![\"\"](\"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/24143429-1.jpg\")
<\/p>\n\n
\n<\/p>\n
\nO Sindicato das Autoescolas e Centros de Forma\u00e7\u00e3o de Condutores do Estado da Bahia
\n(Sindauto Bahia) manifesta rep\u00fadio \u00e0s declara\u00e7\u00f5es e propostas do Minist\u00e9rio dos Transportes,
\nque indicam a possibilidade de retirar a obrigatoriedade da forma\u00e7\u00e3o em Centros de Forma\u00e7\u00e3o
\nde Condutores (CFCs) para a obten\u00e7\u00e3o da Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH). A medida
\nainda passar\u00e1 por consulta p\u00fablica, a ser publicada pela Secretaria Nacional de Tr\u00e2nsito
\n(Senatran), por um per\u00edodo de apenas 30 dias.<\/p>\n
\n\u201cEssa medida representa um grave retrocesso para a seguran\u00e7a vi\u00e1ria e amea\u00e7a colocar em
\nrisco a vida de milh\u00f5es de brasileiros. Em um pa\u00eds que ainda registra altos \u00edndices de sinistros
\ne condutores n\u00e3o habilitados, enfraquecer a educa\u00e7\u00e3o para o tr\u00e2nsito \u00e9 inaceit\u00e1vel e revela o
\nuso pol\u00edtico de um tema que deveria ser tratado com seriedade e responsabilidade, afirma
\nWellington Oliveira, presidente do Sindauto Bahia.<\/p>\n
\nNa pr\u00e1tica, a proposta permitir\u00e1 que o candidato estude sozinho para a prova te\u00f3rica e realize o<\/em><\/strong> \nO Sindauto Bahia alerta que a cada ciclo eleitoral, a educa\u00e7\u00e3o para o tr\u00e2nsito tem sido usada \n\u201cA proposta da Senatran, apresentada sob o argumento de redu\u00e7\u00e3o de custos, \u00e9 meramente \nMobiliza\u00e7\u00e3o nacional em defesa da forma\u00e7\u00e3o de condutores<\/strong><\/p>\n \nEm setembro, o setor de autoescolas se mobilizou em a\u00e7\u00f5es decisivas, buscando di\u00e1logo com \nNo dia 02 de setembro, foi realizada uma audi\u00eancia p\u00fablica na C\u00e2mara dos Deputados, \n\u201cA audi\u00eancia p\u00fablica presidida pelo deputado federal Le\u00f4nidas Cristino teve impacto \n Durante o debate, a Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Autoescolas (Feneauto) destacou que o fim da \nNa pr\u00e1tica, a proposta permitiria que o candidato estudasse sozinho para a prova te\u00f3rica e \nPosi\u00e7\u00e3o do Sindauto Bahia<\/strong><\/p>\n \n\u201cEnfraquecer os CFCs significa aumentar a imprud\u00eancia, os sinistros e as mortes no O Sindicato das Autoescolas e Centros de Forma\u00e7\u00e3o de Condutores do Estado da Bahia
\nexame pr\u00e1tico sem qualquer treinamento, ou pratique por conta pr\u00f3pria em qualquer ve\u00edculo.<\/em><\/strong>
\nEduca\u00e7\u00e3o para o tr\u00e2nsito n\u00e3o \u00e9 moeda pol\u00edtica<\/em><\/strong><\/p>\n
\ncomo instrumento de manobra pol\u00edtica, gerando inseguran\u00e7a jur\u00eddica para mais de 15 mil
\nempresas que h\u00e1 d\u00e9cadas cumprem um papel fundamental na forma\u00e7\u00e3o de condutores no
\nBrasil.<\/p>\n
\npopulista. Mant\u00e9m toda a estrutura burocr\u00e1tica imposta pela pr\u00f3pria pasta e exclui apenas os
\nCFCs, favorecendo interesses privados de empresas terceirizadas, plataformas EAD e a j\u00e1
\nconhecida \u201cind\u00fastria da reprova\u00e7\u00e3o\u201d dos Detrans\u201d, afirma Wellington Oliveira, presidente do
\nSindauto Bahia.<\/p>\n
\na Secretaria Nacional de Tr\u00e2nsito (Senatran) e o Minist\u00e9rio dos Transportes, com o objetivo de
\napresentar propostas concretas para reduzir custos e desburocratizar o processo de
