![\"\"](\"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/IMAGEM_NOTICIA_9-2025-10-08T062002.425-620x326.webp\")
<\/p>\n
Foto: T\u00e2nia Rego \/ Ag\u00eancia Brasil<\/span><\/p>\n A Bahia possu\u00eda 181.734 matr\u00edculas ativas de estudantes da educa\u00e7\u00e3o especial em 2024. Esses estudantes, pessoas com defici\u00eancia (PDC), transtornos globais de desenvolvimento ou altas habilidades, representam 5,3% dos mais de 3,4 milh\u00f5es de estudantes da rede de ensino estadual, p\u00fablica e privada. Isso \u00e9 o que apontam os dados do Painel de Indicadores da Educa\u00e7\u00e3o Especial, realizada pelo Instituto Rodrigo Mendes, e divulgada na \u00faltima semana.<\/p>\n <\/p>\n O levantamento destaca, especialmente, um crescimento no n\u00famero de estudantes com necessidades especiais nas escolas brasileiras e faz um registro do cen\u00e1rio educacional com base na capacita\u00e7\u00e3o dos profissionais de educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n <\/p>\n Segundo o Painel, em 2007, os estudantes da educa\u00e7\u00e3o especial representavam apenas 0,8% dos estudantes das escolas baianas, com apenas 32.546 matr\u00edculas ativas, em meio a mais de 4,3 milh\u00f5es do total registrado na \u00e9poca. O valor representa um aumento de mais de 4% no \u00edndice de alunos e um aumento de mais de 140 mil matr\u00edculas em n\u00fameros s\u00f3lidos.<\/p>\n <\/p>\n Por outro lado, uma minoria de 5% de todos os professores regentes da Bahia possuem forma\u00e7\u00e3o continuada sobre Educa\u00e7\u00e3o Especial. Entenda o cen\u00e1rio:<\/p>\n PERFIL DOS ALUNOS <\/p>\n Os dados ainda detalham a etapa de ensino dos alunos. A maior parte est\u00e1 no ensino fundamental, sendo 34,7% nos anos iniciais, ou seja, entre do 1\u00ba ao 5\u00ba ano, e 28,8% nos anos finais, entre o 6\u00b0 e 9\u00b0 ano. Desta forma, a imensa maioria destes alunos, cerca de 76,9%, est\u00e3o matriculados na rede municipal de ensino, que ainda inclui as creches, com 4,5% dos alunos especiais matriculados e as pr\u00e9-escolas, com 10,3%.<\/p>\n <\/p>\n Em seguida, 11,2% dos alunos da educa\u00e7\u00e3o especial est\u00e3o matriculados no Enino M\u00e9dio e outros 10% est\u00e3o cursando o modelo de Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos, o EJA. 0,4% est\u00e3o na educa\u00e7\u00e3o profissional.<\/p>\n <\/p>\n Os dados sobre a etapa escolar ajudam a compreender a faixa et\u00e1ria destes alunos: sete em cada 10, cerca de 69%, possuem at\u00e9 14 anos; enquanto 16,1% possuem entre 15 e 17; 9,2% tem entre 18 e 24 anos; apenas 1,2% possuem entre 25 e 29 anos. 0,75 possuem entre 30 e 25 anos e 3,8% possuem mais de 35 anos.<\/p>\n <\/p>\n O Painel de Indicadores da Educa\u00e7\u00e3o Especial ainda detalha os tipos de defici\u00eancia dos estudantes matriculados na rede de ensino do estado no \u00faltimo ano. Mais da metade dos alunos, 52,5%, possu\u00edam algum n\u00edvel de defici\u00eancia intelectual e 26,3% registraram diagn\u00f3stico de autismo. A baixa vis\u00e3o era apresentada por 7,6% e outros tipos de defici\u00eancia f\u00edsica, com limita\u00e7\u00f5es motoras, s\u00e3o 6,0%, frente a 3,8% dos alunos que possu\u00edam defici\u00eancia m\u00faltipla, 1,9% com defici\u00eancia auditiva, 1% com altas habilidades ou superdota\u00e7\u00e3o e 0,6% com surdez. Apenas 0,2% dos alunos apresentavam cegueira e nenhum foi registrado com surdocegueira.