{"id":507592,"date":"2025-11-06T06:38:38","date_gmt":"2025-11-06T09:38:38","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=507592"},"modified":"2025-11-06T06:38:38","modified_gmt":"2025-11-06T09:38:38","slug":"falta-de-medicos-e-sistema-desorganizado-relatorio-do-tce-aponta-problemas-com-regulacao-da-bahia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/falta-de-medicos-e-sistema-desorganizado-relatorio-do-tce-aponta-problemas-com-regulacao-da-bahia\/","title":{"rendered":"Falta de m\u00e9dicos e sistema desorganizado: relat\u00f3rio do TCE aponta problemas com regula\u00e7\u00e3o da Bahia"},"content":{"rendered":"
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Documento traz resultados de auditorias realizadas em 201 9 e 2024<\/h2>\n

Por Millena Marques, do Correio<\/p>\n<\/div>\n

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Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE)\u00a0Cr\u00e9dito: Divulga\u00e7\u00e3o<\/span><\/div>\n<\/div>\n

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Em maio deste ano, a morte da rec\u00e9m-nascida Mariana Almeida comoveu moradores da cidade de Cafarnaum, no interior da Bahia. Diagnosticada com cardiopatia cong\u00eanita, malforma\u00e7\u00e3o no cora\u00e7\u00e3o presente desde o nascimento, a beb\u00ea aguardou por mais de um m\u00eas uma cirurgia que deveria ser feita na primeira semana de vida. Cinco meses depois, o CORREIO teve acesso a um relat\u00f3rio do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) que exp\u00f5e irregularidades no sistema de regula\u00e7\u00e3o de sa\u00fade.<\/p>\n<\/div>\n

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O documento \u00e9 resultado de auditorias do TCE, realizadas em 2019 e 2024, julgadas em 2020 e neste ano. A fiscaliza\u00e7\u00e3o apontou que o sistema respons\u00e1vel por regular o acesso de pacientes a consultas, exames e interna\u00e7\u00f5es segue desorganizado, lento e insuficiente \u2013 deixando doentes \u00e0 pr\u00f3pria sorte em corredores de hospitais e ambul\u00e2ncias retidas no interior do estado esperando por vagas que nunca chegam ou s\u00e3o autorizadas tarde demais. Caso de Mariana Almeida, que realizou a cirurgia ap\u00f3s 43 dias de vida. \u201cO cora\u00e7\u00e3o dela j\u00e1 estava fraco e ela n\u00e3o conseguiu sobreviver\u201d, relatou a m\u00e3e, Caroline Almeida.<\/p>\n<\/div>\n

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A beb\u00ea era uma das g\u00eameas de Caroline nascidas no dia 31 de mar\u00e7o. Ela foi internada logo ap\u00f3s o parto na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) da Maternidade Professor Jos\u00e9 Maria Magalh\u00e3es Neto, em Salvador. Segundo a m\u00e3e, os m\u00e9dicos alertaram que o procedimento card\u00edaco deveria ocorrer ainda na primeira semana de vida. A vaga s\u00f3 foi autorizada, no entanto, no dia 11 de maio \u2013 mais de 30 dias ap\u00f3s o nascimento.<\/p>\n<\/div>\n

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A autoriza\u00e7\u00e3o s\u00f3 aconteceu ap\u00f3s um apelo feito pela m\u00e3e nas redes sociais. \u201cAntes de tudo isso, eu fiz um v\u00eddeo, apelando \u00e0 Central de Regula\u00e7\u00e3o para chamar a minha filha, porque ela j\u00e1 n\u00e3o aguentava mais\u201d, relata Caroline. De acordo com a m\u00e3e, a regula\u00e7\u00e3o poderia direcionar a crian\u00e7a para tr\u00eas hospitais: Martag\u00e3o Gesteira, Ana Nery ou Sana Isabel.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cO Martag\u00e3o j\u00e1 n\u00e3o estava realizando cirurgias cardiovasculares pedi\u00e1tricas. O Santa Isabel n\u00e3o dava um parecer e o Ana Nery estava sobrecarregado. Com toda essa demora, o quadro de Mari se agravou e ela morreu no dia da cirurgia, no centro cir\u00fargico\u201d, relara Caroline.<\/p>\n<\/div>\n

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No final de outubro, o CORREIO noticiou que pais de crian\u00e7as cardiopatas\u00a0sofrem com o fechamento de 20 leitos de Unidade de Tratamento Intensiva (UTI) do Martag\u00e3o Gesteira.\u00a0<\/a>A unidade, que um \u00e9 dos maiores hospitais pedi\u00e1tricos filantr\u00f3picos do Norte e Nordeste, \u00e9 administrada pela Liga \u00c1lvaro Bahia e mantida via contratos com o Governo da Bahia e a Prefeitura de Salvador. Segundo a institui\u00e7\u00e3o filantr\u00f3pica, os contratos e credenciamentos mantidos com a gest\u00e3o estadual est\u00e3o sem reajustes significativos h\u00e1 mais de dez anos.<\/p>\n<\/div>\n

