{"id":505485,"date":"2025-10-18T09:05:15","date_gmt":"2025-10-18T12:05:15","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=505485"},"modified":"2025-10-18T09:05:15","modified_gmt":"2025-10-18T12:05:15","slug":"congresso-resiste-em-ampliar-taxacao-de-bets-e-trava-compensacao-a-mp-do-aumento-de-impostos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/congresso-resiste-em-ampliar-taxacao-de-bets-e-trava-compensacao-a-mp-do-aumento-de-impostos\/","title":{"rendered":"Congresso resiste em ampliar taxa\u00e7\u00e3o de bets e trava compensa\u00e7\u00e3o \u00e0 MP do aumento de impostos"},"content":{"rendered":"
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Por\u00a0Idiana Tomazelli e Carolina Linhares | Folhapress<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o \/ EBC<\/div>\n<\/div>\n
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A resist\u00eancia do Congresso Nacional em retomar o aumento na taxa\u00e7\u00e3o das apostas esportivas (bets) tornou-se o principal entrave nas negocia\u00e7\u00f5es de medidas para compensar a derrubada da MP (medida provis\u00f3ria) de aumento de impostos.
\nO governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) defende resgatar a proposta de elevar a cobran\u00e7a sobre as casas de apostas, mas t\u00e9cnicos da \u00e1rea econ\u00f4mica reconhecem que um acordo em torno desse tema \u00e9 muito dif\u00edcil, j\u00e1 que o Legislativo sinaliza recusa em votar uma medida como essa.
\nUm l\u00edder do governo tamb\u00e9m coloca a taxa\u00e7\u00e3o das bets como um dos principais obst\u00e1culos, enquanto outras resist\u00eancias s\u00e3o tidas como pontuais. Segundo esse deputado, que falou sob condi\u00e7\u00e3o de reserva, defensores do setor de apostas no Congresso est\u00e3o espalhados em diversos partidos do centr\u00e3o e tamb\u00e9m no PL e atuam para dificultar as negocia\u00e7\u00f5es.
\nComo mostrou a Folha de S.Paulo, a derrubada da MP obriga um ajuste de R$ 35 bilh\u00f5es para fechar o Or\u00e7amento de 2026, dada a n\u00e3o aprova\u00e7\u00e3o das medidas de aumento de receitas e redu\u00e7\u00e3o de despesas que haviam sido inclu\u00eddas no texto.
\nO l\u00edder pondera ainda que os parlamentares que escolherem defender os interesses do setor podem n\u00e3o s\u00f3 prejudicar o pa\u00eds, devido \u00e0 perda de arrecada\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m os pr\u00f3prios congressistas, j\u00e1 que as emendas podem sofrer um corte de R$ 7,1 bilh\u00f5es em 2026 se as iniciativas da MP n\u00e3o forem compensadas.
\nA medida, editada em 11 de junho, previa ampliar de 12% para 18% a al\u00edquota sobre o faturamento bruto das casas de apostas, descontados os valores pagos em premia\u00e7\u00f5es. A previs\u00e3o do governo era arrecadar R$ 1,7 bilh\u00e3o extra em 2026.
\nEm 8 de outubro, o texto foi enterrado pela C\u00e2mara dos Deputados sem sequer ter ido \u00e0 vota\u00e7\u00e3o nos 120 dias em que ficou vigente, prazo m\u00e1ximo de uma MP.
\nLogo nos primeiros dias ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do ato, o governo precisou lidar com as resist\u00eancias de diferentes grupos, incluindo o agroneg\u00f3cio, que se posicionou contra a taxa\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos emitidos pelo setor que hoje s\u00e3o isentos de Imposto de Renda.
\nAo longo das tratativas, a equipe econ\u00f4mica cedeu e decidiu abrir m\u00e3o dessa mudan\u00e7a, que teria um impacto at\u00e9 maior do que as bets: a arrecada\u00e7\u00e3o prevista era de R$ 2,6 bilh\u00f5es no ano que vem, valor que inclu\u00eda a cobran\u00e7a de Imposto de Renda tamb\u00e9m sobre outros pap\u00e9is isentos, como deb\u00eantures de infraestrutura e t\u00edtulos emitidos pelo setor imobili\u00e1rio.
