{"id":508725,"date":"2025-11-17T02:53:30","date_gmt":"2025-11-17T05:53:30","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=508725"},"modified":"2025-11-17T02:53:30","modified_gmt":"2025-11-17T05:53:30","slug":"cnj-ve-organizacao-criminosa-e-afasta-cunhada-de-sarney-e-magistrados-no-ma","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/cnj-ve-organizacao-criminosa-e-afasta-cunhada-de-sarney-e-magistrados-no-ma\/","title":{"rendered":"CNJ v\u00ea organiza\u00e7\u00e3o criminosa e afasta cunhada de Sarney e magistrados no MA"},"content":{"rendered":"
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Por Carlos Madeiro
\nDo UOL<\/strong><\/p>\n

O CNJ determinou a abertura de um PAD (Processo Administrativo Disciplinar) contra sete magistrados suspeitos de integrarem um esquema de corrup\u00e7\u00e3o dentro do TJ-MA (Tribunal de Justi\u00e7a do Maranh\u00e3o). Entre os alvos est\u00e1 a cunhada do ex-presidente Jos\u00e9 Sarney, a desembargadora Nelma Sarney, que era corregedora-geral de Justi\u00e7a.<\/p>\n

Ela e os demais suspeitos que estavam na ativa foram afastados de seus cargos. A an\u00e1lise do caso ocorreu na sess\u00e3o ordin\u00e1ria do CNJ da ter\u00e7a-feira, e a abertura de processo foi aprovada por unanimidade.<\/p>\n<\/div>\n

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Segundo o corregedor nacional de Justi\u00e7a, Mauro Luiz Campbell, relator do caso, a den\u00fancia revelou uma \u201corganiza\u00e7\u00e3o criminosa estruturada\u201d que articulava decis\u00f5es fraudulentas contra o Banco do Nordeste. O esquema envolvia corrup\u00e7\u00e3o de desembargadores e ju\u00edzes, que se encarregavam de proferir decis\u00f5es em desacordo com as normas.<\/p>\n

A apura\u00e7\u00e3o, que tamb\u00e9m corre na esfera criminal e tramita no STJ (Superior Tribunal de Justi\u00e7a), come\u00e7ou ap\u00f3s uma sindic\u00e2ncia aberta com base em relat\u00f3rios de intelig\u00eancia financeira do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras).<\/p>\n

\u201cEsses relat\u00f3rios indicavam a exist\u00eancia de transa\u00e7\u00f5es suspeitas e apontavam para a ocorr\u00eancia de diversas movimenta\u00e7\u00f5es at\u00edpicas de levantamento de alvar\u00e1s em processos fraudulentos, causando preju\u00edzo ao Banco do Nordeste, mediante o proferimento de decis\u00f5es judiciais suspeitas\u201d, afirmou Campbell em seu voto pela abertura do PAD.<\/p>\n

Al\u00e9m de Nelma, tamb\u00e9m foram afastados os desembargadores Marcelino Chaves (aposentado), Ant\u00f4nio Pacheco Guerreiro J\u00fanior, Luiz Gonzaga Almeida Filho, e os ju\u00edzes Sidney Cardoso Ramos (aposentado), Alice de Souza Rocha e Cristiano Simas de Souza.<\/p>\n

Casos citados<\/strong><\/p>\n

O esquema seria centralizado em torno de Francisco Xavier de Sousa Filho, ex-advogado do Banco do Nordeste, que ingressava na Justi\u00e7a com a\u00e7\u00f5es fraudulentas de cobran\u00e7a de honor\u00e1rios advocat\u00edcios.<\/p>\n

Os desembargadores, segundo Campbell, \u201carticulavam a indica\u00e7\u00e3o de magistrados espec\u00edficos\u201d para proferir decis\u00f5es favor\u00e1veis a Francisco mediante o recebimento de propina.<\/p>\n

A primeira fraude citada para a abertura do PAD ocorreu em 2 de outubro de 2015, quando a ju\u00edza Alice Rocha determinou a expedi\u00e7\u00e3o de um alvar\u00e1 de R$ 14,1 milh\u00f5es em favor de Francisco Xavier, \u201cem flagrante contrariedade ao parecer t\u00e9cnico da contadoria\u201d.<\/p>\n

Indignado, o Banco do Nordeste ajuizou um mandado de seguran\u00e7a, e o processo foi distribu\u00eddo para o desembargador Marcelino Chaves.<\/p>\n

\u201cEm uma manobra dilat\u00f3ria, para ganhar tempo e permitir a consuma\u00e7\u00e3o do crime, solicitou informa\u00e7\u00f5es da magistrada. Essa estrat\u00e9gia possibilitou que o levantamento da totalidade dos valores ocorresse no dia 5 de outubro, antes que qualquer medida judicial pudesse impedir.\u201d<\/p>\n

Uma segunda fraude foi apontada em uma a\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7a ajuizada em 2000, tamb\u00e9m contra o Banco do Nordeste. Francisco pedia cr\u00e9dito decorrente de sua atua\u00e7\u00e3o como advogado do banco p\u00fablico.<\/p>\n

