{"id":503351,"date":"2025-09-29T10:43:44","date_gmt":"2025-09-29T13:43:44","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=503351"},"modified":"2025-09-29T10:43:44","modified_gmt":"2025-09-29T13:43:44","slug":"condenados-por-crimes-sexuais-poderao-ser-consultados-na-internet","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/condenados-por-crimes-sexuais-poderao-ser-consultados-na-internet\/","title":{"rendered":"Condenados por crimes sexuais poder\u00e3o ser consultados na internet"},"content":{"rendered":"<header>\n<h1><\/h1>\n<h2>Projeto de Lei quer disponibilizar dados publicamente como forma de combater a viol\u00eancia contra a mulher<\/h2>\n<div>\n<div>\n<div class=\"atr-article-autor\">\n<p>Por\u00a0Ana Cristina Pereira<\/p>\n<\/div>\n<div><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/header>\n<figure class=\"mw-article-head-image\" data-article-id=\"1352520\"><picture><source srcset=\"https:\/\/cdn.atarde.com.br\/img\/Artigo-Destaque\/1350000\/500x300\/Condenados-por-crimes-sexuais-poderao-ser-consulta0135252000202509262304-ScaleDownProportional.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.atarde.com.br%2Fimg%2FArtigo-Destaque%2F1350000%2FCondenados-por-crimes-sexuais-poderao-ser-consulta0135252000202509262304.jpg%3Fxid%3D6817655%26resize%3D1000%252C500%26t%3D1759150250&amp;xid=6817655\" media=\"(max-width: 768px)\" \/><source srcset=\"https:\/\/cdn.atarde.com.br\/img\/Artigo-Destaque\/1350000\/1200x720\/Condenados-por-crimes-sexuais-poderao-ser-consulta0135252000202509262304-ScaleDownProportional.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.atarde.com.br%2Fimg%2FArtigo-Destaque%2F1350000%2FCondenados-por-crimes-sexuais-poderao-ser-consulta0135252000202509262304.jpg%3Fxid%3D6817655%26resize%3D1000%252C500%26t%3D1759150250&amp;xid=6817655\" media=\"(min-width: 768px)\" \/><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/cdn.atarde.com.br\/img\/Artigo-Destaque\/1350000\/1200x720\/Condenados-por-crimes-sexuais-poderao-ser-consulta0135252000202509262304-ScaleDownProportional.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.atarde.com.br%2Fimg%2FArtigo-Destaque%2F1350000%2FCondenados-por-crimes-sexuais-poderao-ser-consulta0135252000202509262304.jpg%3Fxid%3D6817655%26resize%3D1000%252C500%26t%3D1759150250&amp;xid=6817655\" alt=\"Conhe\u00e7a o projeto que permite acesso p\u00fablico a condenados por viol\u00eancia dom\u00e9stica\" data-cls=\"\" \/><\/picture><\/figure>\n<div class=\"mw-image-info\"><span class=\"mw-image-description\">Conhe\u00e7a o projeto que permite acesso p\u00fablico a condenados por viol\u00eancia dom\u00e9stica &#8211;\u00a0<label class=\"mw-image-author\">Foto: Ilustrativa | Freepik<\/label><\/span><\/div>\n<article id=\"article\">A aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei que cria o\u00a0<a href=\"https:\/\/atarde.com.br\/policia?d=1\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\" data-rel-defined=\"\">Cadastro Nacional de Condenados por Viol\u00eancia Dom\u00e9stica ou Sexual<\/a>, no m\u00eas passado, pode se tornar o mais novo mecanismo para quem tenta reverter os dados alarmantes da\u00a0<a href=\"https:\/\/atarde.com.br\/policia?d=1\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\" data-rel-defined=\"\">viol\u00eancia de g\u00eanero<\/a>\u00a0no Brasil. No ano passado, o pa\u00eds bateu o recorde no n\u00famero de estupros, com 87 mil casos registrados pelo 19\u00ba Anu\u00e1rio Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica, divulgado em julho pelo F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n<p>O projeto atualiza o PL 3666\/2021 e por enquanto foi aprovado na Comiss\u00e3o de Previd\u00eancia, Assist\u00eancia Social, Inf\u00e2ncia, Adolesc\u00eancia e Fam\u00edlia da C\u00e2mara dos Deputados. Agora, o texto segue para an\u00e1lise pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJ). Para virar lei, precisa ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n<p>\u201cO sistema permitir\u00e1 que potenciais v\u00edtimas identifiquem, ainda no in\u00edcio da conviv\u00eancia, parceiros com hist\u00f3rico de viol\u00eancia. Ir\u00e1 trazer mais transpar\u00eancia, seguran\u00e7a e poder de escolha para as mulheres. \u00c9 uma ferramenta de prote\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m de empoderamento\u201d, afirmou a relatora, a deputada Rog\u00e9ria Santos (Republicamos-BA) .