{"id":509849,"date":"2025-11-28T04:56:25","date_gmt":"2025-11-28T07:56:25","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=509849"},"modified":"2025-11-28T04:56:25","modified_gmt":"2025-11-28T07:56:25","slug":"organizacoes-veem-retrocesso-grave-em-queda-de-vetos-de-pl-ambiental","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/organizacoes-veem-retrocesso-grave-em-queda-de-vetos-de-pl-ambiental\/","title":{"rendered":"Organiza\u00e7\u00f5es veem retrocesso grave em queda de vetos de PL Ambiental"},"content":{"rendered":"
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ONGs alertam para riscos aos ecossistemas e aos povos tradicionais<\/strong><\/p>\n

Ag\u00eancia Brasil<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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\"Congresso<\/picture>\n

Congresso derrubou 56 dos 63 vetos de Lula \u00e0 Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Pol\u00edcia Federal\/divulga\u00e7\u00e3o)<\/p>\n<\/div>\n

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Organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil<\/strong>\u00a0veem como um \u201cretrocesso grave\u201d a decis\u00e3o do\u00a0Congresso Nacional<\/a><\/strong>\u00a0de derrubar 56 dos 63 vetos do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva \u00e0 Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei n\u00ba 15.190\/2025), chamada pelos ambientalistas de \u201cPL da Devasta\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

O Instituto de Pesquisa Ambiental da Amaz\u00f4nia (IPAM) diz, em nota, que a decis\u00e3o do Congresso coloca em risco a vida de milh\u00f5es de pessoas.<\/p>\n

\u201cPrecisamos ser mais eficientes com\u00a0licenciamento ambiental<\/strong>, mas jamais ao custo de inseguran\u00e7a e riscos atuais e futuros para a popula\u00e7\u00e3o. Ser\u00e1 que os ilustres senadores n\u00e3o entenderam o recado que a natureza est\u00e1 nos dando? A COP30, em Bel\u00e9m, deixa claro que ultrapassamos limites. Temos que repensar nossa rela\u00e7\u00e3o com nossos rios e florestas. E n\u00e3o \u00e9 com um PL apressado e disfuncional que seremos mais harm\u00f4nicos com o meio em que vivemos\u201d, diz Andr\u00e9 Guimar\u00e3es, diretor executivo do IPAM.<\/p>\n

O instituto entende que a nova lei desmonta a capacidade do Estado de prevenir e controlar danos ao meio ambiente e atropela o direito dos povos origin\u00e1rios, que n\u00e3o ser\u00e3o consultados sobre empreendimentos que possam gerar impactos em seus territ\u00f3rios.<\/p>\n

A nota tamb\u00e9m fala em desrespeito do Congresso ao povo brasileiro, que aumenta a possibilidade de um mundo hostil e inst\u00e1vel no futuro em raz\u00e3o da crise clim\u00e1tica. A lei pode aumentar o desmatamento e acelerar os chamados \u201cpontos de n\u00e3o retorno\u201d em todos os biomas brasileiros. Os ecossistemas nacionais est\u00e3o em risco de colapso.<\/p>\n

O Instituto Internacional Arayara diz que o Congresso negocia vidas, fragiliza a prote\u00e7\u00e3o socioambiental e inviabiliza o cumprimento das metas clim\u00e1ticas assumidas pelo Brasil na COP30.<\/p>\n

\u201cO Congresso virou as costas para o pa\u00eds, abriu a porteira e deixou a boiada passar. N\u00e3o ouviu as manifesta\u00e7\u00f5es da sociedade civil, das popula\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis, desconsiderou estudos de cientistas e entidades ambientais. Jogou no lixo os principais avan\u00e7os na legisla\u00e7\u00e3o ambiental da hist\u00f3ria do pa\u00eds\u201d, diz um trecho da nota.<\/p>\n

O Arayara entende que a lei atinge empreendimentos de m\u00e9dio potencial poluidor, como barragens de rejeitos de minera\u00e7\u00e3o. A nova legisla\u00e7\u00e3o permite que o empres\u00e1rio preencha apenas um formul\u00e1rio online para iniciar a constru\u00e7\u00e3o de um projeto, desconsidere a an\u00e1lise t\u00e9cnica e o risco de novas trag\u00e9dias.<\/p>\n

O instituto diz que j\u00e1 est\u00e1 se mobilizando para combater a decis\u00e3o do Congresso na esfera jur\u00eddica. E que atuar\u00e1 em conjunto com o partido pol\u00edtico PSOL na proposi\u00e7\u00e3o de uma A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI).<\/p>\n

A Rede Eclesial Pan-Amaz\u00f4nica (REPAM-Brasil) afirma que a derrubada dos vetos aumenta a vulnerabilidade dos territ\u00f3rios e biomas j\u00e1 pressionados pela expans\u00e3o de atividades de alto impacto.<\/p>\n

A entidade diz que a decis\u00e3o do Congresso fragiliza salvaguardas fundamentais que protegem povos ind\u00edgenas, comunidades tradicionais, rios, florestas e ecossistemas de todo o pa\u00eds.<\/p>\n

A nota diz ainda que a REPAM vai acompanhar os desdobramentos da decis\u00e3o, fortalecer a incid\u00eancia p\u00fablica e articular, junto \u00e0s comunidades e organiza\u00e7\u00f5es parceiras, caminhos de resist\u00eancia em todos os territ\u00f3rios amaz\u00f4nicos e brasileiros.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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