u00edcio \u00e9 necess\u00e1rio manter atualizado o cadastro da fam\u00edlia no Cad\u00danico e os estudantes precisam participar das avalia\u00e7\u00f5es de aprendizagem realizadas pela unidade escolar, que visam orientar o acompanhamento pedag\u00f3gico.<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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