{"id":509438,"date":"2025-11-24T06:53:01","date_gmt":"2025-11-24T09:53:01","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=509438"},"modified":"2025-11-24T06:53:01","modified_gmt":"2025-11-24T09:53:01","slug":"primeira-turma-do-stf-define-destino-de-bolsonaro-nesta-segunda-24","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/primeira-turma-do-stf-define-destino-de-bolsonaro-nesta-segunda-24\/","title":{"rendered":"Primeira Turma do STF define destino de Bolsonaro nesta segunda (24)"},"content":{"rendered":"
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Juristas ouvidos pelo Diario explicam que pris\u00e3o preventiva pode produzir efeitos indiretos na percep\u00e7\u00e3o do Supremo sobre a a\u00e7\u00e3o da trama golpista<\/p>\n

Mariana de Sousa<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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Bolsonaro foi condenado a 27 anos e tr\u00eas meses – (cr\u00e9dito: Ed Alves\/CB\/D.A Press)<\/p>\n<\/div>\n

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidir\u00e1 nesta segunda (24) se mant\u00e9m ou n\u00e3o a pris\u00e3o preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, ap\u00f3s a tentativa de remo\u00e7\u00e3o da tornozeleira eletr\u00f4nica e ind\u00edcios de fuga, abrindo uma semana decisiva em dois processos diferentes: o que investiga a tentativa de golpe de Estado e que envolve o envolve em articula\u00e7\u00f5es com os Estados Unidos. Juristas ouvidos pelo Diario afirmam que, embora as a\u00e7\u00f5es n\u00e3o tenham rela\u00e7\u00e3o direta entre si, a pris\u00e3o pode produzir efeitos indiretos na percep\u00e7\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o risco processual.<\/p>\n

Com a proximidade do tr\u00e2nsito em julgado da a\u00e7\u00e3o da trama golpista,\u00a0Bolsonaro<\/strong>\u00a0<\/a>pode ser transferido da carceragem da Pol\u00edcia Federal, onde se encontra, para um estabelecimento prisional definido pelo STF. No processo que envolve articula\u00e7\u00f5es com os EUA, a investiga\u00e7\u00e3o segue com possibilidade de novas dilig\u00eancias, j\u00e1 que o caso est\u00e1 em fase menos avan\u00e7ada.<\/p>\n

\u201cEle est\u00e1 preso cautelarmente. Ele deve ser preso definitivamente por conta do processo do golpe. E o processo dos Estados Unidos n\u00e3o vai interferir nisso\u201d, destacou o professor de Direito Constitucional, Marcelo Labanca.<\/p>\n

Para o coordenador do curso de Direito do Centro Universit\u00e1rio UniFBV Wyden, Rodrigo Lessa, a decis\u00e3o segue a l\u00f3gica prevista no C\u00f3digo de Processo Penal. \u201cO ex-presidente j\u00e1 cumpria pris\u00e3o domiciliar, com utiliza\u00e7\u00e3o de monitoramento eletr\u00f4nico. Uma vez que ocorra o descumprimento dos meios alternativos \u00e0 pris\u00e3o, o r\u00e9u poder\u00e1 sofrer medida mais gravosa: pris\u00e3o preventiva\u201d, explica.<\/p>\n

Ambos os juristas apontam que mesmo separados, os processos podem dialogar indiretamente em termos de risco percebido pelo STF. \u201cNa pr\u00e1tica, o Supremo termina analisando o conjunto da conduta. A decis\u00e3o cautelar termina comprometendo a percep\u00e7\u00e3o de risco de um processo, inclusive em outro\u201d, destaca Labanca.<\/p>\n

O professor de Direito Constitucional, no entanto, n\u00e3o acredita em interfer\u00eancia jur\u00eddica direta: \u201cO processo do golpe j\u00e1 terminou. E o processo dos Estados Unidos ainda est\u00e1 em fase de instru\u00e7\u00e3o. Uma coisa n\u00e3o tem o cond\u00e3o de interferir na pris\u00e3o do outro processo\u201d.<\/p>\n

Labanca ressalta ainda que a pris\u00e3o n\u00e3o tem conex\u00e3o com press\u00f5es internacionais, sendo uma pris\u00e3o cautelar cl\u00e1ssica: \u201cEssas pris\u00f5es cautelares s\u00e3o para cuidar, gerar cautela. A utilidade do processo final \u00e9 que a senten\u00e7a seja cumprida. Se ele foge antes, o processo n\u00e3o teve utilidade nenhuma\u201d.<\/p>\n

Sil\u00eancio da defesa<\/strong>
\nAp\u00f3s o sil\u00eancio da defesa, no s\u00e1bado (22), os advogados de Bolsonaro afirmaram que o ex-presidente n\u00e3o tentou remover o equipamento e justificou o epis\u00f3dio como \u201cconfus\u00e3o mental\u201d, pedindo que ele cumpra pris\u00e3o domiciliar humanit\u00e1ria.<\/p>\n

Labanca avalia que o sil\u00eancio inicial ou a demora na explica\u00e7\u00e3o poderiam dificultar a estrat\u00e9gia defensiva: \u201cA demora da defesa termina agravando. O juiz poderia ter esse tipo de leitura sobre o risco, inclusive de reitera\u00e7\u00e3o. Se a defesa n\u00e3o apresenta nenhuma justificativa t\u00e9cnica, termina fazendo a impress\u00e3o de que ele teve a inten\u00e7\u00e3o de fugir\u201d.<\/p>\n

Golpe<\/strong>
\nO processo do golpe vive seus \u00faltimos dias antes do tr\u00e2nsito em julgado. Ap\u00f3s a rejei\u00e7\u00e3o dos primeiros embargos de declara\u00e7\u00e3o, a defesa de Bolsonaro tem at\u00e9 esta segunda-feira (24) para apresentar novos. Depois disso, se n\u00e3o houver mais recursos cab\u00edveis, a condena\u00e7\u00e3o de 27 anos se tornar\u00e1 definitiva.<\/p>\n

Lessa explica que a defesa ter\u00e1 apenas a possibilidade de novos Embargos de Declara\u00e7\u00e3o, caso ainda precise esclarecer algo. \u201cAp\u00f3s o julgamento desses novos embargos, ocorrer\u00e1 o tr\u00e2nsito em julgado e o ex-presidente come\u00e7ar\u00e1 a cumprir a pena definitiva\u201d.<\/p>\n

Labanca refor\u00e7a que a pris\u00e3o preventiva atual n\u00e3o interfere nesse cronograma: \u201cO processo vai considerar o prazo para apresenta\u00e7\u00e3o de embargos? Nada. N\u00e3o altera nada. Essa foi uma pris\u00e3o cautelar. Uma coisa n\u00e3o interfere na outra\u201d.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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