{"id":505121,"date":"2025-10-15T08:49:59","date_gmt":"2025-10-15T11:49:59","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=505121"},"modified":"2025-10-15T08:49:59","modified_gmt":"2025-10-15T11:49:59","slug":"motta-trava-pl-da-dosimetria-apos-senado-sinalizar-ser-contra-discutir-reducao-de-penas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/motta-trava-pl-da-dosimetria-apos-senado-sinalizar-ser-contra-discutir-reducao-de-penas\/","title":{"rendered":"Motta trava PL da Dosimetria ap\u00f3s Senado sinalizar ser contra discutir redu\u00e7\u00e3o de penas"},"content":{"rendered":"<header class=\"grid_12 prefix_2\">\n<div class=\"tituloNoticia\">\n<h1 class=\"tituloNoticiaDet\"><\/h1>\n<h2 class=\"subTituloDet\">L\u00edderes temem que texto seja aprovado pela C\u00e2mara e senadores decidam engavetar<\/h2>\n<\/div>\n<div class=\"descricaoNoticia\">\n<aside class=\"dataAutor\">Por<strong>\u00a0Ag\u00eancia O Globo<\/strong><small><\/small><\/aside>\n<aside><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone wp-image-505122 size-full\" src=\"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/hugo-motta.jpg\" alt=\"\" width=\"450\" height=\"277\" srcset=\"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/hugo-motta.jpg 450w, https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/hugo-motta-300x185.jpg 300w, https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/hugo-motta-160x98.jpg 160w\" sizes=\"auto, (max-width: 450px) 100vw, 450px\" \/><\/aside>\n<\/div>\n<\/header>\n<div class=\"imgPadrao grid_12 prefix_2\"><small class=\"legendaFoto\">Presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta &#8211;\u00a0<em>Foto: Bruno Spada\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/small><\/div>\n<div class=\"clear\"><\/div>\n<div class=\"spacer40 mobileNao\"><\/div>\n<article class=\"grid_8 prefix_2 textoArea\" data-fetch=\"true\">O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu segurar as articula\u00e7\u00f5es envolvendo o projeto que reduz as penas para aqueles que participaram de atos golpistas. Conhecido como PL da Dosimetria, o texto pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n<p>L\u00edderes partid\u00e1rios dizem que uma falta de acordo com o Senado travou as negocia\u00e7\u00f5es e tem impedido o relator, o deputado Paulinho da For\u00e7a (Solidariedade-SP), de apresentar o parecer.<\/p>\n<p data-intext-processed=\"true\">Motta, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), o relator e l\u00edderes partid\u00e1rios da C\u00e2mara participaram de uma reuni\u00e3o na semana para discutir a iniciativa. Segundo relatos, Alcolumbre criticou o projeto na reuni\u00e3o e indicou que haveria dificuldades para ele ser aprovado pelo Senado.<\/p>\n<p>Mesmo assim, integrantes da C\u00e2mara que participaram do encontro tinham a expectativa de que Alcolumbre procurasse l\u00edderes do Senado para ajustar um texto que fosse de comum aceita\u00e7\u00e3o entre as duas Casas, o que n\u00e3o aconteceu.<\/p>\n<p>Pelos planos tra\u00e7ados inicialmente pelo relator, os senadores trariam sugest\u00f5es para o texto e, ap\u00f3s isso, o parecer seria apresentado e o projeto votado pela C\u00e2mara nesta semana. Sem o retorno do presidente do Senado, Motta decidiu n\u00e3o incluir o projeto na previs\u00e3o de vota\u00e7\u00f5es da semana e tem evitado dar um prazo para o projeto ser analisado.<\/p>\n<blockquote><p>&#8220;Ningu\u00e9m tem texto para discutir. N\u00e3o sei o que eles est\u00e3o querendo, nem o texto do Paulinho a gente conhece. N\u00e3o tem acordo. Isso n\u00e3o \u00e9 pauta minha, sou contra qualquer uma dessas coisas. Eu sou contra anistia a bandido que depredou o Congresso Nacional&#8221;, disse o l\u00edder do PSD no Senado, Omar Aziz (AM).<\/p><\/blockquote>\n<p data-intext-processed=\"true\">O l\u00edder do partido, que \u00e9 o segundo maior do Senado, evitou dizer se o Senado se recusaria a analisar o projeto, mas indicou que h\u00e1 dificuldades.