{"id":507525,"date":"2025-11-05T15:08:24","date_gmt":"2025-11-05T18:08:24","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=507525"},"modified":"2025-11-05T15:08:24","modified_gmt":"2025-11-05T18:08:24","slug":"escandalo-na-camara-vereador-baiano-e-suspenso-em-caso-de-assedio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/escandalo-na-camara-vereador-baiano-e-suspenso-em-caso-de-assedio\/","title":{"rendered":"Esc\u00e2ndalo na C\u00e2mara: vereador baiano \u00e9 suspenso em caso de ass\u00e9dio"},"content":{"rendered":"
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Decis\u00e3o foi un\u00e2nime entre os vereadores da Casa Legislativa<\/h2>\n
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Por\u00a0Fl\u00e1via Requi\u00e3o<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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\"Decis\u00e3o<\/picture><\/figure>\n
Decis\u00e3o foi tomada em sess\u00e3o realizada na noite de ter\u00e7a-feira, 4 –\u00a0
O vereador\u00a0Rog\u00e9rio Rocha\u00a0(Republicanos), da\u00a0C\u00e2mara Municipal de Jaguaquara, cidade localizada a 333,9 km de Salvador, foi suspenso do mandato por 30 dias ap\u00f3s ser denunciado por suspeita de\u00a0ass\u00e9dio sexual\u00a0<\/a>contra uma servidora da Casa Legislativa.<\/p>\n

A decis\u00e3o foi tomada na noite de ter\u00e7a-feira, 4, durante sess\u00e3o que contou com 12 votos favor\u00e1veis, correspondendo \u00e0 unanimidade entre os vereadores presentes. A Comiss\u00e3o de \u00c9tica e Decoro Parlamentar considerou o vereador respons\u00e1vel por conduta incompat\u00edvel com o exerc\u00edcio do mandato.<\/p>\n

Rog\u00e9rio n\u00e3o participou da sess\u00e3o que analisou o caso. Com a aprova\u00e7\u00e3o do parecer, a puni\u00e7\u00e3o ser\u00e1 efetivada assim que a decis\u00e3o for publicada no Di\u00e1rio Oficial do Legislativo.<\/p>\n

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  • O vereador ficar\u00e1 impedido de exercer qualquer fun\u00e7\u00e3o parlamentar durante o per\u00edodo de suspens\u00e3o;<\/li>\n
  • N\u00e3o receber\u00e1 o subs\u00eddio mensal referente ao mandato;<\/li>\n
  • Por se tratar de afastamento inferior a 120 dias, n\u00e3o haver\u00e1 convoca\u00e7\u00e3o de suplente;<\/li>\n
  • Ter\u00e1 mandato suspenso por 30 dias ap\u00f3s den\u00fancia de ass\u00e9dio sexual contra servidora<\/li>\n<\/ul>\n

    A reportagem tentou contato com o partido Republicanos, mas n\u00e3o obteve retorno at\u00e9 o fechamento desta mat\u00e9ria.<\/p>\n

    Confira a nota da C\u00e2mara Municipal de Jaguaquara na \u00edntegra:<\/h2>\n

    “A C\u00e2mara Municipal de Jaguaquara informa que, em sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada na noite de ter\u00e7a-feira (4 de novembro de 2025), foi aprovada, por 12 votos favor\u00e1veis, unanimidade dos vereadores presentes, a suspens\u00e3o do mandato do vereador Rog\u00e9rio Rocha (Republicanos) pelo per\u00edodo de 30 dias.<\/p>\n

    A decis\u00e3o decorre do parecer final da Comiss\u00e3o de \u00c9tica e Decoro Parlamentar, que apontou viola\u00e7\u00e3o ao C\u00f3digo de \u00c9tica da Casa, com aplica\u00e7\u00e3o da penalidade prevista no artigo 17, que estabelece a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria do mandato em casos de conduta incompat\u00edvel com o decoro parlamentar.<\/p>\n

