{"id":508166,"date":"2025-11-11T08:36:43","date_gmt":"2025-11-11T11:36:43","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=508166"},"modified":"2025-11-11T08:36:43","modified_gmt":"2025-11-11T11:36:43","slug":"cidades-baianas-criam-forcas-proprias-para-conter-a-violencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/cidades-baianas-criam-forcas-proprias-para-conter-a-violencia\/","title":{"rendered":"Cidades baianas criam for\u00e7as pr\u00f3prias para conter a viol\u00eancia"},"content":{"rendered":"
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Dos 417 munic\u00edpios, 199 t\u00eam guardas civis; dessas, ao menos 18 s\u00e3o armadas<\/h2>\n

Por Maria Raquel Brito<\/p>\n<\/div>\n

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Guarda Civil Municipal de Itabuna instituiu o Regulamento de Armamento e Muni\u00e7\u00e3o em julho deste ano\u00a0Cr\u00e9dito: Divulga\u00e7\u00e3o\/Prefeitura de Itabuna<\/span><\/div>\n<\/div>\n

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Quando surgiram, as guardas municipais tinham como principal fun\u00e7\u00e3o a preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio urbano. Em 1988, quando foi pensado o esquema de seguran\u00e7a p\u00fablica para a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, a responsabilidade passou a ser resguardar o patrim\u00f4nio e assuntos mais pr\u00f3ximos das comunidades. De l\u00e1 para c\u00e1, as coisas foram mudando. Na Bahia, com o avan\u00e7o das fac\u00e7\u00f5es criminosas, foi crescendo proporcionalmente o n\u00famero de cidades com suas pr\u00f3prias guardas municipais.<\/p>\n<\/div>\n

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Dos 417 munic\u00edpios baianos, 199 t\u00eam suas guardas municipais \u2013 em termos percentuais, o equivalente a 47,72% do estado. \u00c9 o maior em n\u00fameros absolutos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s outras unidades do Nordeste, mas, proporcionalmente, cai para o quarto lugar, atr\u00e1s de Alagoas (53,92%), Cear\u00e1 (48,37%) e Pernambuco (48,11%). Dessas 199 cidades, pelo menos 18 t\u00eam guardas armadas.<\/p>\n<\/div>\n

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A regulamenta\u00e7\u00e3o do uso de armas de fogo por agentes desse \u00f3rg\u00e3o veio em 2014, e a mudan\u00e7a na atua\u00e7\u00e3o das guardas municipais est\u00e1 diretamente relacionada ao crescimento da viol\u00eancia no pa\u00eds \u2013 cen\u00e1rio que chama ainda mais aten\u00e7\u00e3o na Bahia, o segundo estado mais letal do Brasil e onde est\u00e3o cinco das dez cidades mais violentas do pa\u00eds.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cO crescimento da viol\u00eancia na Bahia tem rela\u00e7\u00e3o direta com a manuten\u00e7\u00e3o das antigas e renovadas formas de fazer seguran\u00e7a p\u00fablica, sobretudo, quando estamos falando de territ\u00f3rios violentados. Ent\u00e3o, a viol\u00eancia \u00e9 o expediente, a letalidade \u00e9 vista como efic\u00e1cia e efici\u00eancia\u201d, diz Dudu Ribeiro, integrante da rede de Observat\u00f3rios de Seguran\u00e7a e cofundador e coordenador executivo da Iniciativa Negra por uma Nova Pol\u00edtica sobre Drogas.<\/p>\n<\/div>\n

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De acordo com o especialista, o que tem acontecido \u00e9 um movimento nacional de incorpora\u00e7\u00e3o das guardas municipais ao modelo j\u00e1 conhecido de seguran\u00e7a p\u00fablica, que se baseia no confronto e exp\u00f5e ainda mais os agentes \u00e0 l\u00f3gica de guerra. \u201cA quest\u00e3o \u00e9 que as guardas muito rapidamente passam a ser gestadas por ex-policiais ou por servidores ativos cedidos a esse<\/p>\n

equipamento<\/div>\n

, que tamb\u00e9m cumpre o lugar de um tipo de pol\u00edcia municipal, que n\u00e3o era a inten\u00e7\u00e3o da sua funda\u00e7\u00e3o. Os prefeitos passam a requerer uma pol\u00edcia pr\u00f3pria e a estrutura das guardas passa a ser cada vez mais militarizada, no seu conceito, na sua linguagem, na sua gram\u00e1tica\u201d, afirma.<\/p>\n<\/div>\n

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Diagn\u00f3stico in\u00e9dito<\/h2>\n<\/div>\n
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Os n\u00fameros relativos \u00e0s guardas municipais no Brasil foram divulgados no Diagn\u00f3stico Nacional das Guardas Municipais, lan\u00e7ado pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e dos Direitos Humanos. Este \u00e9 o primeiro levantamento do tipo, e aborda a estrutura, o efetivo, a capacita\u00e7\u00e3o e a atua\u00e7\u00e3o dessas corpora\u00e7\u00f5es em todo o territ\u00f3rio brasileiro.<\/p>\n<\/div>\n