Em 12 de julho de 2019, a ju\u00edza Alice Rocha reconheceu a prescri\u00e7\u00e3o do pedido, mas a apela\u00e7\u00e3o foi distribu\u00edda ao desembargador Guerreiro J\u00fanior, que determinou o cumprimento provis\u00f3rio \u2014 e, depois, o definitivo \u2014 para o pagamento de R$ 3,5 milh\u00f5es.<\/p>\n

O Banco do Nordeste recorreu, demonstrando que o valor correto seria R$ 13,5 mil, alegando erro na convers\u00e3o do c\u00e1lculo de honor\u00e1rios.<\/p>\n

\u201cEm 27 de julho de 2022, a ju\u00edza Alice Rocha simplesmente acolheu o pedido sem sequer remeter os autos \u00e0 contadoria e determinou a penhora de R$ 4.851.921,74\u201d, relatou Campbell.<\/p>\n

O desfecho do esquema, segundo ele, ocorreu em 17 de mar\u00e7o de 2024, quando o juiz Cristiano Simas determinou a libera\u00e7\u00e3o de um novo alvar\u00e1 de R$ 3,4 milh\u00f5es em favor de Francisco Xavier.<\/p>\n

Propinas pagas<\/strong><\/p>\n

O corregedor cita que, para proferirem decis\u00f5es fraudulentas, os magistrados recebiam propina em valores que foram especificados na apura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A ju\u00edza Alice Rocha, por exemplo, teria recebido R$ 164 mil em dep\u00f3sitos fracionados, com \u201cind\u00edcios de lavagem de dinheiro e contrapresta\u00e7\u00e3o il\u00edcita\u201d.<\/p>\n

J\u00e1 Cristiano Simas de Souza teria recebido R$ 606 mil em 52 dep\u00f3sitos em esp\u00e9cie, parte deles feitos por ele pr\u00f3prio \u2014 uma opera\u00e7\u00e3o \u201ct\u00edpica de lavagem de dinheiro\u201d. Mensagens indicam tamb\u00e9m a sua participa\u00e7\u00e3o na \u201cdivis\u00e3o do dinheiro da propina\u201d.<\/p>\n

O desembargador Marcelino Chaves tamb\u00e9m foi citado: ele recebeu R$ 57.050,50 em 18 dep\u00f3sitos fracionados de dinheiro em esp\u00e9cie como \u201ccontrapresta\u00e7\u00e3o il\u00edcita\u201d.<\/p>\n

Outros suspeitos n\u00e3o tiveram valores identificados, mas aparecem em conversas que revelam pedidos de pagamento. Em uma delas, o desembargador solicitava ao advogado \u201caquele neg\u00f3cio prometido de Luna\u201d (em refer\u00eancia \u00e0 propina), e seu assessor teria movimentado \u201cmilh\u00f5es de reais\u201d para dissimular transfer\u00eancias il\u00edcitas.<\/p>\n

Nelma no centro do esquema<\/strong><\/p>\n

Segundo o corregedor, a desembargadora Nelma Sarney teve papel relevante no esquema por usar o cargo de corregedora-geral de Justi\u00e7a do Maranh\u00e3o para direcionar casos a magistrados favor\u00e1veis \u00e0s fraudes.<\/p>\n

Campbell cita que ela agiu \u201csem qualquer crit\u00e9rio objetivo [ao] redistribuir a execu\u00e7\u00e3o para a magistrada Alice de Souza Rocha\u201d, caracterizando um ato crucial para o \u00eaxito da organiza\u00e7\u00e3o criminosa.<\/p>\n

\u201cTodos esses elementos comprovam a exist\u00eancia de verdadeira organiza\u00e7\u00e3o criminosa estruturada no \u00e2mbito do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Maranh\u00e3o, cujo objetivo espec\u00edfico era a concerta\u00e7\u00e3o de decis\u00f5es judiciais fraudulentas direcionadas contra o Banco do Nordeste para a obten\u00e7\u00e3o de valores indevidos. O esquema criminoso seguia um padr\u00e3o operacional bem definido\u201d, afirmou Campbell.<\/p>\n

O UOL tentou contato com o advogado Francisco Xavier de Sousa Filho, mas o n\u00famero indicado no cadastro da OAB n\u00e3o completou as liga\u00e7\u00f5es. O espa\u00e7o segue aberto.<\/p>\n

A coluna tamb\u00e9m solicitou ao TJ-MA que contatasse os magistrados investigados para saber se gostariam de se manifestar, mas n\u00e3o houve resposta.<\/p>\n

Durante a sess\u00e3o do CNJ, os advogados dos magistrados negaram as acusa\u00e7\u00f5es e afirmaram que n\u00e3o houve qualquer ilegalidade nos processos, o que, segundo eles, teria sido demonstrado ainda na fase de inqu\u00e9rito policial.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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