{"id":511289,"date":"2025-12-10T10:17:28","date_gmt":"2025-12-10T13:17:28","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=511289"},"modified":"2025-12-10T10:17:28","modified_gmt":"2025-12-10T13:17:28","slug":"pl-da-dosimetria-partidos-com-ministerios-no-governo-lula-deram-122-votos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/pl-da-dosimetria-partidos-com-ministerios-no-governo-lula-deram-122-votos\/","title":{"rendered":"PL da Dosimetria: partidos com minist\u00e9rios no governo Lula deram 122 votos"},"content":{"rendered":"
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Republicanos, MDB e PSD entregaram dezenas de votos pela aprova\u00e7\u00e3o do PL da Dosimetria, que vai reduzir o tempo de Bolsonaro na pris\u00e3o<\/h2>\n
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Pedro Grigori, do Metr\u00f3poles<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/header>\n
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Cerca de 28% dos votos\u00a0pela aprova\u00e7\u00e3o do PL da Dosimetria<\/a>, que passou pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados na madrugada desta quarta-feira (10\/12), foram dados por partidos com minist\u00e9rios no governo\u00a0do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT)<\/a>. O texto-base foi aprovado com 291 votos a favor e 148 votos contra.<\/p>\n

Mesmo com o l\u00edder do governo na C\u00e2mara, o deputado Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE), orientando pelo voto contr\u00e1rio ao projeto, partidos com minist\u00e9rios deram 122 votos a favor da proposta, de acordo com levantamento realizado pelo\u00a0Metr\u00f3poles<\/strong>\u00a0a partir do registro legislativo.<\/p>\n

O Republicanos, do ministro Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), deu 32\u00a0votos favor\u00e1veis<\/a> ao projeto e apenas dois contr\u00e1rios. O partido, que \u00e9 o mesmo do presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (PB), e do governador de S\u00e3o Paulo, Tarc\u00edsio de Freitas, j\u00e1 costuma entregar votos contr\u00e1rios ao governo.<\/p>\n

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O MDB, dos ministros Jader Barbalho Filho (Cidades), Simone Tebet (Planejamento) e Renan Filho (Transportes), deu 25 votos favor\u00e1veis ao projeto, e apenas cinco contr\u00e1rios.<\/p>\n

O PSD, dos ministros Carlos F\u00e1varo (Agricultura), Alexandre Silveira (Minas e Energia), Andr\u00e9 de Paula (Pesca e Aquicultura), deu 24 votos favor\u00e1veis ao projeto, e 12 contr\u00e1rios.<\/p>\n

O PDT e o\u00a0PSB<\/a>\u00a0deram apenas um voto favor\u00e1vel cada, os partidos entregaram 13 e 12 votos contr\u00e1rios, respectivamente.<\/p>\n

Todos\u00a0os deputados do PT<\/a>, PV, Rede, PSol e PCdoB que estavam na C\u00e2mara votaram contra o PL da Dosimetria \u2014totalizando 92 votos.<\/p>\n

O PP, que tem por Andr\u00e9 Fufuca da pasta dos Esportes, votou 39 vezes pela aprova\u00e7\u00e3o do projeto.<\/p>\n

Al\u00e9m desses, o Uni\u00e3o Brasil, que rompeu recentemente com o governo Lula, deu 47 votos favor\u00e1veis ao PL da Dosimetria.<\/p>\n

Texto-base aprovado na C\u00e2mara<\/h4>\n

O texto-base do PL da Dosimetria foi aprovado na C\u00e2mara dos Deputados na madrugada desta quarta-feira (10\/12). Agora, o projeto ser\u00e1 analisado pelo Senado Federal. O presidente do Congresso Nacional,\u00a0Davi Alcolumbre (Uni\u00e3oBrasil-AP), afirmou em plen\u00e1rio, nessa ter\u00e7a-feira, que pretende analisar o texto ainda em 2025<\/a>.<\/p>\n

A aprova\u00e7\u00e3o do\u00a0Projeto de Lei 2162\/23<\/a>, o chamado PL da Dosimetria, \u00e9 uma meia vit\u00f3ria para a oposi\u00e7\u00e3o bolsonarista, que orientou voto a favor da proposta, mas que at\u00e9 ent\u00e3o tentava articular uma anistia \u201campla e irrestrita\u201d para Bolsonaro e os demais condenados.<\/p>\n

Com a falta de apoio ao tema, a oposi\u00e7\u00e3o recuou e passou a aceitar debater um projeto que apenas reduz as penalidades aplicadas contra os condenados. O senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ), anunciado como candidato do pai \u00e0 disputa das elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 2026, chegou a colocar a pr\u00f3pria candidatura como moeda de troca para o texto ser aprovado.<\/p>\n

