{"id":508173,"date":"2025-11-11T09:13:29","date_gmt":"2025-11-11T12:13:29","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=508173"},"modified":"2025-11-11T10:02:58","modified_gmt":"2025-11-11T13:02:58","slug":"veja-os-detalhes-da-proposta-do-governo-para-aumento-de-mensalidade-do-planserv","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/veja-os-detalhes-da-proposta-do-governo-para-aumento-de-mensalidade-do-planserv\/","title":{"rendered":"Veja os detalhes da proposta do Governo para aumento de mensalidade do Planserv"},"content":{"rendered":"
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Plano de reestrutura\u00e7\u00e3o foi apresentado \u00e0s entidades sindicais em reuni\u00e3o<\/h2>\n

Por Maysa Polcri<\/p>\n<\/div>\n

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Audi\u00eancia p\u00fablica por melhorias no Planserv\u00a0Cr\u00e9dito: Larissa Almeida\/CORREIO<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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A\u00a0proposta de reestrutura\u00e7\u00e3o do Planserv<\/a>, o plano de sa\u00fade dos servidores estaduais, inclui a fixa\u00e7\u00e3o de um percentual \u00fanico de contribui\u00e7\u00e3o para todos os benefici\u00e1rios. O plano foi apresentado por integrantes do governo estadual \u00e0s entidades sindicais, em reuni\u00e3o realizada na \u00faltima sexta-feira (7). As medidas incluem ainda um valor m\u00ednimo e um teto para a cobran\u00e7a, al\u00e9m de aumento da contribui\u00e7\u00e3o do Estado.<\/p>\n<\/div>\n

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A reportagem apurou os detalhes da proposta apresentada pelo governo com pessoas que participaram do encontro. Segundo a apura\u00e7\u00e3o, o Governo da Bahia planeja alterar a cobran\u00e7a dos benefici\u00e1rios e fixar um percentual de 6,5% para todos os servidores. O plano, se colocado em pr\u00e1tica, muda a forma do c\u00e1lculo das mensalidades em vigor atualmente.<\/p>\n<\/div>\n

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Hoje, o valor mensal pago pelos servidores \u00e9 proporcional ao n\u00edvel de remunera\u00e7\u00e3o, de acordo com as faixas salariais estabelecidas. De acordo com o Planserv, a remunera\u00e7\u00e3o corresponde ao valor bruto da remunera\u00e7\u00e3o integral do m\u00eas, exclu\u00eddas as parcelas a t\u00edtulo de ajuda de custo, di\u00e1rias, aux\u00edlios e abonos pecuni\u00e1rios, adicional de f\u00e9rias, gratifica\u00e7\u00e3o natalina e aquelas de car\u00e1ter indenizat\u00f3rio.<\/p>\n<\/div>\n

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Al\u00e9m do percentual de 6,5% para todos os servidores, a proposta apresentada inclui a fixa\u00e7\u00e3o de um valor m\u00ednimo de mensalidade, no valor de R$ 120, e teto para a contribui\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 1,2 mil. Servidores ouvidos pela reportagem\u00a0temem o aumento dos custos, sendo que a assist\u00eancia em sa\u00fade \u00e9\u00a0cada vez mais prec\u00e1ria<\/a>.<\/p>\n<\/div>\n

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Alguns deles projetam que benefici\u00e1rios poder\u00e3o ter a contribui\u00e7\u00e3o aumentada em mais de 50%, caso a proposta avance. Uma reuni\u00e3o foi marcada por representantes de entidades sindicais de diferentes segmentos, na segunda-feira (10). O objetivo \u00e9 um alinhamento diante das medidas apresentadas pelo governo estadual.<\/p>\n<\/div>\n

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Uma nova rodada de negocia\u00e7\u00f5es dever\u00e1 ocorrer na semana que vem. Na reuni\u00e3o da \u00faltima sexta-feira (7), estiveram presentes o secret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais,\u00a0Adolfo Loyola, o secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o,\u00a0Rodrigo Pimentel, e o\u00a0coordenador-geral do plano, Luiz P\u00e9rez.\u00a0De acordo com informa\u00e7\u00f5es do Governo do Estado, a proposta apresentada “tem como base a justi\u00e7a contributiva, mantendo o equil\u00edbrio financeiro do plano e a prote\u00e7\u00e3o \u00e0s faixas de menor renda”.<\/p>\n<\/div>\n