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A pesquisa, conduzida pela Universidade Federal de Vi\u00e7osa (UFV), em parceria com a Secretaria Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Senasp) e o Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), faz parte do monitoramento para o Programa Munic\u00edpio Mais Seguro, divulgado atrav\u00e9s do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU). A iniciativa prev\u00ea a destina\u00e7\u00e3o de R$ 171 milh\u00f5es para apoio t\u00e9cnico e financeiro a munic\u00edpios brasileiros que queiram ampliar a atua\u00e7\u00e3o das Guardas Municipais.<\/p>\n<\/div>\n

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As localidades que receber\u00e3o o incentivo e os valores destinados ainda n\u00e3o foram divulgados pelo Minist\u00e9rio – a pasta afirmou que os repasses dependem da ades\u00e3o dos munic\u00edpios ao programa. Em nota, disse que o programa foi estruturado em fases, sendo que a primeira contemplar\u00e1 exclusivamente os munic\u00edpios com efetivo superior a 100 guardas municipais, e que os editais de chamamento ser\u00e3o publicados ainda neste ano, com pactua\u00e7\u00e3o prevista para 2026.<\/p>\n<\/div>\n

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Desse investimento, a maior parte (mais de R$ 100 milh\u00f5es) vai para o Projeto Nacional de Qualifica\u00e7\u00e3o do Uso da For\u00e7a, que contempla equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual, armas de menor potencial ofensivo \u2013 como espargidores e armas de incapacita\u00e7\u00e3o neuromuscular (AINMs) \u2013 e treinamentos e capacita\u00e7\u00f5es. Para a etapa de Capacita\u00e7\u00e3o e Forma\u00e7\u00e3o Profissional, que prev\u00ea cursos presenciais e integrados com foco na preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia e no uso qualificado da for\u00e7a, o investimento ser\u00e1 de R$ 5,6 milh\u00f5es \u2013 quase 18 vezes a menos.<\/p>\n<\/div>\n

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Para Pablo Nunes, coordenador do Centro de Estudos de Seguran\u00e7a e Cidadania (CESeC) e membro do conselho t\u00e9cnico do Laborat\u00f3rio de Dados Fogo Cruzado, a divis\u00e3o<\/p>\n

de fun\u00e7\u00f5es<\/div>\n

\u00a0dos \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a j\u00e1 foi pensada de maneira insuficiente h\u00e1 quatro d\u00e9cadas, fruto de um diagn\u00f3stico impreciso da seguran\u00e7a p\u00fablica brasileira. Agora, segundo ele, o problema se amplia ao empoderar as guardas municipais quase como pol\u00edcias.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cPor isso, n\u00e3o me surpreende que o pacote proposto pelo Governo Federal seja focado em grande parte na aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos, porque \u00e9 isso que o Governo Federal tem feito nos \u00faltimos anos, at\u00e9 das \u00faltimas d\u00e9cadas, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica. Um papel \u00fanico e exclusivo de comprar equipamentos e de municiar essas institui\u00e7\u00f5es com armamento\u201d, diz.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201c\u00c9 \u00f3bvio, \u00e9 muito importante que se produzam pol\u00edticas p\u00fablicas novas para dar respostas para a popula\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica, mas me parece que criar novas guardas orientadas para uma estrat\u00e9gia que j\u00e1 orienta as pol\u00edcias estaduais, n\u00e3o me parece que vai resolver. \u00c9 quase exigir ou esperar um resultado diferente de uma equa\u00e7\u00e3o que permanece a mesma\u201d, completa.<\/p>\n<\/div>\n

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Por ter fun\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o preventiva e porte de armas, a Guarda Municipal tamb\u00e9m tem a indica\u00e7\u00e3o de usar c\u00e2meras corporais nas fardas, assim como as pol\u00edcias estaduais. Em todo o Nordeste, por\u00e9m, esse n\u00edvel \u00e9 baixo \u2013 dos munic\u00edpios que participaram do levantamento do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, apenas 1,92% faz uso desse equipamento. Na Bahia, de 80 respondentes, apenas dois munic\u00edpios declararam utiliz\u00e1-las: Feira de Santana e Jita\u00fana. De acordo com a Guarda Civil Municipal (GCM) de Salvador, h\u00e1 previs\u00e3o de in\u00edcio de uso na capital baiana para o pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n<\/div>\n

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Nunes diz que a situa\u00e7\u00e3o atual \u00e9 lament\u00e1vel: \u201cA gente tem uma pol\u00edtica que n\u00e3o tem produzido resultados significativos para os nossos problemas e agora, de uma hora para a outra, cria novas entidades, novas institui\u00e7\u00f5es de pol\u00edcia que v\u00e3o seguir a mesma l\u00f3gica: essa l\u00f3gica de armamentos, repress\u00e3o e militariza\u00e7\u00e3o. Me parece que \u00e9 um reinvestimento, agora aprofundado nas mesmas estrat\u00e9gias que t\u00eam sido adotadas e que n\u00e3o t\u00eam resultado em efeitos pr\u00e1ticos para a popula\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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