Em setembro deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou\u00a0Jair Bolsonaro<\/a>\u00a0a 27 anos e 3 meses de pris\u00e3o em regime fechado, por liderar a trama golpista. O ex-presidente est\u00e1 preso na Superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Federal, em Bras\u00edlia, desde 22 de novembro.Com a aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei, a expectativa \u00e9 que o ex-presidente fique preso por menos tempo.<\/p>\n

Entenda o texto<\/h4>\n

O PL da Dosimetria, que teve o deputado Paulinho da For\u00e7a (Solidariedade-SP) como relator, altera as regras de progress\u00e3o de regime, mecanismo que permite ao condenado com bom comportamento passar para os regimes semiaberto ou aberto.<\/p>\n

A nova legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea que a progress\u00e3o ocorra ap\u00f3s o cumprimento de um sexto da pena, e n\u00e3o mais de um quarto. A mudan\u00e7a n\u00e3o se aplica a casos como crimes hediondos ou r\u00e9us reincidentes.<\/p>\n

O substitutivo prop\u00f5e ainda acabar com a soma de penas para crimes contra o Estado Democr\u00e1tico de Direito, como a tentativa de golpe de Estado e a aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito, o que beneficiaria Bolsonaro diretamente.<\/p>\n

Paulinho determinou tamb\u00e9m que, quando esses crimes forem cometidos em \u201ccontexto de multid\u00e3o\u201d, ou seja, durante um ato coletivo, como os ataques de 8 de Janeiro, a pena pode ser reduzida de um ter\u00e7o a dois ter\u00e7os. Essa redu\u00e7\u00e3o s\u00f3 vale se a pessoa n\u00e3o tiver financiado o ato nem exercido papel de lideran\u00e7a \u2014 e n\u00e3o alcan\u00e7aria Bolsonaro, apontado pelo STF como l\u00edder da tentativa de golpe de Estado.<\/p>\n

Como Bolsonaro pode ser beneficiado?<\/h4>\n

Segundo o relator, al\u00e9m de reduzir o tempo necess\u00e1rio para a progress\u00e3o de regime, o projeto tamb\u00e9m pode diminuir a pena do ex-presidente.<\/p>\n

A Vara de Execu\u00e7\u00e3o Penal estimou neste m\u00eas que a progress\u00e3o de Bolsonaro para o semiaberto ocorreria em 23 de abril de 2033, ap\u00f3s cerca de oito anos de deten\u00e7\u00e3o. Paulinho calcula que esse\u00a0prazo poderia cair para pouco mais de 3 anos.<\/a><\/p>\n

Em entrevista ao\u00a0Metr\u00f3poles<\/strong>,\u00a0na coluna de Igor Gadelha<\/a>, o advogado Celso Vilardi, que atua na defesa de Bolsonaro, avalia em an\u00e1lise preliminar que a progress\u00e3o s\u00f3 ocorreria daqui a quatro anos.<\/p>\n

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Vota\u00e7\u00e3o ocorre ap\u00f3s dia de confronto na C\u00e2mara<\/h4>\n

O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), abriu a sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (9\/12)\u00a0mesmo ap\u00f3s a confus\u00e3o que se formou com a retirada \u00e0 for\u00e7a do deputado Glauber Braga (PSol-RJ)<\/a>\u00a0da Mesa Diretora.<\/p>\n

Glauber anunciou que ocuparia a Mesa da Presid\u00eancia da C\u00e2mara ap\u00f3s Motta anunciar para quarta-feira (10\/12) a vota\u00e7\u00e3o da cassa\u00e7\u00e3o do mandato dele. A Pol\u00edcia Legislativa foi acionada e retirou o deputado do plen\u00e1rio arrastado.<\/p>\n

Enquanto Glauber estava na cadeira, as transmiss\u00f5es oficiais da C\u00e2mara foram tiradas do ar e servidores e jornalistas foram impedidos de entrar no plen\u00e1rio.<\/p>\n

O deputado psolista \u00e9 alvo de um processo de cassa\u00e7\u00e3o por retirar um militante do Movimento Brasil Livre (MBL) aos chutes da C\u00e2mara em 2024. Glauber acusa o ex-presidente da C\u00e2mara Arthur Lira (PP-AL) de ser o principal articulador por tr\u00e1s do pedido de cassa\u00e7\u00e3o. Glauber atribui essa articula\u00e7\u00e3o \u00e0s cr\u00edticas recorrentes que ele fez a Lira, especialmente sobre a execu\u00e7\u00e3o das emendas parlamentares.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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