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A reportagem entrou em contato com o Planserv, atrav\u00e9s da assessoria de imprensa. Ao CORREIO, foi informado que a reestrutura\u00e7\u00e3o ainda est\u00e1 em processo de an\u00e1lise e que, por isso, o Planserv n\u00e3o disponibilizaria porta-voz para comentar o tema.<\/p>\n<\/div>\n

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Cr\u00edticas e temor<\/h2>\n<\/div>\n
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Durante a reuni\u00e3o, foi dito aos servidores que cerca de 130 mil usu\u00e1rios ser\u00e3o beneficiados com as novas medidas. O quantitativo representa 26% do total de benefici\u00e1rios do plano, que \u00e9 de 500 mil, segundo o pr\u00f3prio governo. Tamb\u00e9m foi apresentado o plano para aumento da contribui\u00e7\u00e3o do Estado.<\/p>\n<\/div>\n

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De acordo com o projeto, o Governo aumentaria em 1% a sua contribui\u00e7\u00e3o at\u00e9 2027, sendo 0,5% em 2026 e o restante no ano seguinte. A proposta causa desconfian\u00e7a dos servidores, que cobram o percentual de 5%. “A defesa sindical \u00e9 pela recomposi\u00e7\u00e3o da cota patronal ao patamar historicamente praticado quando da implanta\u00e7\u00e3o do Planserv (5%), e n\u00e3o por novas eleva\u00e7\u00f5es de contribui\u00e7\u00e3o do servidor”, afirma uma\u00a0nota publicada por sindicatos<\/a>, na semana passada.<\/p>\n<\/div>\n

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Entre 2015 a 2018, a contribui\u00e7\u00e3o do governo estadual para o plano de sa\u00fade dos servidores caiu de 5% para 2%. H\u00e1 dois anos, o governador Jer\u00f4nimo Rodrigues (PT) reajustou o valor pago pelo Governo em 0,5% – percentual insatisfat\u00f3rio para conter as despesas da assist\u00eancia.<\/p>\n<\/div>\n

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As contas do plano fecharam em 2024 no vermelho pelo segundo ano consecutivo. De acordo com os dados do Portal da Transpar\u00eancia da Bahia, o rombo no ano passado foi de R$ 198 milh\u00f5es. A receita foi de R$ 2 bilh\u00f5es, enquanto a despesa foi na ordem de R$ 2.2 bilh\u00f5es.\u00a0(veja os detalhes\u00a0aqui<\/a>)<\/p>\n<\/div>\n

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Hist\u00f3rico de crises<\/h2>\n<\/div>\n
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Benefici\u00e1rios apontam como um dos principais pontos do hist\u00f3rico de crises do Planserv o ano de 2018, quando o ent\u00e3o governador Rui Costa (PT) reduziu o repasse de verba do Estado de 4% para 2%. Na \u00e9poca, o governo defendeu que a mudan\u00e7a traria economia de R$ 200 milh\u00f5es por ano nas transfer\u00eancias ao plano.<\/p>\n<\/div>\n

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O receio dos servidores \u00e9 que o aumento do valor pago pelos trabalhadores n\u00e3o seja acompanhado de melhorias efetivas na assist\u00eancia. O descredenciamento de unidades de sa\u00fade e a dificuldade em achar vagas para exames e consultas s\u00e3o algumas das principais reclama\u00e7\u00f5es dos servidores.<\/p>\n<\/div>\n

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No m\u00eas passado, uma decis\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJ-BA) representou mais um desgaste nas formas de arrecada\u00e7\u00e3o do plano. A Justi\u00e7a declarou inconstitucional a\u00a0cobran\u00e7a da chamada \u201cparcela de risco\u201d<\/a>\u00a0nas contribui\u00e7\u00f5es do Planserv. A senten\u00e7a foi proferida no dia 13 de outubro e determina a suspens\u00e3o da cobran\u00e7a pelo Estado da Bahia. Ainda cabe recurso.<\/p>\n<\/div>\n

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A parcela \u00e9 cobrada aos servidores que aderem ao Planserv ap\u00f3s cinco anos da entrada no servi\u00e7o p\u00fablico estadual. O valor \u00e9 cobrado por faixa et\u00e1ria, sendo a taxa mais cara quanto maior for a idade do benefici\u00e1rio. O valor inicial \u00e9 R$ 89,74, at\u00e9 os 24 anos, e o mais alto \u00e9 de R$ 588,39, para quem tem acima de 60 anos. Em outubro deste ano, o CORREIO mostrou que o Governo do Estado paga R$ 65 por consulta do Planserv<\/a>, valor incompat\u00edvel com o praticado no mercado.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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