{"id":503244,"date":"2025-09-28T08:12:13","date_gmt":"2025-09-28T11:12:13","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=503244"},"modified":"2025-09-28T08:12:13","modified_gmt":"2025-09-28T11:12:13","slug":"fachin-assume-stf-com-defesa-de-autocontencao-e-tenta-baixar-tensao-politica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/fachin-assume-stf-com-defesa-de-autocontencao-e-tenta-baixar-tensao-politica\/","title":{"rendered":"Fachin assume STF com defesa de autoconten\u00e7\u00e3o e tenta baixar tens\u00e3o pol\u00edtica"},"content":{"rendered":"
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Edson Fachin assume a presid\u00eancia do STF (Supremo Tribunal Federal) nesta segunda-feira (29) indicando como uma das prioridades para a gest\u00e3o distensionar as rela\u00e7\u00f5es pol\u00edticas em torno da corte e arrefecer os questionamentos sobre a atua\u00e7\u00e3o do tribunal.<\/p>\n

A ideia da autoconten\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio tem sido um mantra repetido pelo ministro nos \u00faltimos meses, quando a corte esteve em embates com o Congresso Nacional, setores da advocacia e aliados de Jair Bolsonaro (PL) em meio ao julgamento da trama golpista.<\/p>\n

Ao completar dez anos no cargo, em junho, Fachin usou uma frase j\u00e1 conhecida dele: \u201cAo direito o que \u00e9 do direito, \u00e0 pol\u00edtica o que \u00e9 da pol\u00edtica\u201d. \u201cN\u00f3s, ju\u00edzas e ju\u00edzes, servidoras e servidores, n\u00e3o podemos agir fora da raz\u00e3o jur\u00eddica objetiva nem sermos vistos como sat\u00e9lite da polariza\u00e7\u00e3o que hoje assola o mundo\u201d.<\/p>\n

Antes disso, ele usou a mesma express\u00e3o ao representar o atual presidente do Supremo, Lu\u00eds Roberto Barroso, em solenidade no Pal\u00e1cio do Planalto em 8 de janeiro de 2025.<\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, tamb\u00e9m ressaltou a import\u00e2ncia da corte para a defesa da democracia, que ele j\u00e1 disse ter ficado sob ataque e amea\u00e7a no governo Bolsonaro, mas acrescentou que o tribunal deve se manter fiel \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da legalidade e consciente \u201cde que o nosso papel n\u00e3o \u00e9 o de protagonista\u201d.<\/p>\n

O estilo discreto de Fachin \u00e9 semelhante ao de Rosa Weber, que presidiu o tribunal por pouco mais de um ano, entre 2022 e 2023. O ministro n\u00e3o tem o h\u00e1bito de conversar com jornalistas, concede poucas entrevistas \u00e0 imprensa e costuma preferir manifesta\u00e7\u00f5es nos autos processuais.<\/p>\n

Um exemplo da discri\u00e7\u00e3o de Fachin \u00e9 a recusa das ofertas de associa\u00e7\u00f5es do meio jur\u00eddico para bancar uma festa em homenagem \u00e0 posse dele, na noite de segunda. Avesso a extravag\u00e2ncias, ele decidiu servir apenas \u00e1gua e caf\u00e9 na solenidade.<\/p>\n

Em agosto, na Funda\u00e7\u00e3o Fernando Henrique Cardoso, Fachin fez um discurso dizendo que \u201ccabe \u00e0 pol\u00edtica lidar com valores e ideologias em disputa\u201d e que \u201co direito deve resistir \u00e0 tenta\u00e7\u00e3o de preferir uma delas\u201d.<\/p>\n

Segundo ele, os plen\u00e1rios da corte s\u00e3o apenas uma parte da esfera p\u00fablica, mas o jogo da democracia se canaliza para o Congresso.<\/p>\n

Embora receba ataques bolsonaristas e tenha sido um dos alvos de suspens\u00f5es de vistos impostas por Donald Trump, Fachin tem insistido na defesa de um Supremo que n\u00e3o substitua a arena pol\u00edtica para n\u00e3o corroer a legitimidade do sistema.<\/p>\n

Na confer\u00eancia, ele ressaltou a preocupa\u00e7\u00e3o com grupos minorit\u00e1rios, ainda subrepresentados. Neste ponto, Fachin disse ser papel do tribunal abrir caminhos para a inclus\u00e3o e evitar a cristaliza\u00e7\u00e3o de privil\u00e9gios.<\/p>\n

Por fim, o ministro tamb\u00e9m afirmou entender que h\u00e1 um quarto ramo informal na divis\u00e3o de Poderes, que inclui Minist\u00e9rio P\u00fablico, Tribunais de Contas, Controladoria-Geral da Uni\u00e3o, Conselho Nacional de Justi\u00e7a e mesmo ag\u00eancias reguladoras.<\/p>\n