    Em 29 de setembro de 2025, a C\u00e2mara recebeu o Of\u00edcio n\u00ba 352\/2025\/1PJ, encaminhado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado da Bahia, por meio do Promotor de Justi\u00e7a L\u00facio Meira Mendes, que anexou c\u00f3pia do procedimento investigativo n\u00ba 8006114-98.2025.805.0138, oriundo da Delegacia de Pol\u00edcia Territorial de Jaguaquara. No documento, o Minist\u00e9rio P\u00fablico comunicou que o vereador \u00e9 apontado como autor de fatos ocorridos na sede do Poder Legislativo Municipal e solicitou que o Legislativo adotasse as provid\u00eancias que entendesse cab\u00edveis.<\/p>\n

    O processo tramitou sob sigilo para resguardar a identidade da servidora que apresentou den\u00fancia de ass\u00e9dio sexual. Todas as etapas do procedimento foram conduzidas observando-se o devido processo legislativo, a ampla defesa e as normas regimentais.<\/p>\n

    Durante a sess\u00e3o, o vereador acusado e o seu advogado apresentaram defesa oral e, em seguida, retiraram-se do plen\u00e1rio. Logo ap\u00f3s, os demais vereadores fizeram uso da tribuna livre para se manifestar sobre o caso e, posteriormente, deu-se in\u00edcio \u00e0 vota\u00e7\u00e3o do parecer da Comiss\u00e3o de \u00c9tica, que recomendou a suspens\u00e3o do parlamentar por 30 dias sem remunera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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    <\/div>\n<\/div>\n

    A vota\u00e7\u00e3o ocorreu de forma secreta, conforme prev\u00ea o C\u00f3digo de \u00c9tica da C\u00e2mara. O processo foi realizado com o uso de urna e c\u00e9dulas de vota\u00e7\u00e3o, garantindo o sigilo do voto. Os vereadores foram chamados em ordem alfab\u00e9tica para registrar seus votos, e muitos deles se manifestaram publicamente durante a tribuna e no momento do dep\u00f3sito das c\u00e9dulas, expressando seus posicionamentos sobre o caso.<\/p>\n

    A Comiss\u00e3o de \u00c9tica, presidida pela vereadora N\u00fabia Louzado (PT), e o relator, vereador Rodrigo Dias (PSD), reafirmaram a legalidade do procedimento e a responsabilidade institucional da C\u00e2mara em zelar pelo respeito \u00e0 fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica e pela integridade de seus servidores.<\/p>\n

    A suspens\u00e3o passa a valer a partir da publica\u00e7\u00e3o do ato no Di\u00e1rio Oficial do Legislativo. Durante o per\u00edodo de penalidade, o vereador ficar\u00e1 impedido de exercer fun\u00e7\u00f5es parlamentares e n\u00e3o far\u00e1 jus ao subs\u00eddio. Por se tratar de afastamento inferior a 120 dias, n\u00e3o haver\u00e1 convoca\u00e7\u00e3o de suplente.<\/p>\n

    A C\u00e2mara Municipal reafirma seu compromisso com a \u00e9tica, a transpar\u00eancia, o respeito \u00e0s leis e a prote\u00e7\u00e3o de todos os servidores e cidad\u00e3os que confiam no Poder Legislativo.”<\/p>\n

    Rea\u00e7\u00e3o do vereador<\/h2>\n

    Apesar de ainda n\u00e3o ter se pronunciado oficialmente, Rog\u00e9rio publicou na tarde desta quarta-feira, em seus stories, um v\u00eddeo no qual afirma estar se despedindo de algumas pessoas. Na grava\u00e7\u00e3o, o vereador agradece aos eleitores e rebate cr\u00edticas feitas por uma colega de plen\u00e1rio.<\/p>\n

    \u201cAo meu povo, minha eterna gratid\u00e3o. Enquanto tiver for\u00e7as, estarei lutando incansavelmente por cada um de voc\u00eas. Diferente do que foi falado por uma vereadora em tribuna, meu povo tem, sim, conhecimento \u2014 conhecimento das suas necessidades, conhecimento da sua realidade e conhecimento de quem, de fato, luta por eles!\u201d, declarou.<\/p>\n

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    \"Imagem<\/picture><\/div>\n
    | Foto: reprodu\u00e7\u00e3o<\/span><\/div>\n<\/article>\n
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