<\/p>\n<div id=\"pads_intext-176052887955817\" data-premium=\"\" data-adunit=\"FOLHA_PE_INTEXT_02\" data-sizes-mobile=\"[[336,280],[320,320],[300,300],[300,250],[300,190],[250,250],[200,200]]\" data-sizes-desktop=\"[[336,280],[320,320],[300,300],[300,250],[250,250],[200,200]]\" data-type=\"intext\" data-count=\"2\" data-fetch=\"true\">\n<div id=\"google_ads_iframe_\/88816410\/FOLHA_PE_INTEXT_02_0__container__\"><\/div>\n<\/div>\n<blockquote><p>&#8220;N\u00e3o sei se morre no Senado, \u00e9 muito cedo para falar isso, mas n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o simples assim (aprovar)&#8221;<\/p><\/blockquote>\n<p>O entendimento \u00e9 compartilhado pelo l\u00edder do PDT na C\u00e2mara, M\u00e1rio Heringer (MG). O partido representado por ele foi uma das poucas bancadas que n\u00e3o se reuniu com Paulinho<\/p>\n<blockquote><p>&#8220;Caducou. Oposi\u00e7\u00e3o perdeu o g\u00e1s&#8221;, declarou o pedetista.<\/p><\/blockquote>\n<p>O relator na C\u00e2mara passou as \u00faltimas semanas ouvindo as bancadas partid\u00e1rias da C\u00e2mara e se reuniu com PL, PT, Uni\u00e3o Brasil, PP, Republicanos, MDB, PSD, PSDB, Podemos, Solidariedade, Avante, PRD e Novo. Com exce\u00e7\u00e3o do PT, que \u00e9 contra reduzir penas e PL e Novo, que defendem uma anistia ampla, todas as bancadas se mostraram abertas a apoiar o relat\u00f3rio, mas aguardam a oficializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p data-intext-processed=\"true\">O entendimento \u00e9 que o projeto de redu\u00e7\u00e3o de penas tem ampla aceita\u00e7\u00e3o dos partidos de centro na C\u00e2mara e de uma parte da oposi\u00e7\u00e3o, mesmo que o discurso do bolsonarismo seja por uma anistia ampla.<\/p>\n<div id=\"pads_intext-176052887955887\" data-premium=\"\" data-adunit=\"FOLHA_PE_INTEXT_03\" data-sizes-mobile=\"[[336,280],[320,320],[300,300],[300,250],[300,190],[250,250],[200,200]]\" data-sizes-desktop=\"[[336,280],[320,320],[300,300],[300,250],[250,250],[200,200]]\" data-type=\"intext\" data-count=\"3\" data-fetch=\"true\">\n<div id=\"google_ads_iframe_\/88816410\/FOLHA_PE_INTEXT_03_0__container__\"><\/div>\n<\/div>\n<p>Ainda assim, h\u00e1 o temor que o Senado se recuse a analisar o projeto ou vote para rejeitar. Deputados temem uma rea\u00e7\u00e3o popular contra a redu\u00e7\u00e3o de penas. Algo similar aconteceu na Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) da Blindagem, que dificulta investiga\u00e7\u00f5es contra parlamentares. A PEC foi aprovada pela C\u00e2mara e, ap\u00f3s \u00a0rea\u00e7\u00e3o popular, foi rejeitada pelos senadores.<\/p>\n<p>Uma das vers\u00f5es do texto, que ainda n\u00e3o \u00e9 definitiva porque o relat\u00f3rio n\u00e3o foi protocolado, reduz as penas e unifica os crimes de golpe de Estado e aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado democr\u00e1tico de Direito, al\u00e9m de reduzir os crimes de dano qualificado e de deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado. Com isso, a pena de Bolsonaro no caso da trama golpista teria uma redu\u00e7\u00e3o que poderia ser de 7 a 11 anos.<\/p>\n<p data-intext-processed=\"true\">O relator tamb\u00e9m j\u00e1 disse que a sua vers\u00e3o da proposta vai ser o suficiente para tirar todos que hoje est\u00e3o presos por estarem nos atos do 8 de janeiro de 2023.<\/p>\n<div id=\"pads_intext-176052887955828\" data-premium=\"\" data-adunit=\"FOLHA_PE_INTEXT_04\" data-sizes-mobile=\"[[336,280],[320,320],[300,300],[300,250],[300,190],[250,250],[200,200]]\" data-sizes-desktop=\"[[336,280],[320,320],[300,300],[300,250],[250,250],[200,200]]\" data-type=\"intext\" data-count=\"4\" data-fetch=\"true\">\n<div id=\"google_ads_iframe_\/88816410\/FOLHA_PE_INTEXT_04_0__container__\"><\/div>\n<\/div>\n<p><strong>Pauta de consenso<\/strong><br \/>\nMotta manteve nesta semana a estrat\u00e9gia de votar apenas projetos sem atrito com o Senado. Desde a derrota na PEC da Blindagem, Motta tem apostado em uma gest\u00e3o de previsibilidade \u2014 evitando ru\u00eddos com o Senado \u2014 e escolhendo vota\u00e7\u00f5es de baixo risco, como o pacote de educa\u00e7\u00e3o que dominou o plen\u00e1rio na ter\u00e7a-feira e retorna nesta quarta.<\/p>\n<p>Antes, a C\u00e2mara j\u00e1 havia aprovado a MP dos Mais Especialistas, a amplia\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o do imposto de renda e o regime de urg\u00eancia de oito propostas sobre seguran\u00e7a p\u00fablica, todas vota\u00e7\u00f5es sem atrito pol\u00edtico. A leitura entre l\u00edderes \u00e9 que ele tenta consolidar a imagem de um presidente que entrega resultados sem provocar crises.