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n CAPACITA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL <\/p>\n Segundo a s\u00e9rie hist\u00f3rica apresentada pelo Painel, em 2012, o \u00edndice era de apenas 2,0% dos professores capacitados, ou seja, em 13 anos, o avan\u00e7o foi de apenas 3%.<\/p>\n <\/p>\n Segundo a Pol\u00edtica Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Especial na Perspectiva da Educa\u00e7\u00e3o Inclusiva (PNEEPEI), divulgada pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o por meio da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o Especial (SEESP) em 2007, a forma\u00e7\u00e3o continuada dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o \u201cpossibilita a sua atua\u00e7\u00e3o no atendimento educacional especializado, aprofunda o car\u00e1ter interativo e interdisciplinar da atua\u00e7\u00e3o nas salas comuns do ensino regular, nas salas de recursos, nos centros de atendimento educacional especializado, nos n\u00facleos de acessibilidade das institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o superior, nas classes hospitalares e nos ambientes domiciliares, para a oferta dos servi\u00e7os e recursos de educa\u00e7\u00e3o especial.\u201d<\/p>\n <\/p>\n Segundo a ficha t\u00e9cnica do estudo, os \u00edndices de forma\u00e7\u00e3o continuada entre os professores \u00e9 obtido a partir do \u201cn\u00famero de professores do Atendimento Educacional Especializado que possuem forma\u00e7\u00e3o continuada com no m\u00ednimo 80 horas espec\u00edficas para Educa\u00e7\u00e3o Especial\u201d.<\/p>\n <\/p>\n O levantamento do Instituto Rodrigo Mendes indica ainda a presen\u00e7a de outros profissionais no processo de atendimento especializado aos estudantes baianos. Em 2024, 28 mil profissionais de apoio atuavam no sistema educacional baiano. O n\u00famero indica que profissional de apoio \u201ccobria\u201d cerca de 26% dos estudantes da educa\u00e7\u00e3o especial. Entre esses profissionais, 223 eram int\u00e9rpretes de libras, que atendiam cerca de 24 alunos especiais, cada um.<\/p>\n <\/p>\n O Bahia Not\u00edcias entrevistou o coordenador de Educa\u00e7\u00e3o Especial da Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o do Estado, Alexandre Fontoura, para compreender de que forma as forma\u00e7\u00e3o profissional em educa\u00e7\u00e3o profissional \u00e9 inserida na rede estadual.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n \u201cO que a gente tem feito \u00e9 fomentar, na rede [estadual], a abertura de salas de recurso [salas de recursos multifuncionais, ou SRM], onde a gente tem exigido a forma\u00e7\u00e3o espec\u00edfica dos professores que v\u00e3o atuar, que seja de 360 horas para que a gente tenha a qualidade nesse atendimento dos estudantes\u201d, garante.<\/p>\n <\/p>\n Fontoura explica que, por meio de institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, s\u00e3o oferecidos e divulgados cursos de capacita\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o continuada para os profissionais da educa\u00e7\u00e3o. \u201cA gente tem feito cursos de capacita\u00e7\u00e3o r\u00e1pida no pr\u00f3prio Instituto An\u00edsio Teixeira, o IAT, lan\u00e7amos agora mesmo 1.000 vagas do curso de forma\u00e7\u00e3o para professores da rede\u201d, destaca.<\/p>\n <\/p>\n O coordenador refor\u00e7a ainda a amplia\u00e7\u00e3o estadual dos esfor\u00e7os: \u201cFora isso, a gente tamb\u00e9m tem trabalhado com a tecnologia assistiva e tamb\u00e9m os nossos di\u00e1logos territoriais, onde a gente vai com um grupo de professores ou com a coordena\u00e7\u00e3o ao redor do estado, para a gente levar essas forma\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas de como elaborar um plano de atendimento educacional especializado, que \u00e9 o PEI, porque \u00e9 o professor da sala de aula que faz\u201d, conclui.