\u201cA complexidade da sociedade brasileira \u2013marcada por desigualdade, diversidade regional e pluralismo social\u2013 exige uma democracia em rede, na qual o STF n\u00e3o decide sozinho, mas se ancora em uma malha de institui\u00e7\u00f5es fiscalizadoras e deliberativas.\u201d<\/p>\n

Nos bastidores, assessores e advogados que frequentam o tribunal t\u00eam percebido sinaliza\u00e7\u00f5es inclusive para os anseios da oposi\u00e7\u00e3o. Um dos exemplos foi o voto do ministro no caso que fixou a responsabilidade de plataformas digitais por conte\u00fados de terceiros, no processo do Marco Civil da Internet.<\/p>\n

Fachin acompanhou a diverg\u00eancia aberta por Andr\u00e9 Mendon\u00e7a. Os dois e Kassio Nunes Marques ficaram vencidos em um julgamento carregado de mensagens contra as big techs e em defesa da democracia. A corrente minorit\u00e1ria deu primazia \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da liberdade de express\u00e3o e ao receio do risco de censura, temas muito acionados pela direita atualmente.<\/p>\n

Apesar de ter chegado ao Supremo depois de uma carreira na advocacia e na doc\u00eancia, Fachin \u00e9 tido como um perfil de juiz puro sangue, pela postura institucional.<\/p>\n

Segundo relatos, o ministro come\u00e7ou a pensar a sua gest\u00e3o \u00e0 frente do Judici\u00e1rio aos poucos, conversando com pessoas que quer perto de si tanto na corte quanto no CNJ, como assessores ou ju\u00edzes auxiliares, e fazendo convites a elas apenas a partir do segundo semestre, como uma defer\u00eancia ao antecessor.<\/p>\n

Nem Barroso nem Fachin s\u00e3o apontados como bons articuladores pol\u00edticos. O papel \u00e9 exercido no Supremo pelo decano Gilmar Mendes e pelo ministro Alexandre de Moraes, dois dos protagonistas do cen\u00e1rio pol\u00edtico dos \u00faltimos anos.<\/p>\n

Internamente, o novo presidente quer aumentar o di\u00e1logo entre os ministros. Ele pretende, por exemplo, estabelecer uma rotina de almo\u00e7os entre os 11 magistrados para facilitar a constru\u00e7\u00e3o de consensos para os julgamentos, especialmente em casos de destaque ou os chamados processos estruturais.<\/p>\n

Outro plano \u00e9 dar mais previsibilidade \u00e0 pauta de julgamentos. Na gest\u00e3o do ministro Dias Toffoli, o Supremo passou a divulgar a previs\u00e3o semestral de casos levados ao plen\u00e1rio. A pr\u00e1tica foi abandonada aos poucos, diante da dificuldade de prever a dura\u00e7\u00e3o de cada an\u00e1lise, pedidos de vista ou a chegada de processos urgentes que atravessam o calend\u00e1rio.<\/p>\n

Ga\u00facho de Rondinha (RS), Edson Fachin cursou direito na UFPR (Universidade Federal do Paran\u00e1), onde tamb\u00e9m \u00e9 professor titular de direito civil. Ele tamb\u00e9m fez carreira no estado, como advogado nas \u00e1reas de direito civil, agr\u00e1rio e imobili\u00e1rio e procurador do Estado.<\/p>\n

Fachin foi indicado ao Supremo por Dilma Rousseff (PT) em abril de 2015, para a vaga deixada por Joaquim Barbosa um ano antes. Com o ambiente pol\u00edtico tensionado, a ent\u00e3o presidente decidiu deixar a indica\u00e7\u00e3o para o in\u00edcio do segundo mandato.<\/p>\n

A indica\u00e7\u00e3o encontrou dificuldades porque, \u00e0 \u00e9poca, foram resgatados v\u00eddeos de Fachin pedindo votos para Dilma na elei\u00e7\u00e3o de 2010. A resist\u00eancia entre senadores de oposi\u00e7\u00e3o foi atenuada ap\u00f3s interven\u00e7\u00f5es do ent\u00e3o senador \u00c1lvaro Dias, filiado na ocasi\u00e3o ao PSDB, principal partido de oposi\u00e7\u00e3o no per\u00edodo.<\/p>\n

\u00c1lvaro, que \u00e9 do Paran\u00e1, atuou junto a opositores de Dilma em prol de Fachin. Um m\u00eas ap\u00f3s ser indicado, ele foi aprovado por 52 votos a 27.<\/p>\n

Fachin foi o \u00faltimo nome de Dilma para o STF. Em tese, ela teria mais duas indica\u00e7\u00f5es, mas a aprova\u00e7\u00e3o da PEC da Bengala no Congresso postergou as aposentadorias de Marco Aur\u00e9lio Mello e de Celso de Mello por cinco anos.<\/p>\n

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Ana Pompeu\/C\u00e9zar Feitoza\/Jos\u00e9 Matheus Santos\/Folhapress<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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