{"id":506902,"date":"2025-10-31T10:40:40","date_gmt":"2025-10-31T13:40:40","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=506902"},"modified":"2025-10-31T10:40:40","modified_gmt":"2025-10-31T13:40:40","slug":"ufba-exonera-primeira-professora-que-entrou-com-acao-contra-cotas-em-concurso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/ufba-exonera-primeira-professora-que-entrou-com-acao-contra-cotas-em-concurso\/","title":{"rendered":"Ufba exonera primeira professora que entrou com a\u00e7\u00e3o contra cotas em concurso"},"content":{"rendered":"
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Em agosto, TRT-1 determinou que a vaga fosse devolvida ao candidato cotista; caso foi revelado pelo CORREIO<\/h2>\n

Por Thais Borges<\/p>\n<\/div>\n

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\"Universidade<\/div>\n<\/figure>\n

Universidade Federal da Bahia\u00a0Cr\u00e9dito: Marina Silva\/Arquivo CORREIO<\/span><\/div>\n<\/div>\n

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Pouco mais de dois meses ap\u00f3s o Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o (TRF-1) reverter\u00a0a primeira decis\u00e3o contra cotas de professores<\/a> em institui\u00e7\u00f5es federais, a Universidade Federal da Bahia (Ufba) exonerou a primeira docente que assumiu ap\u00f3s uma liminar impedir a nomea\u00e7\u00e3o do professor cotista.<\/p>\n<\/div>\n

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A exonera\u00e7\u00e3o de Quiara Lovatti Alves foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o nesta sexta-feira (31). A portaria \u00e9 assinada pelo pr\u00f3-reitor de Desenvolvimento de Pessoas da institui\u00e7\u00e3o, Jeilson Barreto. A portaria declara que o cargo de professor com dedica\u00e7\u00e3o exclusiva do Departamento de Biorregula\u00e7\u00e3o do Instituto de Ci\u00eancias da Sa\u00fade est\u00e1 vago.<\/p>\n<\/div>\n

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A movimenta\u00e7\u00e3o da Ufba d\u00e1 sequ\u00eancia \u00e0 decis\u00e3o do relator do caso na segunda inst\u00e2ncia federal, o desembargador federal Carlos Augusto Pires Brand\u00e3o (hoje ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a). Em agosto, ele deu provimento \u00e0s apela\u00e7\u00f5es do professor Felipe Hugo Fernandes, reformou a senten\u00e7a anterior e reconheceu a legalidade da nomea\u00e7\u00e3o do candidato cotista. Brand\u00e3o determinou que a vaga fosse devolvida ao professor.<\/p>\n<\/div>\n

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A senten\u00e7a do TRF-1 segue o ac\u00f3rd\u00e3o de 2017 em que o ex-ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, ent\u00e3o no Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar a A\u00e7\u00e3o Declarat\u00f3ria de Constitucionalidade 41\/DF, indicou que, em concursos com baixo n\u00famero de vagas, n\u00e3o se deve usar o crit\u00e9rio da especialidade.<\/p>\n<\/div>\n

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“A exonera\u00e7\u00e3o dela \u00e9 s\u00f3 uma consequ\u00eancia do reconhecimento de que inicialmente a vaga deveria ser ocupada pelo Felipe”, disse o advogado Igor Mascarenhas, que representa o professor Felipe Hugo Fernandes.<\/p>\n<\/div>\n

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Entenda o caso<\/b><\/p>\n<\/div>\n

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Doutor em Ci\u00eancias Farmac\u00eauticas pela Unesp e negro, o professor Felipe Hugo Fernandes tinha sido aprovado em primeiro lugar no processo seletivo na ocasi\u00e3o. Quiara Lovatti Alves era candidata da ampla concorr\u00eancia e tinha assumido a vaga em 2022, ap\u00f3s uma a\u00e7\u00e3o sobre o resultado do concurso de professores em 2021. Na senten\u00e7a, o juiz federal Carlos D\u2019\u00c1vila Teixeira, da 13\u00aa Vara C\u00edvel da Bahia, entendeu que apenas uma vaga foi ofertada e acatou o pedido dela.<\/p>\n<\/div>\n

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Felipe foi um dos primeiros professores cotistas impedidos de assumir uma vaga ap\u00f3s uma onda de liminares concedidas na primeira inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a federal nos \u00faltimos anos. O caso dele foi revelado com\u00a0exclusividade<\/a>\u00a0pelo CORREIO, em setembro do ano passado, ap\u00f3s a\u00a0repercuss\u00e3o da senten\u00e7a<\/a>\u00a0contr\u00e1ria \u00e0 posse da m\u00e9dica otorrinolaringologista Lorena Pinheiro na Faculdade de Medicina.<\/p>\n<\/div>\n

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Na ocasi\u00e3o, a reportagem revelou que existiam pelo menos sete casos de candidatos que usaram a Justi\u00e7a para impedir a nomea\u00e7\u00e3o de candidatos negros cotistas, todos aprovados em primeiro lugar ap\u00f3s a heteroidentifica\u00e7\u00e3o. Quatro destes processos estavam na Ufba, mas tamb\u00e9m foram localizadas situa\u00e7\u00f5es nas Universidades Federais de Sergipe (UFS), de Uberl\u00e2ndia (UFU) e Fluminense (UFF). J\u00e1 neste ano, houve pelo menos mais duas situa\u00e7\u00f5es semelhantes na Escola de M\u00fasica e no Instituto de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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Felipe se inscreveu para o concurso da Ufba, no fim de 2019, mas, devido \u00e0 pandemia da covid-19, o processo seletivo para 30 vagas foi suspenso e s\u00f3 voltou a ser aberto em 2021. Ele passou pela banca de heteroidentifica\u00e7\u00e3o e recebeu a not\u00edcia da homologa\u00e7\u00e3o no fim de 2021. Alguns dias depois, recebeu um email an\u00f4nimo. O remetente alertava que algu\u00e9m tinha movido um processo contr\u00e1rio \u00e0 sua nomea\u00e7\u00e3o, que provavelmente seria a candidata da ampla concorr\u00eancia, e o juiz tinha concedido a liminar.<\/p>\n<\/div>\n

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“Eu passei por um per\u00edodo bem dif\u00edcil, de terapia e apoio de v\u00e1rios colegas professores, mas a gente sempre tem que pensar no amanh\u00e3”, contou Felipe, ao CORREIO, em agosto. Foi por isso que ele decidiu prestar o concurso para a Universidade Federal do Vale do S\u00e3o Francisco (Univasf), tamb\u00e9m numa vaga em Farmacologia, mas para o curso de Medicina. Aprovado, ele foi nomeado em pouco mais de uma semana. H\u00e1 quase um ano, \u00e9 docente da institui\u00e7\u00e3o, no campus de Petrolina.<\/p>\n<\/div>\n

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A reportagem tenta contado com representantes de Quiara Lovatti Alves. O espa\u00e7o segue aberto para manifesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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