<\/p>\n <\/p>\n REFLEXOS NO ENSINO <\/p>\n Segundo o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, o AEE tem \u201ccomo fun\u00e7\u00e3o identificar, elaborar e organizar recursos pedag\u00f3gicos e de acessibilidade que eliminem as barreiras para a plena participa\u00e7\u00e3o dos alunos\u201d. \u201cAs atividades visam ao desenvolvimento de habilidades cognitivas, socioafetivas, psicomotoras, comunicacionais, lingu\u00edsticas, identit\u00e1rias e culturais dos estudantes, considerando suas singularidades\u201d, diz a nota t\u00e9cnica do MEC.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n A realiza\u00e7\u00e3o dos AEE ocorrem, prioritariamente, em salas de recursos multifuncionais (SRM) da pr\u00f3pria escola ou em centros de atendimento especializado (CAEE). Os n\u00fameros indicam que, na Bahia, em 2024, apenas 25,1% das unidades escolares de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica possuem salas de recursos multifuncionais, frente a 74,9% que n\u00e3o possuem. O item de acessibilidade mais comum nas escolas baianas \u00e9 a rampa de acesso, presente em 57,6% de todas as unidades de educa\u00e7\u00e3o p\u00fablicas ou privadas. O banheiro PNE, adaptado para pessoas com necessidades especiais, est\u00e1 presente em 54,8% das unidades e o v\u00e3o livre em 43,4%. Os itens menos inclu\u00eddos nos espa\u00e7os escolares, por sua vez, s\u00e3o os sinais sonoros (3,4%), elevador (5%), e sinais t\u00e1teis (5,3%).<\/p>\n <\/p>\n Os dados do levantamento do Instituto Rodrigo Mendes indicam ainda que 45,85% dos estudantes da educa\u00e7\u00e3o especial na Bahia est\u00e3o matriculados no AEE. Na Bahia, 99,1% dos alunos da educa\u00e7\u00e3o especial est\u00e3o em classes regulares, evitando a segrega\u00e7\u00e3o entre alunos com ou sem necessidades especiais. Os outros 0,9% est\u00e3o em classes especiais, justamente por receberam educa\u00e7\u00e3o formal em Centros de Inclus\u00e3o.<\/p>\n <\/p>\n A PNEEPEI institui que a educa\u00e7\u00e3o especial \u00e9 preferencialmente inclusiva, ou seja, os alunos com necessidades especiais e sem necessidades especiais devem estar juntos nas classes. O levantamento do Painel tamb\u00e9m analisa a forma\u00e7\u00e3o dos professores que atuam especificamente com a Educa\u00e7\u00e3o Especial, por meio do Atendimento Educacional Especializado (AEE).<\/p>\n <\/p>\n Conforme os dados, dentre os mais de 160 mil professores regentes da Bahia, 5.144 atuavam no AEE em 2024. No caso destes profissionais, 37% possuem forma\u00e7\u00e3o continuada sobre Educa\u00e7\u00e3o Especial, \u00edndice que diminuiu entre 2012 e 2024. No in\u00edcio da d\u00e9cada de 2010, 41% dos pouco mais de 1.600 profissionais do AEE possu\u00edam a forma\u00e7\u00e3o continuada.<\/p>\n <\/p>\n Alexandre Fontoura comentou sobre os n\u00fameros da forma\u00e7\u00e3o continuada e seus reflexos na educa\u00e7\u00e3o baiana. Considerando entre os professores regentes \u201cgerais\u201d a forma\u00e7\u00e3o foi realizada por apenas 5% da categoria e entre os professores do AEE, menos da metade possuem a especializa\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria, o coordenador indicou uma \u201cfalta de interesse dos profissionais\u201d.