{"id":510269,"date":"2025-12-02T04:47:17","date_gmt":"2025-12-02T07:47:17","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=510269"},"modified":"2025-12-02T04:47:17","modified_gmt":"2025-12-02T07:47:17","slug":"bolsonaristas-criticam-governo-e-pedem-revisao-do-codigo-de-etica-da-pm-ba","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/bolsonaristas-criticam-governo-e-pedem-revisao-do-codigo-de-etica-da-pm-ba\/","title":{"rendered":"Bolsonaristas criticam governo e pedem revis\u00e3o do C\u00f3digo de \u00c9tica da PM-BA"},"content":{"rendered":"

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Capit\u00e3o Alden e Diego Castro fizeram reuni\u00e3o na ALBA para tratar do tema<\/h2>\n
Luana Neiva<\/div>\n
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Foto: Assessoria<\/figcaption><\/figure>\n

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O deputado estadual Diego Castro (PL) e o deputado federal Capit\u00e3o Alden (PL-BA) convocaram uma reuni\u00e3o nesta segunda-feira (1\u00ba), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), para discutir o novo C\u00f3digo de \u00c9tica da Pol\u00edcia Militar da Bahia, outorgado pelo governador Jer\u00f4nimo Rodrigues (PT).<\/p>\n

Os parlamentares afirmaram que o texto proposto pelo governo pode ampliar mecanismos de puni\u00e7\u00e3o e gerar inseguran\u00e7a jur\u00eddica entre os policiais.<\/p>\n

Capit\u00e3o Alden criticou o que chamou de \u201ccondutas abertas demais\u201d no novo c\u00f3digo, que, segundo ele, permitem interpreta\u00e7\u00f5es subjetivas e podem ser usadas para persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica ou disciplinar.<\/p>\n

O deputado destacou que a simples abertura de um procedimento administrativo j\u00e1 seria suficiente para travar promo\u00e7\u00f5es e prejudicar carreiras, especialmente de policiais que atuam nas redes sociais ou pretendem disputar elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\u201cO novo C\u00f3digo de \u00c9tica e Disciplina dos Militares Estaduais, enviado pelo Governo do Estado \u00e0 Assembleia Legislativa, \u00e9 extremamente preocupante. N\u00f3s n\u00e3o somos contra a puni\u00e7\u00e3o de militares que eventualmente cometem desvios de conduta, pelo contr\u00e1rio, mas as regras precisam respeitar direitos e garantias fundamentais. Por isso, esse projeto precisa ser discutido\u201d, declarou Alden.<\/p>\n

Os parlamentares tamb\u00e9m questionaram o dispositivo que transforma automaticamente infra\u00e7\u00f5es leves em m\u00e9dias, e m\u00e9dias em graves.<\/p>\n

Alden apontou que o endurecimento do controle disciplinar pode resultar em um \u201cefeito tartaruga\u201d, com policiais evitando agir em ocorr\u00eancias de alto risco por medo de responsabiliza\u00e7\u00e3o. Ele citou casos de outros estados onde o aumento da fiscaliza\u00e7\u00e3o levou ao aumento do tempo de resposta, especialmente em situa\u00e7\u00f5es envolvendo criminosos fortemente armados.<\/p>\n

O deputado tamb\u00e9m contestou o uso da estat\u00edstica de letalidade policial para pressionar a tropa, afirmando que a maioria das ocorr\u00eancias com morte n\u00e3o gera den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico por estarem amparadas pela lei.<\/p>\n

Embora n\u00e3o sejam contr\u00e1rios ao uso de c\u00e2meras corporais, os deputados defenderam que o Estado precisa priorizar outras demandas urgentes, como melhores alojamentos, viaturas blindadas e condi\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de trabalho. Para eles, o c\u00f3digo e as novas exig\u00eancias n\u00e3o dialogam com a realidade enfrentada pelos policiais nas ruas.<\/p>\n

O deputado estadual Diego Castro, presidente da Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Direitos Humanos na AL-BA, afirmou que o projeto possui v\u00e1rios \u201cpontos cr\u00edticos\u201d, sendo o principal a falta de garantia da presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia.<\/p>\n

\u201cNo que diz respeito aos direitos humanos, esse projeto \u00e9 totalmente fora do esperado. O ponto mais cr\u00edtico \u00e9 a presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia ao policial militar e a intangibilidade salarial, j\u00e1 que estamos falando da dignidade da pessoa humana. \u00c9 preocupante tamb\u00e9m porque esse projeto abre espa\u00e7o para a aplica\u00e7\u00e3o de penas excessivas a policiais que tenham sido acusados de cometer alguma irregularidade, mesmo sem provas\u201d, disse Diego Castro<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Capit\u00e3o Alden e Diego Castro fizeram reuni\u00e3o na ALBA para tratar do tema Luana Neiva Foto: Assessoria   O deputado estadual Diego Castro (PL) e o deputado federal Capit\u00e3o Alden (PL-BA) convocaram uma reuni\u00e3o nesta segunda-feira (1\u00ba), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), para discutir o novo C\u00f3digo de \u00c9tica da Pol\u00edcia Militar da Bahia, […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":510270,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[6,7],"tags":[],"class_list":["post-510269","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-municipios","category-nacional"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/diego-e-alden.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/510269","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=510269"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/510269\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/510270"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=510269"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=510269"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=510269"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}