{"id":508034,"date":"2025-11-10T05:29:00","date_gmt":"2025-11-10T08:29:00","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=508034"},"modified":"2025-11-10T05:29:00","modified_gmt":"2025-11-10T08:29:00","slug":"quase-6-mil-meninas-de-ate-14-anos-deram-a-luz-na-bahia-apos-estupro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/quase-6-mil-meninas-de-ate-14-anos-deram-a-luz-na-bahia-apos-estupro\/","title":{"rendered":"Quase 6 mil meninas de at\u00e9 14 anos deram \u00e0 luz na Bahia ap\u00f3s estupro"},"content":{"rendered":"
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Em cinco anos, apenas 55 crian\u00e7as tiveram acesso ao aborto legal; especialistas alertam que projeto em tramita\u00e7\u00e3o no Senado pode dificultar ainda mais o atendimento das v\u00edtimas<\/h2>\n

Por: Thais Borges, do Correio<\/p>\n<\/div>\n

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Menos de 1% das crian\u00e7as v\u00edtimas de estupro na Bahia consegue fazer aborto legal\u00a0Cr\u00e9dito: Pexels<\/span><\/div>\n<\/div>\n

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Quase seis mil crian\u00e7as e adolescentes com idades entre 10 e 14 anos deram \u00e0 luz na Bahia, nos \u00faltimos cinco anos. Todas foram v\u00edtimas de estupro de vulner\u00e1vel, de acordo com a lei brasileira, que estipula que n\u00e3o h\u00e1 consentimento nessa idade. No entanto, o n\u00famero de registros oficiais de viol\u00eancia sexual nessa faixa et\u00e1ria \u00e9 menor – pouco mais de 3,9 mil, considerando que nem todas teriam engravidado ap\u00f3s serem estupradas.<\/p>\n<\/div>\n

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Isso indica que a maioria das meninas n\u00e3o tem sido atendida como v\u00edtima de um crime \u2014 ou, em alguns casos, que nem sabe que sofreu uma viola\u00e7\u00e3o. O \u00edndice das que t\u00eam acesso ao aborto legal \u00e9 ainda menor: em cinco anos, somente 55 crian\u00e7as v\u00edtimas de estupro fizeram o procedimento, de acordo com a Secretaria do Estado da Bahia (Sesab). Isso corresponde a 0,92% de um universo de 5.939, de 2021 at\u00e9 o momento.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cA realidade \u00e9 que a grande maioria nem chega ao servi\u00e7o. A gente tem uma grande dificuldade de acesso, porque meninas com menos de 14 anos que chegam para fazer o procedimento s\u00e3o um n\u00famero muito reduzido. E se uma menina com menos de 14 anos est\u00e1 gestante, \u00e9 porque ela sofreu um estupro\u201d, diz a psic\u00f3loga Fabiana Kubiak, da \u00c1rea T\u00e9cnica de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Pessoa em Situa\u00e7\u00e3o de Viol\u00eancia Sexual da Sesab.<\/p>\n<\/div>\n

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Por isso, a aprova\u00e7\u00e3o de um projeto de lei na C\u00e2mara dos Deputados na \u00faltima quarta-feira (5) preocupa os profissionais de sa\u00fade. O projeto suspende uma resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (Conanda), de dezembro de 2024, que determinava que a crian\u00e7a deveria ter a garantia do direito de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o sobre o aborto legal e permitir que o procedimento fosse feito sem necessidade de registrar o boletim de ocorr\u00eancia policial ou de supervis\u00e3o judicial.<\/p>\n<\/div>\n