<\/p>\n<p data-intext-processed=\"true\">A oposi\u00e7\u00e3o, no entanto, tenta reabrir o debate sobre a dosimetria e cobrar posicionamento do plen\u00e1rio.<\/p>\n<div id=\"pads_intext-176052887955853\" data-premium=\"\" data-adunit=\"FOLHA_PE_INTEXT_05\" data-sizes-mobile=\"[[336,280],[320,320],[300,300],[300,250],[300,190],[250,250],[200,200]]\" data-sizes-desktop=\"[[336,280],[320,320],[300,300],[300,250],[250,250],[200,200]]\" data-type=\"intext\" data-count=\"5\" data-fetch=\"true\">\n<div id=\"google_ads_iframe_\/88816410\/FOLHA_PE_INTEXT_05_0__container__\"><\/div>\n<\/div>\n<p>&#8220;N\u00e3o sei quando o texto vota. Temos que resolver alguns problemas. Tem que ver ainda&#8221;,\u00a0disse o relator, Paulinho da For\u00e7a (Solidariedade-SP).<\/p>\n<p>Ao ser questionado se o impasse se deve \u00e0 falta de entendimento com o Senado, o deputado respondeu:<\/p>\n<blockquote><p>&#8220;Vamos discutir. Quem sabe resolve&#8221;.<\/p><\/blockquote>\n<p data-intext-processed=\"true\">A cautela de Motta nesta semana tamb\u00e9m tem origem no desgaste provocado pela Medida Provis\u00f3ria 1303, que tratava do IOF sobre investimentos no exterior e das isen\u00e7\u00f5es para LCI e LCA. Mesmo ap\u00f3s semanas de negocia\u00e7\u00f5es entre o ministro Fernando Haddad e o relator, Carlos Zarattini (PT-SP), a MP acabou derrubada na C\u00e2mara. A derrota irritou a base do governo e teria feito o presidente aderir novamente \u00e0 estrat\u00e9gia de acalmar os \u00e2nimos.<\/p>\n<p>Nos bastidores, deputados da base relatam que a avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 a de que o governo \u201cremou e morreu na praia\u201d \u2014 e que a C\u00e2mara n\u00e3o pode repetir o cen\u00e1rio de improviso e fragmenta\u00e7\u00e3o que marcou aquela vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Aliados dizem que a nova postura \u00e9 tamb\u00e9m uma tentativa de marcar dist\u00e2ncia de Arthur Lira (PP-AL), cujo estilo de empilhar pautas pol\u00eamicas. Motta, avaliam, prefere acumular pequenas vit\u00f3rias que reforcem sua imagem de articulador confi\u00e1vel, mesmo que isso signifique abrir m\u00e3o de protagonismo.<\/p>\n<p>O pacote de educa\u00e7\u00e3o, que inclui projetos como o piso salarial para professores tempor\u00e1rios e incentivos a estudantes de licenciatura, tornou-se a vitrine dessa estrat\u00e9gia. Deputados afirmam que o tema re\u00fane consenso entre as bancadas \u2014 prova disso \u00e9 que oito propostas foram aprovadas em poucas horas, por unanimidade, nesta ter\u00e7a-feira.<\/p>\n<div id=\"ppBoxFinalMateria\">\n<div id=\"pads_intext-176052887955957\" data-premium=\"\" data-adunit=\"FOLHA_PE_FINAL_MATERIA_01\" data-sizes-mobile=\"[[336,280],[320,320],[300,300],[300,250],[300,190],[250,250],[200,200]]\" data-sizes-desktop=\"[[336,280],[320,320],[300,300],[300,250],[250,250],[200,200]]\" data-type=\"intext\" data-count=\"7\" data-fetch=\"true\">\n<div id=\"google_ads_iframe_\/88816410\/FOLHA_PE_FINAL_MATERIA_01_0__container__\"><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<section class=\"bannerBillboardDetalhe\"><\/section>\n<div class=\"clear\"><\/div>\n<\/article>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>L\u00edderes temem que texto seja aprovado pela C\u00e2mara e senadores decidam engavetar<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":505122,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[327,6],"tags":[],"class_list":["post-505121","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-multimidia","category-municipios"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/hugo-motta.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/505121","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=505121"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/505121\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/505122"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=505121"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=505121"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=505121"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}