{"id":506523,"date":"2025-10-28T04:13:22","date_gmt":"2025-10-28T07:13:22","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=506523"},"modified":"2025-10-28T04:13:22","modified_gmt":"2025-10-28T07:13:22","slug":"entre-a-responsabilidade-e-a-demagogia-o-velho-discurso-do-desconto-facil-na-oab","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/entre-a-responsabilidade-e-a-demagogia-o-velho-discurso-do-desconto-facil-na-oab\/","title":{"rendered":"Entre a responsabilidade e a demagogia: o velho discurso do desconto f\u00e1cil na OAB"},"content":{"rendered":"
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Por Delmiro Campos*<\/strong><\/p>\n

Lendo e ouvindo cr\u00edticas \u00e0 posi\u00e7\u00e3o dos nossos conselheiros federais na decis\u00e3o nacional sobre a unifica\u00e7\u00e3o dos valores das anuidades da advocacia no Brasil, observei o claro prop\u00f3sito de tentar reviver o debate eleitoral pela via mais rasa poss\u00edvel, apelando ao bolso da advocacia.<\/p>\n

A discuss\u00e3o, disfar\u00e7ada de preocupa\u00e7\u00e3o com a categoria, ignora a import\u00e2ncia institucional e financeira da Ordem dos Advogados do Brasil, que \u00e9 essencial \u00e0 defesa da cidadania e das prerrogativas profissionais. Em Pernambuco, esse tema n\u00e3o \u00e9 novidade. Em 2006, a oposi\u00e7\u00e3o venceu prometendo reduzir em 30% a anuidade, o que resultou em desequil\u00edbrio no certame. Desde ent\u00e3o, ficou claro que o valor da anuidade n\u00e3o pode ser tratado como promessa eleitoral, mas como compromisso de gest\u00e3o respons\u00e1vel.<\/p>\n<\/div>\n

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A anuidade em Pernambuco n\u00e3o sofre reajuste desde 2018, fruto dos esfor\u00e7os dos ex-presidentes Bruno Baptista e Fernando Ribeiro, que, cada um ao seu modo, adotaram pol\u00edticas alvissareiras e mantiveram o equil\u00edbrio financeiro da institui\u00e7\u00e3o com responsabilidade e planejamento.<\/p>\n

Nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es, a presidente Ingrid Zanella reafirmou esse compromisso. Com cortes de despesas, renegocia\u00e7\u00e3o de contratos e novos conv\u00eanios, a OAB Pernambuco manteve a anuidade mais barata do pa\u00eds, sem comprometer a entrega de servi\u00e7os.<\/p>\n

Em 2025, o Estado consolidou sua posi\u00e7\u00e3o de vanguarda com a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 005\/2025, que fixou a anuidade base em R$ 800,00 e criou uma pol\u00edtica de descontos progressivos. Para a jovem advocacia, o abatimento chegou a 75% no pagamento em cota \u00fanica at\u00e9 31 de mar\u00e7o, reduzindo o valor para R$ 200,00. O modelo incentivou a adimpl\u00eancia, garantindo condi\u00e7\u00f5es especiais a quem inicia a carreira e refletindo o compromisso da OAB-PE com a valoriza\u00e7\u00e3o da nova gera\u00e7\u00e3o de profissionais.<\/p>\n

O exemplo pernambucano provocou uma rea\u00e7\u00e3o positiva em todo o pa\u00eds. Outras seccionais passaram a ser cobradas por pr\u00e1ticas semelhantes, ainda que nem todas tenham condi\u00e7\u00f5es de replicar o modelo, dadas as diferen\u00e7as regionais, o n\u00famero de inscritos e os desafios locais. O Conselho Federal, em decis\u00e3o coesa e madura, reconheceu a import\u00e2ncia de se estabelecer um valor m\u00ednimo nacional que reflita equil\u00edbrio e sustentabilidade.<\/p>\n

Pernambuco, por sua vez, defendeu que o piso de R$ 1.050,00 venha acompanhado de medidas de compensa\u00e7\u00e3o que reduzam o impacto financeiro sobre a advocacia, por meio da amplia\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios, programas assistenciais e pol\u00edticas voltadas ao fortalecimento institucional da classe.<\/p>\n

Agora, o Conselho Federal tamb\u00e9m limitou os eventuais descontos por antecipa\u00e7\u00e3o de pagamento das anuidades a 20% em todas as seccionais, restritos a advogados adimplentes, desde que o pagamento seja feito at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil de mar\u00e7o do exerc\u00edcio correspondente. Curiosamente, esse percentual faz com que o valor final com desconto corresponda exatamente ao j\u00e1 praticado em Pernambuco \u2014 o que torna as cr\u00edticas ainda mais vazias e desprovidas de fundamento.<\/p>\n

Os descontos para os que se enquadram como \u201cJovem Advogado\u201d, contanto que estejam adimplentes com a anuidade, passam a seguir a tabela nacional escalonada: at\u00e9 50% no 1\u00ba ano de inscri\u00e7\u00e3o, 40% no 2\u00ba, 30% no 3\u00ba, 20% no 4\u00ba e 10% no 5\u00ba ano. Esses descontos progressivos, agora uniformizados para todo o pa\u00eds, corrigem distor\u00e7\u00f5es antigas e reafirmam a refer\u00eancia que Pernambuco h\u00e1 anos representa no prest\u00edgio e protagonismo dados aos novos advogados e advogadas.<\/p>\n