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Al\u00e9m da lentid\u00e3o no sistema da regula\u00e7\u00e3o, o relat\u00f3rio do TCE apontou a predomin\u00e2ncia servidores terceirizados, a falta de\u00a0m\u00e9dicos e profissionais qualificados nas centrais e a aus\u00eancia de concursos p\u00fablicos desde 2019, o que compromete a continuidade e a qualifica\u00e7\u00e3o das equipes. \u201cPersistem tamb\u00e9m d\u00e9ficits significativos de leitos hospitalares e especialidades m\u00e9dicas, com desigualdade na\u00a0oferta<\/a>\u00a0entre as macrorregi\u00f5es e aumento do tempo m\u00e9dio de espera em mais da metade das especialidades analisadas\u201d, diz Denilson Machado, Coordenador da 2\u00aa Coordenadoria de Controle Externo do TCE-BA.<\/p>\n<\/div>\n

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Al\u00e9m disso, foram identificadas falhas na infraestrutura f\u00edsica de unidades e complexos reguladores, que continuam sem sede pr\u00f3pria ou espa\u00e7os adequados para desinfec\u00e7\u00e3o de ambul\u00e2ncias. A implanta\u00e7\u00e3o incompleta do sistema AGHUse (software livre para a implanta\u00e7\u00e3o do Prontu\u00e1rio Eletr\u00f4nico pelo Estado da Bahia) e a baixa ades\u00e3o \u00e0s capacita\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m limitam a efici\u00eancia da regula\u00e7\u00e3o. \u201cSoma-se a isso a aus\u00eancia de uma pol\u00edtica efetiva de responsabiliza\u00e7\u00e3o de profissionais que burlam o processo regulat\u00f3rio e defici\u00eancias na comunica\u00e7\u00e3o entre unidades e gestores municipais\u201d, completa Machado.<\/p>\n<\/div>\n

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A Secretaria de Sa\u00fade do Estado da Bahia (Sesab) foi procurada, via e-mail, para esclarecimentos. No entanto, n\u00e3o havia retorno at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta mat\u00e9ria.<\/p>\n<\/div>\n

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Fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<\/div>\n
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Em 2019, a 2\u00aa Coordenadoria de Controle Externo realizou auditoria de conformidade para avaliar se a gest\u00e3o dos sistemas de regula\u00e7\u00e3o assistencial do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), no \u00e2mbito da Bahia, ocorria adequadamente respaldada na Pol\u00edtica Nacional de Regula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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O processo, sob n\u00ba TCE\/011544\/2019, gerou a emiss\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 057\/2020, do Plen\u00e1rio do Tribunal. Com vistas a monitorar as delibera\u00e7\u00f5es dessa Resolu\u00e7\u00e3o, foi realizada nova auditoria, no per\u00edodo compreendido entre janeiro e agosto de 2024, com o objetivo de avaliar o grau de implementa\u00e7\u00e3o das determina\u00e7\u00f5es estabelecidas a partir do trabalho realizado em 2019, processo n\u00ba TCE.<\/p>\n<\/div>\n

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Foram visitadas:<\/b><\/p>\n<\/div>\n

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Em Salvador: a Central Estadual de Regula\u00e7\u00e3o (CER); o N\u00facleo Interno de Regula\u00e7\u00e3o \u2013 NIR \u2013 de seis unidades hospitalares: Hospital Geral Roberto Santos (HGRS), Hospital Geral Ernesto Sim\u00f5es Filho (HGESF), Hospital do Sub\u00farbio (HS), Hospital Geral do Estado (HGE) e Maternidade Jos\u00e9 Maria de Magalh\u00e3es Netto (MJMMN);<\/p>\n<\/div>\n

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Em Juazeiro: Central de Regula\u00e7\u00e3o Interestadual de leitos (CRIL) e Hospital Regional de Juazeiro (HRJ);<\/p>\n<\/div>\n

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Em Itabuna\/Ilh\u00e9us: N\u00facleo Regional de Apoio \u00e0 Regula\u00e7\u00e3o e Hospital Regional Costa do Cacau (HRCC);<\/p>\n<\/div>\n

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Em Vit\u00f3ria da Conquista: N\u00facleo Regional de Apoio \u00e0 Regula\u00e7\u00e3o, Hospital Geral de Vit\u00f3ria da Conquista e Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Vit\u00f3ria de Conquista.<\/p>\n<\/div>\n

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Plano de a\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<\/div>\n
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O TCE, mediante Resolu\u00e7\u00e3o 000070\/2025, expediu determina\u00e7\u00e3o para que a Sesab elabore, no prazo de 180 dias, contados a partir do dia 22 de outubro de 2025, um Plano de A\u00e7\u00e3o em que sejam estabelecidos os prazos e os respectivos respons\u00e1veis por cada uma das medidas a serem implementadas, com vistas \u00e0 c\u00e9lere corre\u00e7\u00e3o das irregularidades identificadas na Auditoria, em especial aten\u00e7\u00e3o para:<\/p>\n<\/div>\n

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A avalia\u00e7\u00e3o do modelo de contrata\u00e7\u00e3o de pessoal, notadamente dos profissionais que ocupam posi\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas para a Administra\u00e7\u00e3o;<\/p>\n<\/div>\n

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A elabora\u00e7\u00e3o de um levantamento acerca das necessidades de aloca\u00e7\u00e3o de pessoal que levem em considera\u00e7\u00e3o a demanda de cada Unidade de Sa\u00fade que comp\u00f5e a Rede;<\/p>\n<\/div>\n

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A apresenta\u00e7\u00e3o de plano de reformas e reparos, discriminando prazos e respons\u00e1veis pelas a\u00e7\u00f5es, que abranja os problemas estruturais constatados na Central de Regula\u00e7\u00e3o Interestadual de Leitos (CRIL) e no N\u00facleo de Apoio da Regula\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o Sul.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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