Um dia depois do esfor\u00e7o do governo em busca de um acordo para votar o Projeto de Lei do Marco Civil da Internet (PL 2.126\/11) nesta quarta-feira (19), o presidente da C\u00e2mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) antecipou que vai propor mais um adiamento da vota\u00e7\u00e3o. Ele se re\u00fane com l\u00edderes dos partidos na Casa e com os ministros Jos\u00e9 Eduardo Cardozo (Justi\u00e7a) e Ideli Salvatti (Rela\u00e7\u00f5es Institucionais) para tentar chegar a um consenso.<\/p>\n
Mesmo garantindo que a rela\u00e7\u00e3o entre governo e PMDB melhorou, Alves disse que h\u00e1 forte ind\u00edcio de obstru\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o de hoje e que esse movimento que impediria a vota\u00e7\u00e3o do projeto n\u00e3o est\u00e1 sendo sinalizado apenas por peemedebistas. \u201cAcho melhor um bom acordo do que uma luta incerta e muito arriscada, trazendo de novo uma radicaliza\u00e7\u00e3o\u201d, disse, ao antecipar que tentar\u00e1 convencer governo e deputados a deixar a vota\u00e7\u00e3o para a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (25), mesmo com o pedido feito pelo Planalto para que tente um acordo ainda nesta ter\u00e7a-feira.<\/p>\n
Segundo ele, o \u201cdever maior \u00e9 com a C\u00e2mara dos Deputados\u201d. \u201cN\u00e3o quero que esta Casa passe por desgaste de uma mat\u00e9ria desta import\u00e2ncia, que v\u00e1 para o plen\u00e1rio com absoluta inseguran\u00e7a, com possibilidade de obstru\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios partidos e venha a frustrar expectativa nacional em torno da aprova\u00e7\u00e3o\u201d, completou.<\/p>\n
Durante todo o dia dessa ter\u00e7a-feira (18), Ideli Salvatti e Cardozo se reuniram v\u00e1rias vezes com parlamentares e, logo no in\u00edcio da manh\u00e3, j\u00e1 sinalizaram que o governo cederia no ponto do texto que obriga empresas provedoras de conex\u00e3o e aplica\u00e7\u00f5es de internet manterem em territ\u00f3rio nacional estrutura de armazenamento de dados, os data centers, desde que os dados usados no Brasil sigam crit\u00e9rios da legisla\u00e7\u00e3o nacional.<\/p>\n
Apesar dessa abertura, os ministros alegaram que o Planalto tem sido irredut\u00edvel em rela\u00e7\u00e3o ao princ\u00edpio da neutralidade da rede, ponto discordante com o partido da base que tem sido o maior cr\u00edtico do projeto. O PMDB j\u00e1 tinha, inclusive, apresentado uma proposta na semana passada para se contrapor ao projeto defendido pelo governo.<\/p>\n
Para Alves, o que n\u00e3o for poss\u00edvel acertar at\u00e9 o dia 25, ser\u00e1 definido no voto em plen\u00e1rio. \u201cMas vamos tentar ajustar 90% ou 95% em rela\u00e7\u00e3o ao projeto\u201d, explicou.<\/p>\n
Ao chegar \u00e0 C\u00e2mara, ao lado de Ideli Salvatti, o ministro Cardozo se limitou a dizer que a miss\u00e3o do governo continua sendo buscar o di\u00e1logo. \u201cEvidentemente que tudo isso passa pelo entendimento com todos os l\u00edderes. Vamos aguardar.\u201d<\/p>\n
N\u00e3o h\u00e1 expectativa para o t\u00e9rmino da reuni\u00e3o que ocorre na sala da presid\u00eancia da C\u00e2mara com a presen\u00e7a do relator da mat\u00e9ria, Alessandro Molon (PT-RJ). (Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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