{"id":509874,"date":"2025-11-28T05:31:03","date_gmt":"2025-11-28T08:31:03","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=509874"},"modified":"2025-11-28T05:31:03","modified_gmt":"2025-11-28T08:31:03","slug":"governo-lula-autoriza-mais-r-3-bi-para-estados-e-municipios-tomarem-emprestimos-em-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/governo-lula-autoriza-mais-r-3-bi-para-estados-e-municipios-tomarem-emprestimos-em-2025\/","title":{"rendered":"Governo Lula autoriza mais R$ 3 bi para estados e munic\u00edpios tomarem empr\u00e9stimos em 2025"},"content":{"rendered":"
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Por\u00a0Idiana Tomazelli | Folhapress<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Foto: Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil<\/div>\n<\/div>\n
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O governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) autorizou um limite extra de R$ 3 bilh\u00f5es para estados e munic\u00edpios tomarem novos empr\u00e9stimos em 2025. Trata-se da segunda amplia\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o para financiamentos, que agora alcan\u00e7a um total de R$ 21 bilh\u00f5es neste ano.
\nA revis\u00e3o foi aprovada nesta quinta-feira (27) em reuni\u00e3o do CMN (Conselho Monet\u00e1rio Nacional), colegiado formado pelos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento) e pelo presidente do Banco Central, Gabriel Gal\u00edpolo.
\nNa pr\u00e1tica, a medida significa que governadores e prefeitos poder\u00e3o ter acesso a dinheiro novo na reta final de 2025, um per\u00edodo estrat\u00e9gico para efetivar os contratos e conseguir dar in\u00edcio aos investimentos planejados antes de esbarrar em restri\u00e7\u00f5es impostas pela legisla\u00e7\u00e3o eleitoral em 2026.
\nEm setembro, o governo j\u00e1 havia elevado o limite de empr\u00e9stimos a estados e munic\u00edpios, uma vez que esses entes j\u00e1 haviam praticamente esgotado o espa\u00e7o original de R$ 15 bilh\u00f5es para essas opera\u00e7\u00f5es. Na ocasi\u00e3o, o aumento tamb\u00e9m foi de R$ 3 bilh\u00f5es.
\nO Minist\u00e9rio da Fazenda informou em nota que, mais uma vez, os limites “est\u00e3o praticamente esgotados”.
\nA pasta disse ainda ter verificado que os estados que t\u00eam d\u00edvidas com a Uni\u00e3o e integram programas de ajuste ou acompanhamento fiscal n\u00e3o usar\u00e3o todo o espa\u00e7o reservado para opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito neste ano.
\nEssas opera\u00e7\u00f5es ficam fora do teto fixado pelo CMN. Como houve a revis\u00e3o, o governo viu espa\u00e7o para ampliar os limites gerais sem comprometer as proje\u00e7\u00f5es fiscais para 2025.
\nComo mostrou a Folha de S.Paulo, desde 2023 o governo Lula deu guinada na pol\u00edtica de financiamento aos governos regionais e tem incentivado a concess\u00e3o de volumes significativos de empr\u00e9stimos, principalmente por meio de bancos p\u00fablicos federais.
\nS\u00f3 nos dois primeiros anos de mandato do petista, estados e munic\u00edpios tomaram R$ 94,5 bilh\u00f5es em empr\u00e9stimos internos. O valor n\u00e3o considera as opera\u00e7\u00f5es externas contratadas com organismos multilaterais, cujas autoriza\u00e7\u00f5es ultrapassaram os US$ 5,8 bilh\u00f5es em 2023 e 2024.
\nO ritmo de concess\u00e3o desses empr\u00e9stimos entrou no radar dos especialistas como um fator de preocupa\u00e7\u00e3o. Abastecidos com financiamentos e transfer\u00eancias federais, estados e munic\u00edpios pisaram no acelerador nos \u00faltimos anos e expandiram investimentos e gastos com pessoal, gastando mais do que a pr\u00f3pria Uni\u00e3o e colhendo os dividendos eleitorais derivados dessas pol\u00edticas.
\nA maior concentra\u00e7\u00e3o de despesas tamb\u00e9m ampliou seu poder de influ\u00eancia no xadrez pol\u00edtico nacional, como mostrou a Folha na s\u00e9rie de reportagens “Desafio fiscal de estados e munic\u00edpios”.
\nEm 2025, especialistas esperavam uma desacelera\u00e7\u00e3o na libera\u00e7\u00e3o de novos empr\u00e9stimos aos governos regionais. O aumento do limite, no entanto, cria as condi\u00e7\u00f5es para que esse movimento seja mais t\u00edmido.
\nA resolu\u00e7\u00e3o do CMN altera os limites para opera\u00e7\u00f5es em tr\u00eas modalidades.
\nNas contrata\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito com garantia da Uni\u00e3o (que paga as presta\u00e7\u00f5es em caso de inadimpl\u00eancia), o valor subiu de R$ 9,5 bilh\u00f5es para R$ 12,1 bilh\u00f5es.
\nJ\u00e1 no caso das opera\u00e7\u00f5es sem garantia do Tesouro, o limite passou de R$ 4,3 bilh\u00f5es para R$ 4,6 bilh\u00f5es.
\nO governo tamb\u00e9m revisou o espa\u00e7o para opera\u00e7\u00f5es carimbadas para investimentos do Novo PAC (Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento). Os cr\u00e9ditos com garantia da Uni\u00e3o subiram de R$ 2,7 bilh\u00f5es para R$ 2,9 bilh\u00f5es. J\u00e1 aqueles sem garantia se mantiveram em R$ 1,4 bilh\u00e3o.
\nO governo ainda eliminou um limite de R$ 100 milh\u00f5es que estava reservado para contrata\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito de PPPs (Parcerias P\u00fablico-Privadas). Os novos limites estar\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos entes a partir desta sexta-feira (28).<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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