<\/p>\n <\/p>\n \u201cAl\u00e9m disso [da divulga\u00e7\u00e3o e oferecimento dos cursos], n\u00f3s levamos padr\u00f5es de organiza\u00e7\u00e3o e de adapta\u00e7\u00e3o curricular, acomoda\u00e7\u00e3o e flexibiliza\u00e7\u00e3o [aos profissionais], mas obviamente como \u00e9 uma pasta que \u00e9 uma lacuna social, essa lacuna tamb\u00e9m se estende para dentro da escola. Ent\u00e3o por mais que a gente fomente, tamb\u00e9m h\u00e1 um desejo do professor de fazer essa forma\u00e7\u00e3o, que \u00e0s vezes a gente n\u00e3o v\u00ea na pr\u00e1tica. Muitos v\u00eam ou porque tem um filho [com necessidades especiais] ou porque se identifica com a causa, mas ainda n\u00e3o h\u00e1 um n\u00famero muito grande de professores que tenham empatia com essa pauta\u201d, afirma o gestor.<\/p>\n <\/p>\n A vers\u00e3o do representante da SEC vai ao encontro do entendimento da professora e pesquisadora Sheila Quadros Uz\u00eada, especialista em Educa\u00e7\u00e3o Especial e docente adjunta da Faculdade de Educa\u00e7\u00e3o (Faced) da Universidade Federal da Bahia (UFBA). \u201cN\u00e3o entendo como falta de interesse. Temos alguns cen\u00e1rios poss\u00edveis que explicariam essa situa\u00e7\u00e3o\u201d, disse a professora, que cita:<\/p>\n <\/p>\n \u201cComo a infraestrutura prec\u00e1ria de algumas escolas e falta de recursos para aquisi\u00e7\u00e3o de materiais de trabalho, visto que muitas Salas de Recurso Multifuncionais n\u00e3o disp\u00f5em de mobili\u00e1rio adequado; responsabiliza\u00e7\u00e3o do professor especialista pelo \u00eaxito do processo inclusivo, o que \u00e9 injusto, j\u00e1 que a inclus\u00e3o requer colabora\u00e7\u00e3o e consiste num trabalho coletivo que envolve diversos atores\u201d, contextualiza a docente.<\/p>\n <\/p>\n Sheila destaca que \u201cexistem muitos professores em busca de forma\u00e7\u00e3o, mas a falta de sistematiza\u00e7\u00e3o da oferta de cursos de especializa\u00e7\u00e3o na \u00e1rea, faz com que alguns docentes busquem forma\u00e7\u00e3o continuada por conta pr\u00f3pria\u201d. Para a especialista, muitos profissionais deixam de realizar as capacita\u00e7\u00f5es devido \u00e0 falta de recursos e sistematiza\u00e7\u00e3o da oferta de forma\u00e7\u00f5es por parte dos poderes p\u00fablicos.<\/p>\n <\/p>\n \u201cOutro cen\u00e1rio que acontece \u00e9 que, muitas vezes, a forma\u00e7\u00e3o que o estado ou munic\u00edpio oferecem n\u00e3o responde \u00e0s demandas e aos anseios dos professores. Existe uma pr\u00e1tica muito recorrente, que \u00e9 a contrata\u00e7\u00e3o de consultorias privadas para dar forma\u00e7\u00e3o aos professores, e as pesquisas apontam a insatisfa\u00e7\u00e3o dos docentes em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 forma\u00e7\u00e3o recebida, pois, via de regra, s\u00e3o cursos que n\u00e3o articulam teoria e pr\u00e1tica, n\u00e3o discutem os problemas emergentes e atuais\u201d, destaca.<\/p>\n <\/p>\n Ao falar sobre os modelos de forma\u00e7\u00e3o, Fontoura concorda e destaca: \u201cOnde existe o AEE, ele ainda n\u00e3o consegue ser bem aplicado, mesmo a gente pedindo que o professor tenha uma forma\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, porque ainda temos dificuldade na forma\u00e7\u00e3o dada para o professor que vai trabalhar com a educa\u00e7\u00e3o especial mesmo com as p\u00f3s-gradua\u00e7\u00f5es. S\u00e3o muito conteudistas e n\u00e3o trazem pr\u00e1ticas cotidianas que sejam aplic\u00e1veis no dia a dia da escola\u201d, afirma.