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Especialistas, entidades e mesmo \u00f3rg\u00e3os como o Minist\u00e9rio das Mulheres demonstraram preocupa\u00e7\u00e3o por entender que o projeto vai dificultar o acesso a esse direito por crian\u00e7as estupradas. A proposta agora segue para ser votada pelo Senado Federal.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cToda menina menor de 14 anos tem direito ao abortamento, mas elas n\u00e3o est\u00e3o tendo acesso. Elas est\u00e3o tendo esses beb\u00eas, n\u00e3o est\u00e3o sendo notificadas de que aconteceu essa viol\u00eancia e est\u00e3o sendo impedidas. A resolu\u00e7\u00e3o do Conanda n\u00e3o tem a ver com a garantia desse direito, mas com o estabelecimento de um fluxo claro de como esse acesso deve ocorrer nos<\/p>\n

servi\u00e7os de<\/div>\n

\u00a0sa\u00fade”, explica Fabiana. At\u00e9 2026, deve ser lan\u00e7ado o protocolo intersetorial de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 pessoa em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia sexual da Bahia, que j\u00e1 est\u00e1 em fase de finaliza\u00e7\u00e3o. A plataforma deve reunir todas as informa\u00e7\u00f5es para v\u00edtimas e profissionais da \u00e1rea.<\/p>\n<\/div>\n

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Naturaliza\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n<\/div>\n

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Segundo a psic\u00f3loga Fabiana Kubiak, entre os motivos para n\u00e3o existir notifica\u00e7\u00e3o de muitos dos casos de estupro de vulner\u00e1vel nessa categoria \u00e9 porque uni\u00f5es afetivas entre crian\u00e7as e adultos ainda s\u00e3o tratadas de forma natural. \u201cA gente escuta que a menina est\u00e1 morando com o cara e, \u00e0s vezes, a adolescente que est\u00e1 desprotegida \u00e9 responsabilizada\u201d, diz.<\/p>\n<\/div>\n

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Nesta semana, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) divulgou um dado que refor\u00e7a esse diagn\u00f3stico: a Bahia \u00e9 o segundo estado com o maior n\u00famero de crian\u00e7as e adolescentes vivendo uni\u00f5es conjugais no pa\u00eds. S\u00e3o mais de 2,7 mil indiv\u00edduos nessa faixa et\u00e1ria vivendo com parceiros como um casamento, ainda que o casamento civil no Brasil s\u00f3 seja permitido a partir dos 16 anos.<\/p>\n<\/div>\n

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Na Bahia, de acordo com Fabiana Kubiak, a faixa et\u00e1ria das crian\u00e7as que tiveram filhos ap\u00f3s estupro \u00e9 ainda maior que no Brasil, chegando aos casos com pessoas de 9 a 14 anos. Das 5.939 que deram \u00e0 luz entre 2021 e 2025 (at\u00e9 o fechamento dessa edi\u00e7\u00e3o), 5.238 eram negras (pretas e pardas), o que corresponde a 88% de todo o universo. J\u00e1 entre as 55 que tiveram acesso ao aborto, todas eram negras.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cOnde est\u00e3o essas meninas (que n\u00e3o chegam aos servi\u00e7os de abortamento)? Se essas meninas est\u00e3o parindo, elas est\u00e3o sendo estupradas. Est\u00e3o sofrendo viol\u00eancia. Depois do estupro, sofrem mais uma viol\u00eancia por parte da sociedade, que imp\u00f5e a elas a necessidade de ter esse filho\u201d, reflete Fabiana.<\/p>\n<\/div>\n

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A resolu\u00e7\u00e3o do Conanda foi constru\u00edda a partir de di\u00e1logos dos servi\u00e7os de sa\u00fade com a sociedade civil organizada e \u00f3rg\u00e3os competentes. \u201cEla veio como uma solu\u00e7\u00e3o para os problemas que a gente tinha, e o projeto de lei que tenta derrubar isso. Caso o Senado venha a aprovar tamb\u00e9m, o acesso vai continuar muito dif\u00edcil e voc\u00ea pode ter desigualdades regionais. Pode criar inseguran\u00e7a para os profissionais e a gente vai ter o retorno \u00e0s barreiras de preconceito e de cren\u00e7as culturais \u201c, acrescenta.<\/p>\n<\/div>\n

