{"id":505770,"date":"2025-10-22T02:56:04","date_gmt":"2025-10-22T05:56:04","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=505770"},"modified":"2025-10-22T02:56:04","modified_gmt":"2025-10-22T05:56:04","slug":"fux-pede-para-mudar-de-turma-no-supremo-e-deve-ficar-fora-dos-processos-ligados-a-trama-golpista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/fux-pede-para-mudar-de-turma-no-supremo-e-deve-ficar-fora-dos-processos-ligados-a-trama-golpista\/","title":{"rendered":"Fux pede para mudar de turma no Supremo e deve ficar fora dos processos ligados \u00e0 trama golpista"},"content":{"rendered":"
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O ministro Luiz Fux pediu \u00e0 presid\u00eancia do STF (Supremo Tribunal Federal) para ser transferido da Primeira Turma da corte para a Segunda. O movimento, se autorizado, deve tir\u00e1-lo das pr\u00f3ximas fases do julgamento da trama golpista.<\/p>\n

Atualmente, a Primeira Turma analisa a acusa\u00e7\u00e3o dos r\u00e9us do chamado n\u00facleo da desinforma\u00e7\u00e3o da tentativa de golpe de Estado. O colegiado j\u00e1 julgou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete membros do n\u00facleo crucial, e eles ainda podem apresentar recursos.<\/p>\n

Fux foi o \u00fanico a votar pela absolvi\u00e7\u00e3o do ex-presidente e de outros r\u00e9us desse grupo em setembro e, nesta ter\u00e7a, votou para livrar os acusados de disseminar desinforma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Quatro integrantes do Supremo confirmaram \u00e0 reportagem que a solicita\u00e7\u00e3o tramita no tribunal e deve ser analisada pelo presidente do STF, Edson Fachin.<\/p>\n

Fux n\u00e3o cita justificativa para o pedido de transfer\u00eancia no documento enviado a Fachin. Cita apenas a abertura de uma vaga na Segunda Turma com a aposentadoria do ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, que deixou a corte no s\u00e1bado (18).<\/p>\n

A transfer\u00eancia dos ministros entre as turmas est\u00e1 prevista no artigo 19 do regimento interno do Supremo. Como Fux \u00e9 o ministro mais antigo na Primeira, o seu pedido tem prefer\u00eancia.<\/p>\n

A Primeira Turma \u00e9 composta por, al\u00e9m de Fux, Fl\u00e1vio Dino (presidente), C\u00e1rmen L\u00facia, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin.<\/p>\n

J\u00e1 a Segunda Turma \u2014conhecida como mais garantista, ou seja, por dar maior peso aos argumentos das defesas\u2014, tem os ministros Gilmar Mendes (presidente), Dias Toffoli, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a e Nunes Marques.<\/p>\n

Na \u00faltima quarta (15), Gilmar e Fux discutiram no intervalo do julgamento. O decano criticou o voto do colega no julgamento contra Bolsonaro na trama golpista, e Fux reclamou que vem sendo alvo de coment\u00e1rios depreciativos.<\/p>\n

A vaga na Segunda Turma seria ocupada pelo indicado do presidente Lula (PT) para a vaga de Barroso. O ministro-chefe da AGU (Advocacia-Geral da Uni\u00e3o), Jorge Messias, \u00e9 o mais cotado. O petista decidiu confirmar o nome para o Supremo em sua volta da \u00c1sia, na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n

H\u00e1 uma interpreta\u00e7\u00e3o de integrantes do Supremo de que, mesmo fora da Primeira Turma, Fux teria o direito de finalizar os julgamentos dos processos penais nos quais j\u00e1 votou pelo recebimento da den\u00fancia. Em tese, essa interpreta\u00e7\u00e3o do regimento permitiria sua continuidade nos julgamentos da trama golpista.<\/p>\n

Ainda assim, a tend\u00eancia, segundo relatos, seria do afastamento de Fux dos julgamentos relacionados \u00e0 trama golpista e aos ataques \u00e0s sedes dos Poderes, de 8 de janeiro, analisados na Primeira Turma.<\/p>\n

Nesta ter\u00e7a, ele usou o in\u00edcio de seu voto nesta ter\u00e7a para defender sua mudan\u00e7a de posi\u00e7\u00e3o nos julgamentos sobre os ataques contra a democracia.<\/p>\n

\u201cPor vezes, em momento de como\u00e7\u00e3o nacional, as lentes da justi\u00e7a se emba\u00e7am pelo peso simb\u00f3lico dos acontecimentos e pela urg\u00eancia em oferecer uma resposta r\u00e1pida que contenha instabilidade pol\u00edtico e social. Nessas horas, a precipita\u00e7\u00e3o se traveste de prud\u00eancia e o rigor se confunde com firmeza\u201d, disse.<\/p>\n

Fux disse que foi convencido de sua mudan\u00e7a ap\u00f3s julgar diversas den\u00fancias amparado pelo sentido de urg\u00eancia. \u201cA humildade judicial \u00e9 uma virtude que, mesmo quando tardia, salva o direito da petrifica\u00e7\u00e3o e impede que a justi\u00e7a se torne c\u00famplice da injusti\u00e7a\u201d, completou.<\/p>\n

Para viabilizar sua sa\u00edda, Fux informou aos colegas que deve liberar ainda nesta ter\u00e7a-feira seu voto do julgamento sobre Bolsonaro para compila\u00e7\u00e3o da Secretaria Judici\u00e1ria do Supremo.<\/p>\n

O ministro pediu na semana passada a devolu\u00e7\u00e3o do voto para uma revis\u00e3o gramatical. O documento com a posi\u00e7\u00e3o de Fux possui 429 p\u00e1ginas.<\/p>\n

O movimento \u00e9 importante porque somente ap\u00f3s a entrega de todos os votos a Secretaria Judici\u00e1ria pode preparar o ac\u00f3rd\u00e3o \u2014documento que formaliza o resultado do julgamento.<\/p>\n

\u00c9 com a publica\u00e7\u00e3o do ac\u00f3rd\u00e3o que se abre o prazo das defesas para apresentarem recursos contra a decis\u00e3o. Essa etapa \u00e9 crucial para o andamento do processo, e seu adiamento pode resultar numa demora para o in\u00edcio do cumprimento das pris\u00f5es de Bolsonaro e seus aliados.<\/p>\n

C\u00e9zar Feitoza\/Folhapress<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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