<\/p>\n <\/p>\n \u201cOutro detalhe \u00e9 que a escola ainda n\u00e3o compreendeu que esse atendimento bem estruturado, bem fundamentado e a necessidade desse aluno participar desse atendimento, \u00e9 crucial para o desenvolvimento de todo o processo de forma\u00e7\u00e3o desse sujeito dentro do espa\u00e7o escolar e para al\u00e9m dele, porque o atendimento da educa\u00e7\u00e3o especializado vai olhar para as barreiras e a individualidade do sujeito para facilitar o professor da sala de aula, que est\u00e1 ali com 35, 40 alunos, a aplicar seu conte\u00fado e transformar isso em conhecimento para o estudante com e sem defici\u00eancia\u201d, delimita o gest\u00e3o estadual.<\/p>\n <\/p>\n Ao falar sobre a import\u00e2ncia da forma\u00e7\u00e3o dos professores, especialmente no AEE, a professora explica que \u201cdepois de formados, alguns professores se sentem inseguros para fazerem sozinhos o plano de ensino destes estudantes e para fazer as adapta\u00e7\u00f5es pedag\u00f3gicas\u201d.<\/p>\n <\/p>\n \u201cO professor de sala de aula comum precisa de suporte dos profissionais especializados para pensar a acessibilidade curricular, as adequa\u00e7\u00f5es que precisam ser feitas nas atividades para que o estudante acompanhe o que est\u00e1 sendo trabalhado em sala\u201d, explica. \u201cDa\u00ed a import\u00e2ncia dos profissionais que v\u00e3o assumir o Atendimento Educacional Especializado terem a especializa\u00e7\u00e3o na \u00e1rea.<\/p>\n <\/p>\n Segundo a profissional, os esfor\u00e7os das secretarias estaduais e municipais, al\u00e9m do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, devem ser refor\u00e7ados nesse sentido: \u201cO poder p\u00fablico deveria ofertar de modo sistem\u00e1tico e peri\u00f3dico programas de forma\u00e7\u00e3o continuada que acolhesse tanto as demandas do professor da sala de aula que quer aprender como trabalhar com o estudante com defici\u00eancia, com autismo ou com altas habilidades, mas tamb\u00e9m a forma\u00e7\u00e3o de professores especialistas respons\u00e1veis por acompanhar esses alunos no Atendimento Educacional Especializado e dar suporte \u00e0 equipe escolar\u201d, conclui Sheila.<\/p>\n <\/p>\n Alexandre explica que, na pr\u00e1tica, essa interlocu\u00e7\u00e3o \u00e9 um desafio: \u201cA coisa [o atendimento] precisa ser estruturada para olhar para as barreiras do aluno, ent\u00e3o vou dar um exemplo. \u2018Meu aluno n\u00e3o fica na sala de aula. Ele n\u00e3o consegue ficar parado, ele n\u00e3o se concentra\u2019, mas quando eu vou nessa escola, o menino est\u00e1 ficando na sala de recurso [durante a aula] e a professora n\u00e3o compreende que o AEE dela precisa ser colaborativo. Ela precisa pegar ele, trazer de volta [para a sala], criar estrat\u00e9gia para que ele fique dentro da sala de aula. Porque essa \u00e9 a dificuldade dele\u201d, explica.<\/p>\n <\/p>\n Professora da Faced, Sheila Uz\u00eada conclui defendendo que \u00e9 necess\u00e1rio \u201cparear\u201d o n\u00famero de profissionais especializados na Educa\u00e7\u00e3o Especial e os professores, garantindo um processo efetivo de educa\u00e7\u00e3o. \u201cO n\u00famero de professores especialistas \u00e9 infinitamente menor do que a demanda existente na rede p\u00fablica e privada de ensino. Muitas escolas n\u00e3o disp\u00f5em da Sala de Recurso Multifuncional, nem da presen\u00e7a do professor do Atendimento Educacional Especializado (AEE), o que sobrecarrega o professor regente, que se sente sozinho e sem suporte. Inclus\u00e3o requer a garantia de acesso, mas tamb\u00e9m as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a perman\u00eancia, a participa\u00e7\u00e3o efetiva e a aprendizagem dos estudantes.