{"id":50846,"date":"2014-03-19T09:39:49","date_gmt":"2014-03-19T12:39:49","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=50846"},"modified":"2014-03-19T09:39:49","modified_gmt":"2014-03-19T12:39:49","slug":"dilma-apoiou-compra-de-refinaria-em-2006-agora-culpa-documentos-falhos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/dilma-apoiou-compra-de-refinaria-em-2006-agora-culpa-documentos-falhos\/","title":{"rendered":"Dilma apoiou compra de refinaria em 2006; agora culpa ‘documentos falhos’"},"content":{"rendered":"

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Ent\u00e3o chefe da Casa Civil de Lula e presidente do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da Petrobr\u00e1s, petista afirma que dados incompletos a fizeram dar aval \u00e0 opera\u00e7\u00e3o que custou US$ 1 bilh\u00e3o<\/em><\/h3>\n
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Andreza Matais e F\u00e1bio Fabrini<\/div>\n
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Documentos at\u00e9 agora in\u00e9ditos revelam que a presidente Dilma Rousseff votou em 2006 favoravelmente \u00e0 compra de 50% da pol\u00eamica refinaria de Pasadena, no Texas (EUA). A petista era ministra da Casa Civil e comandava o Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da Petrobr\u00e1s. Ontem, ao justificar a decis\u00e3o ao\u00a0<\/span>Estado<\/strong>, ela disse que s\u00f3 apoiou a medida porque recebeu “informa\u00e7\u00f5es incompletas” de um parecer “t\u00e9cnica e juridicamente falho”. Foi sua primeira manifesta\u00e7\u00e3o p\u00fablica sobre o tema.<\/span><\/div>\n
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\"Refinaria<\/div>\n
Ag\u00eancia Petrobr\u00e1s<\/div>\n
Refinaria de Pasadena, pela qual Brasil pagou US$ 1,18 bilh\u00e3o<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

A aquisi\u00e7\u00e3o da refinaria \u00e9 investigada por Pol\u00edcia Federal, Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, Minist\u00e9rio P\u00fablico e Congresso por suspeita de superfaturamento e evas\u00e3o de divisas.<\/p>\n

O conselho da Petrobr\u00e1s autorizou, com apoio de Dilma, a compra de 50% da refinaria por US$ 360 milh\u00f5es. Posteriormente, por causa de cl\u00e1usulas do contrato, a estatal foi obrigada a ficar com 100% da unidade, antes compartilhada com uma empresa belga. Acabou desembolsando US$ 1,18 bilh\u00e3o – cerca R$ 2,76 bilh\u00f5es.<\/p>\n

A presidente diz que o material que embasou sua decis\u00e3o em 2006 n\u00e3o trazia justamente a cl\u00e1usula que obrigaria a Petrobr\u00e1s a ficar com toda a refinaria. Trata-se da cl\u00e1usula Put Option, que manda uma das partes da sociedade a comprar a outra em caso de desacordo entre os s\u00f3cios. A Petrobr\u00e1s se desentendeu sobre investimentos com a belga Astra Oil, sua s\u00f3cia. Por isso, acabou ficando com toda a refinaria.<\/p>\n

Dilma disse ainda, por meio da nota, que tamb\u00e9m n\u00e3o teve acesso \u00e0 cl\u00e1usula Marlim, que garantia \u00e0 s\u00f3cia da Petrobr\u00e1s um lucro de 6,9% ao ano mesmo que as condi\u00e7\u00f5es de mercado fossem adversas. Essas cl\u00e1usulas “seguramente n\u00e3o seriam aprovadas pelo conselho” se fossem conhecidas, informou a nota da Presid\u00eancia.<\/p>\n

Ainda segundo a nota oficial, ap\u00f3s tomar conhecimento das cl\u00e1usulas, em 2008, o conselho passou a questionar o grupo Astra Oil para apurar preju\u00edzos e responsabilidades. Mas a Petrobr\u00e1s perdeu o lit\u00edgio em 2012 e foi obrigada a cumprir o contrato – o caso foi revelado naquele ano pelo Broadcast, servi\u00e7o em tempo real da Ag\u00eancia Estado.<\/p>\n

Reuni\u00e3o.<\/strong>\u00a0A ata da reuni\u00e3o do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da Petrobr\u00e1s de n\u00famero 1.268, datada de 3 de fevereiro de 2006, mostra a posi\u00e7\u00e3o un\u00e2nime do conselho favor\u00e1vel \u00e0 compra dos primeiros 50% da refinaria, mesmo j\u00e1 havendo, \u00e0 \u00e9poca, questionamentos sobre a planta, considerada obsoleta.<\/p>\n

Os ent\u00e3o ministros Antonio Palocci (Fazenda), atual consultor de empresas, e Jaques Wagner (Rela\u00e7\u00f5es Institucionais), hoje governador da Bahia pelo PT, integravam o Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da Petrobr\u00e1s. Eles seguiram Dilma dando voto favor\u00e1vel. A posi\u00e7\u00e3o deles sobre o neg\u00f3cio tamb\u00e9m era desconhecida at\u00e9 hoje. S\u00e9rgio Gabrielli, presidente da Petrobr\u00e1s na \u00e9poca, \u00e9 secret\u00e1rio de Planejamento de Jaques Wagner na Bahia. Ele ainda defende a compra da refinaria nos EUA.<\/p>\n

O “resumo executivo” sobre o neg\u00f3cio Pasadena foi elaborado em 2006 pela diretoria internacional da Petrobr\u00e1s, comandada por Nestor Cerver\u00f3, que defendia a compra da refinaria como medida para expandir a capacidade de refino no exterior e melhorar a qualidade dos derivados de petr\u00f3leo brasileiros. Indicado para o cargo pelo ex-ministro Jos\u00e9 Dirceu, na \u00e9poca j\u00e1 apeado do governo federal por causa do mensal\u00e3o, Cerver\u00f3 \u00e9 hoje diretor financeiro de servi\u00e7os da BR-Distribuidora.<\/p>\n

Desde 2006 n\u00e3o houve nenhum investimento da estatal na refinaria de Pasadena para expans\u00e3o da capacidade de refino ou qualquer tipo de adapta\u00e7\u00e3o para o aumento da convers\u00e3o da planta de refino – essencial para adaptar a refinaria ao \u00f3leo pesado extra\u00eddo pela estatal brasileira. A justificativa da Petrobr\u00e1s para \u00f3rg\u00e3os de controle \u00e9 que isso se deve a dois motivos: disputa arbitral e judicial em torno do neg\u00f3cio e altera\u00e7\u00e3o do plano estrat\u00e9gico da Petrobr\u00e1s. A empresa reconhece, ainda, uma perda por recuperabilidade de US$ 221 milh\u00f5es.<\/p>\n

Antes de virar chefe da Casa Civil, Dilma havia sido ministra das Minas e Energia. Enquanto atuou como presidente do conselho nenhuma decis\u00e3o importante foi tomada sem que tivesse sido tratada com ela antes.<\/p>\n

Dilma n\u00e3o comentou o fato de ter aprovado a compra por US$ 360 milh\u00f5es – sendo que, um ano antes, a refinaria havia sido adquirida inteira pela Astra Oil por US$ 42,5 milh\u00f5es.<\/p>\n

Fonte: Estado de S. Paulo<\/p>\n

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