{"id":50786,"date":"2014-03-19T05:33:07","date_gmt":"2014-03-19T08:33:07","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=50786"},"modified":"2014-03-19T05:33:07","modified_gmt":"2014-03-19T08:33:07","slug":"governo-desafia-pmdb-na-negociacao-do-marco-civil-da-internet","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/governo-desafia-pmdb-na-negociacao-do-marco-civil-da-internet\/","title":{"rendered":"Governo desafia PMDB na negocia\u00e7\u00e3o do Marco Civil da Internet"},"content":{"rendered":"

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Adiamento da vota\u00e7\u00e3o para semana que vem chegou a ser anunciado, mas Planalto articula acordo com outros partidos e tenta aprovar projeto na C\u00e2mara ainda nesta quarta-feira, com altera\u00e7\u00f5es no texto<\/em><\/h3>\n
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Eduardo Bresciani e Jo\u00e3o Domingos<\/div>\n
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Bras\u00edlia – O governo isolou a bancada do PMDB na C\u00e2mara das negocia\u00e7\u00f5es dos principais pontos do Marco Civil da Internet e na noite desta ter\u00e7a-feira, 18, fechou um acordo com outros partidos da base aliada para que a proposta seja apreciada nesta quarta. Para isso, o Pal\u00e1cio do Planalto aceitou fazer mudan\u00e7as no texto em um dos pontos considerados fundamentais pela presidente Dilma Rousseff.<\/p>\n

Veja tamb\u00e9m:<\/strong>
\n\"link\" Ap\u00f3s reuni\u00e3o sem PMDB, governo e deputados anunciam acordo para Marco Civil<\/strong> <\/a>
\n\"link\" Governo insiste em vota\u00e7\u00e3o do Marco Civil nesta quarta-feira, diz Ideli<\/strong> <\/a>
\n\"link\" Campos defende adiar vota\u00e7\u00e3o do Marco Civil da Internet para 2015<\/strong> <\/a>
\n\"link\" Marco Civil da Internet: o que \u00e9 e por que \u00e9 alvo de debate<\/strong> <\/a><\/p>\n

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\"Desafio<\/div>\n
Andr\u00e9 Dusek\/Estad\u00e3o<\/div>\n
Desafio \u00e9 conseguir consenso na reuni\u00e3o de l\u00edderes<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Respons\u00e1veis pela negocia\u00e7\u00e3o do texto, os ministros Jos\u00e9 Eduardo Cardozo (Justi\u00e7a) e Ideli Salvatti (Rela\u00e7\u00f5es Institucionais) fizeram duas reuni\u00f5es com partidos da base, sem o PMDB. Participaram das negocia\u00e7\u00f5es finais PT e PC do B, al\u00e9m do PSD, PR, PTB e PROS, partidos que integravam o bloc\u00e3o, grupo liderado pelos peemedebistas para atuar contra os interesses do Planalto no Congresso Nacional.<\/p>\n

Os ministros aceitaram ceder na exig\u00eancia de que as empresas que atuam na rede armazenem os dados em territ\u00f3rio brasileiro. Esse item era uma resposta do Planalto \u00e0 espionagem feita pelos Estados Unidos contra Dilma e autoridades nacionais. No lugar, ser\u00e1 previsto que a legisla\u00e7\u00e3o brasileira se aplicar\u00e1 a toda empresa que prestar servi\u00e7os no Pa\u00eds.<\/p>\n

Apesar da articula\u00e7\u00e3o do governo, a vota\u00e7\u00e3o desta quarta depender\u00e1 de uma nova reuni\u00e3o com todos os l\u00edderes logo pela manh\u00e3. O presidente da C\u00e2mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), respons\u00e1vel pela defini\u00e7\u00e3o da pauta, disse que s\u00f3 colocar\u00e1 o projeto em vota\u00e7\u00e3o se houver consenso. Algo improv\u00e1vel, tendo em vista que o l\u00edder peemedebista e idealizador do bloc\u00e3o, Eduardo Cunha (RJ), \u00e9 contra os termos do acordo e tem a seu lado partidos da oposi\u00e7\u00e3o, como DEM e PSDB, que prometem obstruir a vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Neutralidade.\u00a0<\/strong>Fora isso, outro ponto central do projeto continua em disputa. O relat\u00f3rio do deputado Alessandro Molon (PT-RJ) traz o princ\u00edpio da neutralidade da rede, pelo qual nenhum provedor pode aumentar ou diminuir a velocidade de conex\u00e3o de acordo com o conte\u00fado.<\/p>\n

Esse princ\u00edpio \u00e9 defendido pelos gigantes da internet, como Google e Facebook, e entidades da sociedade civil, mas encontra resist\u00eancia nas empresas de telefonia. Elas defendem o direito de cobrar tarifas diferentes de quem usa a rede para ver v\u00eddeos – que demandam maior velocidade – ou de quem s\u00f3 quer acessar e-mails, por exemplo.<\/p>\n

A proposta prev\u00ea que um decreto presidencial regulamente a neutralidade, mas parte da base e a oposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o concordam. Para quebrar resist\u00eancias, o governo incluiu que a Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) e o Comit\u00ea Gestor da Internet ter\u00e3o de ser ouvidos para a elabora\u00e7\u00e3o de decretos. Mas a mudan\u00e7a n\u00e3o \u00e9 vista como suficiente.<\/p>\n

Diante dos embates, o presidente da C\u00e2mara anunciou que o Marco Civil s\u00f3 iria a voto na pr\u00f3xima semana. Ideli chegou a interromper uma reuni\u00e3o \u00e0 noite para insistir na vota\u00e7\u00e3o imediata. Ainda assim, Alves manteve a posi\u00e7\u00e3o. “N\u00e3o correrei riscos de obstru\u00e7\u00e3o e desgaste para a Casa”, disse o peemedebista ao\u00a0Estado<\/strong>, ressaltando que insistir\u00e1 no adiamento.<\/p>\n

O projeto de regulamenta\u00e7\u00e3o da internet tramita h\u00e1 dois anos, mas Dilma quer aprov\u00e1-lo at\u00e9 abril, quando o Brasil receber\u00e1 uma confer\u00eancia mundial sobre a internet. O tempo \u00e9 curto e as resist\u00eancias, grandes. Depois de passar pela C\u00e2mara, o texto seguir\u00e1 para o Senado.<\/p>\n

Apesar da confian\u00e7a do governo em ter maioria na vota\u00e7\u00e3o, PR e PTB estiveram mais cedo na reuni\u00e3o do bloc\u00e3o. H\u00e1 um compromisso informal do grupo de votar unido nesta quest\u00e3o. A proposta de Cunha \u00e9 que o projeto seja derrubado para que deixe de trancar a pauta da Casa. Um novo texto seria apresentado e haveria mais tempo para negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

No Senado, o governo conseguiu adiar a aprecia\u00e7\u00e3o do veto presidencial ao projeto que flexibiliza as regras de cria\u00e7\u00e3o de munic\u00edpios. O Planalto concordou em negociar um novo texto sobre o assunto. Com isso, a sess\u00e3o do Congresso para analisar esse e outros vetos foi derrubada.<\/p>\n

Fonte: Estado de S. Paulo<\/em><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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