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Segundo o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, o AEE tem \u201ccomo fun\u00e7\u00e3o identificar, elaborar e organizar recursos pedag\u00f3gicos e de acessibilidade que eliminem as barreiras para a plena participa\u00e7\u00e3o dos alunos\u201d. \u201cAs atividades visam ao desenvolvimento de habilidades cognitivas, socio<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":504384,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[1175,6],"tags":[],"class_list":["post-504383","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-educacao","category-municipios"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/IMAGEM_NOTICIA_9-2025-10-08T062002.425.webp","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/504383","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=504383"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/504383\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/504384"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=504383"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=504383"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=504383"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nNo que diz respeito ao \u201cperfil\u201d dos estudantes da educa\u00e7\u00e3o especial na Bahia, a maioria dos alunos s\u00e3o do sexo masculino, cerca de 67,22%, frente a 32,78% de estudantes femininas. Por cor ou ra\u00e7a, a maioria dos estudantes foi registrada como pessoas negras de pele parda, sendo 58,6% do total, enquanto 17,55 n\u00e3o tiveram a cor ou ra\u00e7a registrada, 11,7% s\u00e3o brancos, e 11,3% foram classificados como negros de pele preta.<\/p>\n![\"\"](\"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/GRAFICO-EDUCACAO-ESPECIAL-1-620x326.png\")
\nGr\u00e1fico elaborado por Eduarda Pinto\/Bahia Not\u00edcias<\/em><\/p>\n
\nEm 2024, a Bahia possu\u00eda 170.786 mil professores atuantes nas redes de ensino, dentre eles, 167.368 eram professores regentes, ou seja, aqueles respons\u00e1veis por uma turma ou disciplina, planejamento e ministra\u00e7\u00e3o das aulas. No que diz respeito a capacita\u00e7\u00e3o profissional, apenas 5% de todos os professores regentes baianos possu\u00edam forma\u00e7\u00e3o continuada sobre Educa\u00e7\u00e3o Especial.<\/p>\n![\"\"](\"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/WhatsApp-Image-2025-10-07-at-20.58.31-1.jpg\")
\nProfessor e Coordenador da Educa\u00e7\u00e3o Especial da Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o do estado da Bahia,\u00a0Alexandre Fontoura. Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o \/ Instagram \/ Col\u00e9gio Modelo de Jequi\u00e9<\/em><\/p>\n
\nO quarto cap\u00edtulo da Lei 13.146 de 2015 assegura o Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o para pessoas com defici\u00eancia (PCD), legislando sobre a obrigatoriedade da inclus\u00e3o na educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e privada, garantia de acesso e perman\u00eancia das pessoas com defici\u00eancia nas unidades escolares e outras quest\u00f5es. \u00c9 a partir desta lei, sancionada durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff, que surge o Atendimento Educacional Especializado (AEE).<\/p>\n![\"\"](\"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/GRAFICO-EDUCACAO-ESPECIAL-2-620x326.png\")
\nGr\u00e1fico elaborado por Eduarda Pinto\/ Bahia Not\u00edcias.<\/em><\/p>\n