<\/p>\n<p>De acordo com o documento, o banco de dados ser\u00e1 administrado pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) e poder\u00e1 ser consultado pela internet por maiores de idade, devidamente identificados. E dever\u00e1 conter a identifica\u00e7\u00e3o e informa\u00e7\u00f5es relevantes sobre os agressores ou abusadores, seus crimes e penas, por um prazo equivalente a cinco vezes a pena cumprida. O agressor poder\u00e1 pedir sua exclus\u00e3o do sistema se comprovar a participa\u00e7\u00e3o em curso de reeduca\u00e7\u00e3o por pelo menos um ano e apresentar laudo psicol\u00f3gico de que n\u00e3o representa amea\u00e7a a terceiros.<\/p>\n<h2>Mais uma ferramenta<\/h2>\n<p>Caso se concretize, o banco vai se juntar ao\u00a0Cadastro Nacional de Ped\u00f3filos e Predadores Sexuais, cuja lei foi sancionada pelo presidente Lula em novembro passado, mas que ainda n\u00e3o foi posto em pr\u00e1tica. E \u00e9 como mais uma ferramenta que ele deve ser encarado, na opini\u00e3o da promotora de Justi\u00e7a Sara Gama, que comanda o Nevid &#8211; N\u00facleo de Enfrentamentos \u00e0s Viol\u00eancias de G\u00eanero em Defesa das Mulheres do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual.<\/p>\n<p>\u201cVivemos em um contexto de viol\u00eancia crescente contra a mulher e a pr\u00f3pria lei Maria da Penha, que fez 19 anos, j\u00e1 passou por v\u00e1rias adapta\u00e7\u00f5es, ent\u00e3o \u00e9 importante que exista uma ferramenta que traga para a mulher a possibilidade dela se precaver\u201d, afirma a promotora. Ter a informa\u00e7\u00e3o de que uma pessoa foi condenada e sobre o tipo de crime, reflete, pode levar a mulher a interpretar melhor com os sinais de viol\u00eancia, que nunca come\u00e7am com a agress\u00e3o f\u00edsica, ou a evitar um envolvimento com o agressor.<\/p>\n<p>No entanto, a promotora chama aten\u00e7\u00e3o para a complexidade do problema, que est\u00e1 longe de ser resolvido apenas no \u00e2mbito judicial. \u201cPosso dizer que temos uma das tr\u00eas melhores legisla\u00e7\u00f5es do mundo, mas s\u00f3 a lei n\u00e3o adianta. A viol\u00eancia contra a mulher \u00e9 um problema de toda a sociedade e passa muito pela sensa\u00e7\u00e3o de impunidade\u201c, reflete. Atrav\u00e9s do Nevid, o MP tem apostado em campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o como a do N\u00e3o \u00e9 N\u00e3o, lan\u00e7ada em 2019 durante o Carnaval.<\/p>\n<p>No m\u00eas passado, o \u00f3rg\u00e3o integrou a articula\u00e7\u00e3o da cria\u00e7\u00e3o da primeira Sala de Acolhimento dentro de um estabelecimento comercial, no Shopping Bela Vista. A iniciativa faz parte do projeto Luto por Elas, com parceria com a prefeitura, Defensoria P\u00fablica e outras institui\u00e7\u00f5es. Segundo Sara, o objetivo \u00e9 oferecer um ambiente seguro onde as mulheres possam ser acolhidas e orientadas por profissionais capacitados, com discri\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a.<\/p>\n<p>\u201cEsse espa\u00e7o \u00e9 fundamental, porque tamb\u00e9m acolhe mulheres que trabalham ou circulam no shopping\u201d, afirma, citando tamb\u00e9m a Casa da Mulher Brasileira, instalada em Salvador em 2023, e que funciona, com v\u00e1rios servi\u00e7os de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher, em regime 24 horas.<\/p>\n<h2>Menos puni\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<div class=\"mw-article-img-box\"><picture><source srcset=\"https:\/\/cdn.atarde.com.br\/img\/inline\/1350000\/320x0\/Condenados-por-crimes-sexuais-poderao-ser-consulta0135252000202509262304-1.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.atarde.com.br%2Fimg%2Finline%2F1350000%2FCondenados-por-crimes-sexuais-poderao-ser-consulta0135252000202509262304.jpg%3Fxid%3D6817658&amp;xid=6817658\" media=\"(max-width: 768px)\" \/><source srcset=\"https:\/\/cdn.atarde.com.br\/img\/inline\/1350000\/724x0\/Condenados-por-crimes-sexuais-poderao-ser-consulta0135252000202509262304-1.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.atarde.com.br%2Fimg%2Finline%2F1350000%2FCondenados-por-crimes-sexuais-poderao-ser-consulta0135252000202509262304.jpg%3Fxid%3D6817658&amp;xid=6817658\" media=\"(min-width: 768px)\" \/><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/cdn.atarde.com.br\/img\/inline\/1350000\/724x0\/Condenados-por-crimes-sexuais-poderao-ser-consulta0135252000202509262304-1.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.atarde.com.br%2Fimg%2Finline%2F1350000%2FCondenados-por-crimes-sexuais-poderao-ser-consulta0135252000202509262304.jpg%3Fxid%3D6817658&amp;xid=6817658\" alt=\"A advogada Carolina Conrado, do grupo feminino Flor de Cacto\" \/><\/picture><\/div>\n<div class=\"mw-image-info\"><span class=\"mw-image-title\">A advogada Carolina Conrado, do grupo feminino Flor de Cacto<\/span>\u00a0<span class=\"mw-image-author\">| Foto: Divulga\u00e7\u00e3o | Flora Wiering<\/span><\/div>\n<p>O projeto de cria\u00e7\u00e3o do banco de dados tem sido discutido nas rodas de conversa do grupo feminino Flor de Cacto, que atua no combate ao ass\u00e9dio. Segundo a advogada Carolina Conrado, que presta assessoria jur\u00eddica ao coletivo, a ideia \u00e9 que mais mulheres fiquem sabendo sobre a ferramenta e possam opinar sobre ela. Ela ressalta que o entendimento coletivo \u00e9 que o cadastro pode ajudar sim, possibilitando o acesso livre \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, mas que tamb\u00e9m \u00e9 pensado em uma l\u00f3gica punitivista, que n\u00e3o tem dado muito resultado.