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Perfil<\/b><\/p>\n<\/div>\n

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Na Maternidade Clim\u00e9rio de Oliveira (MCO), institui\u00e7\u00e3o vinculada \u00e0 Universidade Federal da Bahia (Ufba), o perfil das crian\u00e7as v\u00edtimas de estupro que chega ao Apoiar, que \u00e9 o<\/p>\n

programa<\/div>\n

\u00a0de atendimento \u00e0 pessoa v\u00edtima de viol\u00eancia sexual, \u00e9 semelhante. Desde 2021, quando o servi\u00e7o foi criado, foram mais de 200 atendimentos, mas apenas 22 de crian\u00e7as at\u00e9 14 anos.<\/p>\n<\/div>\n

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Das 22 pacientes, metade chegou a passar pelo abortamento. A institui\u00e7\u00e3o \u00e9 a \u00fanica do estado que faz a interrup\u00e7\u00e3o da gesta\u00e7\u00e3o ap\u00f3s 22 semanas e uma das \u00fanicas do pa\u00eds. At\u00e9 pouco tempo, al\u00e9m da MCO, esse atendimento s\u00f3 ocorria em Recife (PE) e em Uberl\u00e2ndia (MG).<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cA maioria dessas meninas (v\u00edtimas de estupro) n\u00e3o chega aqui. Elas demoram a descobrir a gesta\u00e7\u00e3o ou nem descobrem. \u00c0s vezes algum familiar descobre ao perceber as mudan\u00e7as no corpo, porque elas est\u00e3o tamb\u00e9m numa fase em que o corpo est\u00e1 mudando pela maturidade. Pode confundir a gesta\u00e7\u00e3o com sinais da adolesc\u00eancia. Ent\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 uma gesta\u00e7\u00e3o de 12 semanas, j\u00e1 \u00e9 perto dos 20\u201d, diz Leila Costa, psic\u00f3loga do programa.<\/p>\n<\/div>\n

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Essas gesta\u00e7\u00f5es s\u00e3o consideradas de alto risco. No entanto, como poucas s\u00e3o consideradas v\u00edtimas de estupro, os profissionais de sa\u00fade especializados acreditam que essas crian\u00e7as estejam sendo atendidas nos servi\u00e7os de pr\u00e9-natal – da\u00ed o fato de serem contabilizadas nos \u00edndices de pessoas que tiveram partos com nascidos vivos e n\u00e3o nos de v\u00edtimas de viol\u00eancia sexual.<\/p>\n<\/div>\n

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Tal como na rede estadual, o atendimento no hospital federal recebe casos de meninas de 12 anos que t\u00eam \u201cnamorados\u201d com mais de 30 anos – segundo a lei, como n\u00e3o h\u00e1 consentimento nessa idade, continua sendo estupro. Mas h\u00e1 muitos casos de v\u00edtimas de abuso por pessoas pr\u00f3ximas e da fam\u00edlia, como pai, padrasto ou av\u00f4.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201c\u00c0s vezes, a gesta\u00e7\u00e3o \u00e9 uma viol\u00eancia cr\u00f4nica, em que a crian\u00e7a j\u00e1 estava sofrendo uma viol\u00eancia sexual h\u00e1 anos, mas a gesta\u00e7\u00e3o faz com que isso seja descoberto. A gente j\u00e1 atendeu casos em que a v\u00edtima nem sabia dizer quando come\u00e7ou (o abuso)\u201d, diz.<\/p>\n<\/div>\n

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Na avalia\u00e7\u00e3o de Leila, a proposta de suspender a resolu\u00e7\u00e3o do Conanda pode deixar fam\u00edlias que j\u00e1 s\u00e3o vulner\u00e1veis ainda mais vitimizadas. \u201cS\u00e3o fam\u00edlias que t\u00eam condi\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica fragilizada, a maioria do interior, \u00e0s vezes vivendo de aux\u00edlio. Vetar esse acesso vai piorar um problema que j\u00e1 \u00e9 enorme, porque vai impedir as poucas que chegam. Nem essas v\u00e3o ter esse acesso e ainda v\u00e3o ter que correr o risco dessa gesta\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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