\nAs resist\u00eancias continuaram, e, \u00e0s v\u00e9speras do fim do prazo de tramita\u00e7\u00e3o da MP, o governo Lula concordou com uma nova concess\u00e3o: o relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), desistiu de aumentar a taxa\u00e7\u00e3o das bets em seu parecer divulgado em 6 de outubro. Foi uma tentativa do governo de salvar o restante da proposta, a despeito do desgaste causado pela contradi\u00e7\u00e3o com o pr\u00f3prio discurso pr\u00f3-aumento da taxa\u00e7\u00e3o das apostas.
\nNa \u00faltima ter\u00e7a-feira (14), em audi\u00eancia na CAE (Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos) no Senado, o ministro Fernando Haddad (Fazenda) defendeu a chamada tributa\u00e7\u00e3o BBB (bancos, bets e bilion\u00e1rios) ap\u00f3s a derrubada da MP.
\n“J\u00e1 recebi de v\u00e1rios parlamentares acenos no sentido de corrigir o que aconteceu. Vamos buscar alternativas ao que aconteceu, porque, de fato, a chamada taxa\u00e7\u00e3o dos BBBs [bancos, bets e bilion\u00e1rios] s\u00f3 \u00e9 injusta na cabe\u00e7a de pessoas desinformadas sobre o que est\u00e1 acontecendo no Brasil”, disse.
\nNos \u00faltimos dias, o governo tem discutido o espa\u00e7o pol\u00edtico para reapresentar cada uma das medidas da MP, dessa vez por meio de projeto de lei. Embora t\u00e9cnicos n\u00e3o descartem totalmente a retomada da taxa\u00e7\u00e3o das bets, eles reconhecem que est\u00e1 dif\u00edcil chegar a um acordo. Um deputado do PT afirma que o governo n\u00e3o deve enviar agora ao Congresso um projeto de lei para voltar ao tema, e sim posteriormente.
\nA resist\u00eancia da bancada do agro, por sua vez, deve inibir uma nova investida do governo pela tributa\u00e7\u00e3o dos t\u00edtulos isentos, como LCA (Letra de Cr\u00e9dito do Agroneg\u00f3cio) e LCI (Letra de Cr\u00e9dito Imobili\u00e1rio). Mas o Executivo tem instrumentos infralegais para apertar o controle sobre as emiss\u00f5es.
\nNa avalia\u00e7\u00e3o de integrantes do governo Lula, o espa\u00e7o pol\u00edtico \u00e9 maior para retomar as medidas de conten\u00e7\u00e3o de despesas. Elas podem render uma economia de R$ 15 bilh\u00f5es no ano que vem.
\nA lista inclui o aperto nas regras do seguro-defeso (benef\u00edcio pago a pescadores artesanais no per\u00edodo em que a atividade \u00e9 proibida), o limite \u00e0 concess\u00e3o de aux\u00edlio-doen\u00e7a por meio de atestado m\u00e9dico (sem per\u00edcia presencial) e a inclus\u00e3o do P\u00e9-de-Meia (que paga bolsas de incentivo \u00e0 perman\u00eancia de alunos no ensino m\u00e9dio) no piso constitucional da educa\u00e7\u00e3o.
\nUma ala do Executivo, preocupada em emplacar as medidas de redu\u00e7\u00e3o de despesas e controle dos programas sociais, chegou a defender internamente que as medidas do seguro-defeso fossem enviadas em um projeto separado. No entanto, os negociadores do governo mant\u00eam o plano de tratar das medidas em conjunto.
\nDo lado das receitas, o governo v\u00ea espa\u00e7o para negociar o aumento na tributa\u00e7\u00e3o das fintechs e do JCP (Juro sobre Capital Pr\u00f3prio, uma forma de remunerar os acionistas de uma empresa), bem como as regras mais duras de compensa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria \u2014mecanismo usado pelos contribuintes para abater impostos a pagar. Juntas, elas teriam um potencial de arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 16,6 bilh\u00f5es, de acordo com as estimativas originais da Receita Federal.\n<\/p><\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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