![\"\"](\"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/trtba-620x417.png\")
<\/h2>\nA 1\u00aa\u00a0Turma<\/abbr>\u00a0do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) reconheceu que uma mulher, levada ainda crian\u00e7a do interior para Salvador, n\u00e3o era \u201cfilha de cria\u00e7\u00e3o\u201d de um casal, mas atuava como empregada dom\u00e9stica desde jovem. A menina n\u00e3o teve as mesmas oportunidades que os demais moradores da casa. \u00c0s vezes era apresentada como filha, outras como empregada. A Justi\u00e7a determinou o pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 50 mil. Cabe\u00a0recurso<\/abbr>.<\/p>\n Em 2000, uma menina de seis anos, moradora de Lamar\u00e3o, no interior da Bahia, foi levada para Salvador para morar com um casal. Inicialmente, foi para auxiliar o patr\u00e3o, que havia sofrido um acidente. Com o tempo, passou a viver de forma definitiva na casa e, em 2003, o casal obteve sua guarda. A partir da\u00ed, ela passou a trabalhar para a fam\u00edlia.<\/p>\n A menina realizava tarefas dom\u00e9sticas, sendo ensinada por empregadas que j\u00e1 trabalhavam no local. Precisava acordar \u00e0s 4h para preparar o caf\u00e9 da manh\u00e3 da fam\u00edlia antes de a patroa sair para o trabalho. Em alguns anos estudava pela manh\u00e3, em outros \u00e0 tarde, e o per\u00edodo de aula era seu \u00fanico momento de \u201cdescanso\u201d entre os afazeres, que iam at\u00e9 a noite.<\/p>\n Aos 15 anos, quando nasceu o neto dos patr\u00f5es, foi obrigada a deixar os estudos temporariamente para cuidar do beb\u00ea. S\u00f3 aos 24 anos conseguiu concluir o ensino m\u00e9dio por meio de supletivo. Segundo ela, tamb\u00e9m era destratada. Em 2020, ao questionar sua situa\u00e7\u00e3o, foi expulsa de casa.<\/p>\n Os patr\u00f5es alegaram que conheciam a menina desde cedo, pois visitavam Lamar\u00e3o com frequ\u00eancia, e que a m\u00e3e dela a entregou alegando que a fam\u00edlia passava fome. Disseram que a receberam apenas com a roupa do corpo e uma sand\u00e1lia nos p\u00e9s.<\/p>\n Segundo eles, a jovem era tratada como filha: n\u00e3o precisava acordar cedo para fazer caf\u00e9, frequentava a escola, brincava e chegou a fazer um curso t\u00e9cnico de enfermagem pago por eles. Disseram ainda que o comportamento dela mudou em 2018, quando come\u00e7ou a namorar um vizinho.<\/p>\n Para a ju\u00edza Viviane Martins, da 12\u00aa\u00a0Vara do Trabalho<\/abbr>\u00a0de Salvador, \u00e9 necess\u00e1rio analisar fatores socioecon\u00f4micos, hist\u00f3ricos e culturais na aplica\u00e7\u00e3o do direito, em uma perspectiva antidiscriminat\u00f3ria.<\/p>\n Segundo ela, as testemunhas comprovaram que a mulher nunca foi tratada como filha ou irm\u00e3. Ela explica que de\u00a0acordo<\/abbr>\u00a0com o que dito por uma testemunha a mulher passou a ser vista como um peso para a fam\u00edlia pela sua presen\u00e7a sem a realiza\u00e7\u00e3o das atividades dom\u00e9sticas. . O \u201cirm\u00e3o\u201d, segundo seu pr\u00f3prio relato, \u201ctomou as r\u00e9deas\u201d e decidiu expuls\u00e1-la, sem se preocupar com seu destino. Outra testemunha, amiga da dona da casa h\u00e1 mais de 15 anos, nem se lembrava do nome da jovem.<\/p>\n A ju\u00edza fez um paralelo com a pesquisadora Grada Kilomba, que relata ter sido convidada aos 12 anos para acompanhar uma fam\u00edlia em viagem de\u00a0f\u00e9rias<\/abbr>, mas, na pr\u00e1tica, para prestar servi\u00e7os dom\u00e9sticos \u00e0 fam\u00edlia de um m\u00e9dico. Para a magistrada, a menina negra deixou de ser vista como crian\u00e7a e passou a ser tratada como \u201ccorpo dispon\u00edvel para o trabalho\u201d.<\/p>\n Ela determinou que fosse reconhecido o v\u00ednculo de emprego, com anota\u00e7\u00e3o em carteira, pagamento de sal\u00e1rios e indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais no valor de R$ 100 mil.<\/p>\n Os patr\u00f5es recorreram, e o caso foi julgado pela 1\u00aa Turma do TRT-BA. A relatora, ju\u00edza convocada Dilza Crispina, destacou que a pr\u00e1tica de \u201cado\u00e7\u00e3o\u201d de meninas do interior ou de periferias por fam\u00edlias de centros urbanos, sob promessa de acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e mobilidade social, \u00e9 comum no Brasil. \u201cEssas crian\u00e7as acabam submetidas a prec\u00e1rias rela\u00e7\u00f5es de trabalho dom\u00e9stico infantil que perpassam aspectos relacionados \u00e0 heran\u00e7a colonialista\/escravista\u201d, destaca.<\/p>\n A relatora manteve o reconhecimento do v\u00ednculo de emprego, refor\u00e7ando que a menina nunca foi integrada \u00e0 fam\u00edlia como filha ou irm\u00e3. Por\u00e9m, considerou que o valor da indeniza\u00e7\u00e3o ultrapassava a capacidade econ\u00f4mica dos patr\u00f5es e reduziu para R$ 50 mil. A decis\u00e3o foi un\u00e2nime quanto ao v\u00ednculo de emprego e por maioria quanto ao valor da indeniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A 1\u00aa\u00a0Turma\u00a0do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) reconheceu que uma mulher, levada ainda crian\u00e7a do interior para Salvador, n\u00e3o era \u201cfilha de cria\u00e7\u00e3o\u201d de um casal, mas atuava como empregada dom\u00e9stica desde jovem.<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":498084,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[27,6],"tags":[],"class_list":["post-504327","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-justica","category-municipios"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/trtba.png","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/504327","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=504327"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/504327\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/498084"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=504327"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=504327"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=504327"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Entenda o caso<\/h4>\n
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Primeira Turma<\/h4>\n