{"id":509629,"date":"2025-11-26T03:48:53","date_gmt":"2025-11-26T06:48:53","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=509629"},"modified":"2025-11-26T03:48:53","modified_gmt":"2025-11-26T06:48:53","slug":"presos-podem-perder-direito-de-votar-no-brasil-chega-a-ser-ridiculo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/presos-podem-perder-direito-de-votar-no-brasil-chega-a-ser-ridiculo\/","title":{"rendered":"Presos podem perder direito de votar no Brasil: ‘Chega a ser rid\u00edculo’"},"content":{"rendered":"
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C\u00e2mara aprovou proposta, que agora segue para o Senado<\/h2>\n
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Por\u00a0Yuri Abreu<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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Presos provis\u00f3rios podem perder direito a voto no pa\u00eds –\u00a0
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A\u00a0C\u00e2mara dos Deputados<\/a>\u00a0aprovou, nesta ter\u00e7a-feira, 18, uma proposta que pode proibir presos provis\u00f3rios \u2014 aqueles ainda sem julgamento \u2014 de votar e at\u00e9 mesmo de se alistar como eleitores. O texto teve ampla aprova\u00e7\u00e3o:\u00a0349 votos a favor, 40 contra\u00a0e uma absten\u00e7\u00e3o, e agora segue para o\u00a0Senado<\/a>.<\/p>\n

A proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) \u00e9 de autoria do deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS). Hoje, a lei prev\u00ea que somente condenados com senten\u00e7a definitiva, sem possibilidade de recurso, perdem automaticamente os direitos pol\u00edticos.<\/p>\n

Para Van Hattem, permitir o voto de quem est\u00e1 detido \u201ccontraria a l\u00f3gica da puni\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o faz sentido o cidad\u00e3o estar afastado da sociedade, mas poder decidir os rumos da pol\u00edtica do munic\u00edpio, do estado ou do Brasil. Preso n\u00e3o pode votar. \u00c9 um contrassenso, chega a ser rid\u00edculo\u201d, afirmou o deputado.<\/p>\n

Oposi\u00e7\u00e3o reage e cita Bolsonaro e Zambelli<\/h2>\n

A proposta gerou rea\u00e7\u00e3o imediata da oposi\u00e7\u00e3o. O l\u00edder do PT na C\u00e2mara, Lindbergh Farias (RJ), ironizou o Novo, citando aliados da direita que hoje est\u00e3o presos provisoriamente, a exemplo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).<\/p>\n

\u201cEssa emenda d\u00e1 a impress\u00e3o de que o partido Novo abandonou o ex-presidente Jair Bolsonaro e a deputada Carla Zambelli (PL-SP), ambos presos provis\u00f3rios\u201d, provocou.<\/p>\n

Parte do pacote da PL Antifac\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

A PEC faz parte do Marco Legal do Combate ao Crime Organizado, apelidado de\u00a0PL Antifac\u00e7\u00e3o<\/a>, pacote aprovado pela C\u00e2mara que re\u00fane medidas para endurecer a legisla\u00e7\u00e3o penal.<\/p>\n

O conjunto prev\u00ea:<\/p>\n