E mais, importante serem observadas as conquistas que refor\u00e7am o retorno pr\u00e1tico da anuidade. A reestrutura\u00e7\u00e3o do Ponto CAAPE no F\u00f3rum Rodolfo Aureliano e a maior Campanha de Vacina\u00e7\u00e3o Contra a Gripe da hist\u00f3ria da OAB-PE \u2014 com 10 mil doses distribu\u00eddas em todo o Estado para a advocacia e seus dependentes.<\/p>\n

Em agosto, foi lan\u00e7ado o OABPass, fruto de parceria in\u00e9dita com a plataforma TotalPass, beneficiando mais de 160 mil pessoas entre advocacia e dependentes, com acesso a 25 mil academias e est\u00fadios em todo o pa\u00eds e planos a partir de R$ 39,90. O projeto simboliza a aposta da OAB Pernambuco na economia do bem-estar como instrumento de fortalecimento profissional e qualidade de vida, e reafirmam o cuidado com a sa\u00fade e o bem-estar da classe.<\/p>\n

Entre as a\u00e7\u00f5es da gest\u00e3o Ingrid Zanella em 2025, est\u00e3o o surgimento das leis municipais e do projeto de lei estadual em tramita\u00e7\u00e3o na ALEPE que prev\u00ea o destaque dos honor\u00e1rios advocat\u00edcios nos processos administrativos, algo in\u00e9dito no Brasil; as sustenta\u00e7\u00f5es orais no TCE-PE em defesa da advocacia municipalista e da aplica\u00e7\u00e3o dos precedentes do STF sobre a contrata\u00e7\u00e3o de escrit\u00f3rios de advocacia pelas prefeituras.<\/p>\n

Outro marco do ano foi o lan\u00e7amento da ferramenta L\u00edvia, fruto de parceria com a plataforma Forlex, reconhecida como parceira exclusiva de Intelig\u00eancia Artificial generativa pelo Conselho Federal da OAB. O recurso j\u00e1 est\u00e1 dispon\u00edvel gratuitamente para toda a advocacia pernambucana no plano Starter, bastando realizar o cadastro no site\u00a0https:\/\/www.forlex.ai<\/a>. A ferramenta representa mais um passo da OAB-PE rumo \u00e0 inova\u00e7\u00e3o e democratiza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 tecnologia.<\/p>\n

Essas entregas, somadas \u00e0 interioriza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os e aos modernos coworkings de Caruaru e do Recife, refor\u00e7am o trabalho coletivo de uma gest\u00e3o comprometida e eficiente. Ainda este ano, novas a\u00e7\u00f5es ser\u00e3o anunciadas para atender \u00e0 advocacia que atua nos Tribunais do J\u00fari, de Justi\u00e7a, do Trabalho e Federal da 5\u00aa Regi\u00e3o, consolidando a OAB Pernambuco como refer\u00eancia nacional de efici\u00eancia, modernidade e entrega.<\/p>\n

Seguiremos redobrando os esfor\u00e7os para reduzir o impacto da nova anuidade com a amplia\u00e7\u00e3o daquilo que nos diferencia: centros modernos de coworking, estacionamentos gratuitos, mais de 1.200 conv\u00eanios com descontos reais pela CAAPE, programas de cashback e uma agenda cont\u00ednua de capacita\u00e7\u00e3o e defesa de prerrogativas. Somados, esses benef\u00edcios superam, em muitos casos, o valor da pr\u00f3pria anuidade, transformando a contribui\u00e7\u00e3o anual em investimento, n\u00e3o em custo.<\/p>\n

De forma igualmente especial, a advocacia pernambucana est\u00e1 convidada a participar da Corrida da OAB Pernambuco 2025 \u2013 CAAPE Criando Conex\u00f5es, que ser\u00e1 realizada no dia 9 de novembro de 2025. Mais do que um evento esportivo, a corrida representa um espa\u00e7o de integra\u00e7\u00e3o, conviv\u00eancia e celebra\u00e7\u00e3o do esp\u00edrito coletivo que move nossa institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

*Vice-presidente da Caixa de Assist\u00eancia dos Advogados de Pernambuco \u2013 CAAPE.<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por Delmiro Campos* Lendo e ouvindo cr\u00edticas \u00e0 posi\u00e7\u00e3o dos nossos conselheiros federais na decis\u00e3o nacional sobre a unifica\u00e7\u00e3o dos valores das anuidades da advocacia no Brasil, observei o claro prop\u00f3sito de tentar reviver o debate eleitoral pela via mais rasa poss\u00edvel, apelando ao bolso da advocacia. A discuss\u00e3o, disfar\u00e7ada de preocupa\u00e7\u00e3o com a categoria, […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":506524,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[6,7],"tags":[],"class_list":["post-506523","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-municipios","category-nacional"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/WhatsApp-Image-2025-10-27-at-13.41.431.jpeg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/506523","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=506523"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/506523\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/506524"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=506523"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=506523"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=506523"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}