<\/p>\n<p>\u201cO banco de dados pode evitar que as mulheres caiam nesse ciclo de viol\u00eancia que culmina no feminic\u00eddio, mas \u00e9 uma ferramenta que deve ser utilizada com cuidado, por conta das tend\u00eancias sociais de n\u00e3o seguir uma linha de responsabiliza\u00e7\u00e3o com justi\u00e7a social, e sim com linchamento\u201d, considera Carolina, lembrando que a Constitui\u00e7\u00e3o brasileira garante o direito \u00e0 privacidade, a presun\u00e7\u00e3o da inoc\u00eancia e a reintegra\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n<p>A Flor de Cacto, pontua Carolina, vai em um caminho diferente, apostando na educa\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e chamado aos homens para repensar as suas condutas e o sistema patriarcal que os coloca em um lugar de privil\u00e9gio. \u201c\u00c9 um convite para uma mudan\u00e7a mais profunda, mais educativa e que talvez seja mais eficaz do que a exposi\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de uma ferramenta\u201d.<\/p>\n<p>O grupo tem uma presen\u00e7a marcante em festas, sobretudo no Rio Vermelho, tentando se antecipar \u00e0s situa\u00e7\u00f5es de ass\u00e9dio. \u201cNossa grande inten\u00e7\u00e3o \u00e9 prevenir, para que a mulher n\u00e3o passe pela situa\u00e7\u00e3o. E para isso a gente tira ela da situa\u00e7\u00e3o e chama o cara atrav\u00e9s de uma advert\u00eancia, para que ele entenda e reflita sobre a conduta que muitas vezes est\u00e1 reproduzindo, uma paquera que na verdade n\u00e3o \u00e9 paquera, \u00e9 ass\u00e9dio\u201d, diz Carolina. A companhia tamb\u00e9m capacita as equipes das casas de espet\u00e1culos e promove palestras e rodas de conversas.<\/p>\n<h2>Espa\u00e7os de acolhimento e den\u00fancia de viol\u00eancia<\/h2>\n<p>Centro de Refer\u00eancia Especializado de Atendimento \u00e0 Mulher Arlette Magalh\u00e3es (Cream), em Cajazeiras, atende pelo telefone 3202-7380. Funciona das 8h \u00e0s 17h<\/p>\n<p>Centro de Refer\u00eancia de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Mulher Loreta Valadares (CRAMLV), nos Barris, pode ser contatado atrav\u00e9s do 3202-7396. Funciona das 8h \u00e0s 17h.<\/p>\n<p>Centro de Atendimento \u00e0 Mulher Soteropolitana Irm\u00e3 Dulce (Camsid), na Ribeira, pode ser acionado pelo contato (71) 3202-7399. Dispon\u00edvel 24 horas para o acolhimento de mulheres.<\/p>\n<p>Casa da Mulher Brasileira \u2013\u00a0Localizada na Avenida Tancredo Neves, ao lado do Hospital Sarah, \u00e9 uma unidade de atendimento voltado ao acolhimento e \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia. Funciona 24 horas, reunindo servi\u00e7os como a Delegacia Especializada, Juizado de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Defensoria P\u00fablica e apoio psicossocial.<\/p>\n<p>Ouvidoria da Mulher &#8211;\u00a0Canal especializado do TRE-BA para recebimento de demandas relativas \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher, sobretudo \u00e0 viol\u00eancia aos direitos pol\u00edticos, \u00e0 igualdade de g\u00eanero e \u00e0 participa\u00e7\u00e3o feminina.Contatos: 3373-7000 (op\u00e7\u00e3o 8) e (71) 3373-9000 (op\u00e7\u00e3o 2), al\u00e9m do e-mail\u00a0ouvmulher@tre-ba.jus.br.<\/p>\n<\/article>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Projeto de Lei quer disponibilizar dados publicamente como forma de combater a viol\u00eancia contra a mulher<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":501630,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[327,6],"tags":[],"class_list":["post-503351","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-multimidia","category-municipios"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/agressao-mulher-boa.webp","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/503351","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=503351"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/503351\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/501630"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=503351"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=503351"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=503351"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}