\nhabilita\u00e7\u00e3o, sem comprometer a qualidade da forma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\npresidida pelo deputado federal Le\u00f4nidas Cristino, na qual os parlamentares se posicionaram,
\npor unanimidade, contra a proposta do governo.<\/p>\n
\npositivo, envolvendo os parlamentares no debate. Naquele momento, achamos que
\nter\u00edamos a seguran\u00e7a de que nenhuma altera\u00e7\u00e3o seria feita de forma arbitr\u00e1ria, sem que
\nhouvesse o amplo di\u00e1logo com a categoria e com a sociedade\u201d, afirmou Wellington
\nOliveira, presidente do Sindauto Bahia.<\/p>\n
\nexig\u00eancia de aulas te\u00f3ricas e pr\u00e1ticas pode aumentar os riscos de acidentes e gerar impactos
\nsociais e econ\u00f4micos significativos. Atualmente, a legisla\u00e7\u00e3o brasileira exige 45 horas de
\naulas te\u00f3ricas e 20 horas de aulas pr\u00e1ticas registradas no Detran.<\/p>\n
\nrealizasse o treinamento pr\u00e1tico com instrutores credenciados, familiares ou amigos. O
\nprocurador jur\u00eddico da Feneauto, Jean Rafael Sanches, alertou para o impacto econ\u00f4mico e
\nsocial da medida:
\n\u201cSe essa medida passar, vai gerar desemprego. N\u00e3o tem como estabelecer uma
\nconcorr\u00eancia nesse cen\u00e1rio. E ser\u00e3o R$ 2,24 bilh\u00f5es em seguro-desemprego que
\ndever\u00e3o ser pagos\u201d, afirmou, lembrando que hoje existem cerca de 15 mil autoescolas
\nno Brasil.
\nNo dia 03 de setembro, o audit\u00f3rio Nereu Ramos da C\u00e2mara dos Deputados sediou a
\nComiss\u00e3o Geral sobre a Forma\u00e7\u00e3o de Condutores no Brasil, presidida pelo deputado
\nfederal Z\u00e9 Neto, com a presen\u00e7a de mais de 40 parlamentares de diferentes partidos e mais
\nde 3 mil pessoas. Como resultado, a Frente Parlamentar em Defesa da Educa\u00e7\u00e3o para o
\nTr\u00e2nsito e Forma\u00e7\u00e3o de Condutores, lan\u00e7ada em agosto deste ano, protocolou requerimento
\nao presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta, para instituir a Comiss\u00e3o Especial, um
\nespa\u00e7o para an\u00e1lise dos mais de 400 projetos de lei que tratam do tema e encontram-se
\nparados h\u00e1 anos na casa.
\nA iniciativa visa consolidar essas proposi\u00e7\u00f5es em um \u00fanico texto legislativo, garantindo que
\nqualquer altera\u00e7\u00e3o seja debatida. Nenhuma das tentativas de di\u00e1logo foram acatadas pela
\nSenatran, nem pelo Minist\u00e9rio dos Transportes.<\/p>\n
\ntr\u00e2nsito. A CNH n\u00e3o pode ser tratada como um mero documento: ela \u00e9 um instrumento
\nde cidadania e seguran\u00e7a, que apenas aqueles que est\u00e3o aptos t\u00eam direito\u201d, refor\u00e7a
\nWellington Oliveira.
\nO Sindauto Bahia reafirma sua defesa por:
\n\u25cf Forma\u00e7\u00e3o de condutores com qualidade, priorizando a seguran\u00e7a vi\u00e1ria.
\n\u25cf Pol\u00edticas sociais inclusivas, que tornem a CNH mais acess\u00edvel sem precarizar o
\nprocesso de aprendizagem, como a CNH Social.
\n\u25cf Redu\u00e7\u00e3o da burocracia e custos impostos pelo poder p\u00fablico, em vez de medidas
\nque desestruturam o sistema de ensino.
\nDiante da gravidade do tema, o Sindauto Bahia conclama autoridades, entidades
\nrepresentativas e a sociedade civil a se unirem em defesa da educa\u00e7\u00e3o para o
\ntr\u00e2nsito, que salva vidas e deve permanecer como pilar das pol\u00edticas p\u00fablicas de
\nmobilidade no Brasil.
\nAssessoria de Imprensa – Sindauto Bahia
\nL\u00edvia Santana<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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