{"id":511653,"date":"2025-12-13T03:52:32","date_gmt":"2025-12-13T06:52:32","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=511653"},"modified":"2025-12-13T03:52:32","modified_gmt":"2025-12-13T06:52:32","slug":"quem-e-o-juiz-baiano-afastado-do-cargo-por-acusacao-de-corrupcao-e-lavagem-de-dinheiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/quem-e-o-juiz-baiano-afastado-do-cargo-por-acusacao-de-corrupcao-e-lavagem-de-dinheiro\/","title":{"rendered":"Quem \u00e9 o juiz baiano afastado do cargo por acusa\u00e7\u00e3o de corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro"},"content":{"rendered":"
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Ruy Eduardo Almeida Britto \u00e9 titular da 6\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica da Comarca de Salvador<\/h2>\n

Por Maysa Polcri, do Correio<\/p>\n<\/div>\n

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Juiz Ruy Eduardo Almeida Britto\u00a0Cr\u00e9dito: Alba<\/span><\/div>\n<\/div>\n

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O juiz Ruy Eduardo Almeida Britto, titular da 6\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica da Comarca de Salvador, foi\u00a0afastado do cargo ap\u00f3s determina\u00e7\u00e3o da\u00a0Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a<\/a>. Uma investiga\u00e7\u00e3o preliminar revelou problemas graves nas decis\u00f5es tomadas pelo magistrado em processos de desapropria\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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Foram descobertos, segundo o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), alvar\u00e1s eletr\u00f4nicos \u2014 autoriza\u00e7\u00f5es para liberar dinheiro \u2014 que foram criados, aprovados e assinados pelo pr\u00f3prio juiz em processos que j\u00e1 estavam encerrados. Esses alvar\u00e1s envolviam valores altos e beneficiavam pessoas que n\u00e3o tinham nenhuma rela\u00e7\u00e3o com os processos.<\/p>\n<\/div>\n

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“Em raz\u00e3o da constata\u00e7\u00e3o de ind\u00edcios da poss\u00edvel pr\u00e1tica dos delitos de corrup\u00e7\u00e3o passiva e de lavagem de dinheiro na modalidade dissimula\u00e7\u00e3o, previstos no art. 317 do C\u00f3digo Penal, assim como no art. 1\u00ba da Lei n. 9.613\/98, foi proferida ordem de afastamento, para o regular desempenho dos trabalhos”, afirma o CNJ, em nota.<\/p>\n<\/div>\n

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O Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJ-BA) se manifestou nesta sexta-feira (12) e disse que acompanha as dilig\u00eancias determinadas pelo CNJ. “O procedimento tem car\u00e1ter sigiloso e o afastamento cautelar visa permitir a apura\u00ad\u00e7\u00e3o dos fatos, sem risco de interfer\u00eancias. Todas as etapas seguir\u00e3o os tr\u00e2mites legais, preservadas as garantias constitucionais do devido processo legal, da ampla defesa e do contradit\u00f3rio”, diz trecho na nota.<\/p>\n<\/div>\n

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O juiz Ruy Eduardo Almeida Britto j\u00e1 foi alvo de mais de 21 processos, segundo apura\u00e7\u00e3o da reportagem junto ao sistema do CNJ. Ao menos 13 deles foram movidos por pessoas f\u00edsicas e at\u00e9 pela Defensoria P\u00fablica do Estado da Bahia (DPE) pelo excesso de tempo na an\u00e1lise de processos judiciais. Todos foram arquivados pelo Tribunal de Justi\u00e7a.<\/p>\n<\/div>\n

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Em 2020, a Corregedoria-Geral da Justi\u00e7a da Bahia encaminhou a comunica\u00e7\u00e3o que deu origem a um procedimento que se refere a uma reclama\u00e7\u00e3o disciplinar formulada pelo Estado em desfavor do magistrado. Um dos argumentos foi que “nas ocasi\u00f5es em que as decis\u00f5es judiciais emitidas pelo Segundo Grau s\u00e3o favor\u00e1veis ao ente p\u00fablico, o reclamado retarda seu cumprimento, e quando lhe s\u00e3o desfavor\u00e1veis, o reclamado determina o seu imediato cumprimento”.<\/p>\n<\/div>\n

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Quem \u00e9 o juiz<\/h2>\n<\/div>\n
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O juiz Ruy Eduardo Almeida Britto \u00e9 formado pela Universidade Federal da Bahia (Ufba) e especialista em Direito Eleitoral, pela Faculdade e Maur\u00edcio de Nassau; em Direito Tribut\u00e1rio, pela Faculdade de Direito da Bahia; em Processo Civil, pela UNIFACS e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Atividade Judici\u00e1ria.<\/p>\n<\/div>\n

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O magistrado come\u00e7ou a carreira em 1988 quando foi designado para a Comarca de Ia\u00e7u como primeiro juiz titular.\u00a0Atuou nas fun\u00e7\u00f5es de Coordenador de Representa\u00e7\u00e3o Baiana da Associa\u00e7\u00e3o dos Ju\u00edzes para Democracia (AJD) e de diretor do Patrim\u00f4nio da Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados da Bahia\u00a0(Amab) durante dois anos.<\/p>\n<\/div>\n

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Em 2018, o magistrado recebeu a Comenda 2 de Julho, a maior honraria concedida pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Na ocasi\u00e3o, tamb\u00e9m receberam a comenda o promotor de Justi\u00e7a Paulo Gomes J\u00fanior e o desembargador Jo\u00e3o Pinheiro Souza, em homenagem proposta pelo deputado estadual Luiz Augusto.<\/p>\n<\/div>\n

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Sobre o afastamento cautelar do juiz, o CNJ afirma que a medida foi necess\u00e1ria para assegurar a apura\u00e7\u00e3o livre e imparcial dos elementos, sem qualquer interfer\u00eancia que comprometa a investiga\u00e7\u00e3o. “Tal medida \u00e9 considerada proporcional \u00e0 gravidade dos fatos e foi implementada em total conformidade com o devido processo legal”, afirma.<\/p>\n<\/div>\n

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O Conselho Nacional de Justi\u00e7a ressalta ainda que a instaura\u00e7\u00e3o e a condu\u00e7\u00e3o de procedimentos disciplinares “n\u00e3o se confundem com qualquer ju\u00edzo antecipado de responsabilidade”. A reportagem tenta contatar o magistrado.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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