{"id":507302,"date":"2025-11-04T02:44:11","date_gmt":"2025-11-04T05:44:11","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=507302"},"modified":"2025-11-04T02:44:11","modified_gmt":"2025-11-04T05:44:11","slug":"lava-jato-virou-letra-morta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/lava-jato-virou-letra-morta\/","title":{"rendered":"Lava-Jato virou letra morta"},"content":{"rendered":"
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Por Magno Martins<\/b><\/p>\n

O ex-diretor da Petrobras, Renato Duque, condenado na Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato, tamb\u00e9m vai escapar, como j\u00e1 se livraram do processo e andam leves e fagueiros mais de 60 envolvidos num dos maiores assaltos aos cofres p\u00fablicos da Uni\u00e3o. Ontem, o ministro Dias Toffoli, do STF, decidiu acompanhar o voto do ministro Gilmar Mendes, que apontou a nulidade de todos os atos praticados pelo ex-juiz Sergio Moro e procuradores da for\u00e7a-tarefa de Curitiba contra o ex-executivo.<\/p>\n

Antes de Renato o ex-governador do Rio, S\u00e9rgio Cabral, j\u00e1 havia sido inocentado. Desde a primeira fase, deflagrada h\u00e1 dez anos, ao menos 61 r\u00e9us conseguiram reverter sua situa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica a partir de anula\u00e7\u00f5es e absolvi\u00e7\u00f5es nas inst\u00e2ncias recursais ou ao serem alcan\u00e7ados por indulto presidencial.<\/p>\n<\/div>\n

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Os dados foram obtidos mediante consultas p\u00fablicas em 138 processos cujos desfechos nas inst\u00e2ncias superiores vieram acompanhados de decis\u00f5es que beneficiaram de pol\u00edticos a empres\u00e1rios que foram alvos da opera\u00e7\u00e3o. No caso do ex-diretor da Petrobras, os demais ministros da Segunda Turma ainda n\u00e3o inclu\u00edram seus votos no sistema do plen\u00e1rio virtual. A vota\u00e7\u00e3o vai at\u00e9 o dia 10 de novembro.<\/p>\n

Duque est\u00e1 preso desde agosto de 2024, cumprindo pena em regime fechado. Ele foi condenado por corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro em quatro processos, somando mais de 39 anos de pris\u00e3o.<\/p>\n

Em seu voto, Gilmar Mendes afirmou que a defesa\u201d trouxe aos autos in\u00fameros elementos indicativos da exist\u00eancia de uma rela\u00e7\u00e3o esp\u00faria e de um conluio acusat\u00f3rio entre o ent\u00e3o juiz S\u00e9rgio Moro e os membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal no Estado do Paran\u00e1, no que se refere aos processos e \u00e0s a\u00e7\u00f5es penais instauradas\u201d.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o se deve ignorar que todo esse contexto de abusos e fraudes processuais que foram demonstrados sob uma dupla perspectiva, de modo amplo e espec\u00edfico, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de R.S.D, tamb\u00e9m aponta para o preenchimento de outro requisito estabelecido pela jurisprud\u00eancia desta Corte, qual seja a elei\u00e7\u00e3o do recorrente como alvo pol\u00edtico por parte da for\u00e7a tarefa da Lava Jato de Curitiba e do Ju\u00edzo da 13\u00aa Vara Federal\u201d, pontuou Gilmar.<\/p>\n

Ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o do voto de Gilmar, Toffoli reviu sua posi\u00e7\u00e3o. Em setembro do ano passado, ele havia negado o pedido da defesa, mas agora afirmou ter \u201creajustado o voto\u201d para reconhecer a nulidade das decis\u00f5es da Lava Jato.<\/p>\n

\u201cReajusto o voto por mim proferido a fim de reconhecer a extens\u00e3o dos efeitos das decis\u00f5es proferidas a partir da Rcl n\u00ba 43.007\/DF, de modo a declarar nulidade de todos os atos praticados pelo ex-juiz S\u00e9rgio Moro e pelos integrantes do MPF\/PR em desfavor de R.S.D no \u00e2mbito da opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, seja na fase pr\u00e9-processual ou no curso das a\u00e7\u00f5es penais que tramitaram no \u00e2mbito da 13\u00aa Vara Federal de Curitiba. Por conseguinte, determino a revoga\u00e7\u00e3o imediata da decis\u00e3o de pris\u00e3o proferida pela 12\u00aa Vara Federal de Curitiba\u201d, escreveu Toffoli.<\/p>\n

Lula, o primeiro a escapar \u2013<\/strong>\u00a0Ap\u00f3s ficar 580 dias preso na sede da Pol\u00edcia Federal em Curitiba, em raz\u00e3o do envolvimento na opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato, os advogados do presidente Lula (PT) conseguiram anular as condena\u00e7\u00f5es nos casos do s\u00edtio de Atibaia e do tr\u00edplex do Guaruj\u00e1, al\u00e9m dos dois processos envolvendo o Instituto Lula, que n\u00e3o chegaram a virar senten\u00e7as. A avalia\u00e7\u00e3o da Corte foi de que os processos deveriam ser recome\u00e7ados nas justi\u00e7as federais de S\u00e3o Paulo e do Distrito Federal. Na a\u00e7\u00e3o referente ao tr\u00edplex, Moro foi considerado suspeito.<\/p>\n

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Z\u00e9 Dirceu de volta \u2013<\/strong>\u00a0Tal qual seu l\u00edder Lula, que saiu de um per\u00edodo de 580 dias na cadeia em Curitiba para conquistar seu terceiro mandato presidencial, o ex-deputado Jos\u00e9 Dirceu sonha com uma reviravolta pol\u00edtica. Livre de todos os processos, j\u00e1 anunciou sua candidatura a deputado federal por S\u00e3o Paulo. Dirceu n\u00e3o esteve envolvido apenas na Lava-Jato. Foi o principal mentor do mensal\u00e3o, um esquema de propina que funcionou no primeiro mandato de Lula envolvendo uma penca de lideran\u00e7as pol\u00edticas e deputados federais.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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