{"id":512101,"date":"2025-12-17T04:42:34","date_gmt":"2025-12-17T07:42:34","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=512101"},"modified":"2025-12-17T04:42:34","modified_gmt":"2025-12-17T07:42:34","slug":"sp-e-governo-federal-decidem-iniciar-rompimento-de-contrato-com-a-enel-apos-novo-apagao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/sp-e-governo-federal-decidem-iniciar-rompimento-de-contrato-com-a-enel-apos-novo-apagao\/","title":{"rendered":"SP e governo federal decidem iniciar rompimento de contrato com a Enel ap\u00f3s novo apag\u00e3o"},"content":{"rendered":"
\n
\n

<\/h1>\n<\/div>\n<\/div>\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n
\"\"<\/div>\n
\n
\n
\n
\n

Os governos federal, estadual e municipal decidiram, ap\u00f3s reuni\u00e3o nesta ter\u00e7a-feira (16), iniciar o processo de extin\u00e7\u00e3o do contrato com a Enel, concession\u00e1ria fornecedora de energia el\u00e9trica da capital e de cidades da Grande S\u00e3o Paulo. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do g1.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o h\u00e1 outra alternativa sen\u00e3o a medida mais grave que existe, que \u00e9 a decreta\u00e7\u00e3o de caducidade. N\u00f3s estamos mandando elementos para o Minist\u00e9rio de Minas e Energia. Vamos mandar isso tamb\u00e9m para a ag\u00eancia reguladora\u201d, afirmou o governador Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos) em entrevista ap\u00f3s o encontro.<\/p>\n

Considerada uma medida extrema, a caducidade (ou extin\u00e7\u00e3o do contrato) pode ocorrer quando confirmado que a concession\u00e1ria descumpre obriga\u00e7\u00f5es contratuais e n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de manter a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

\n

\u201cVamos instar a ag\u00eancia, a gente est\u00e1 falando de uma uni\u00e3o importante, que \u00e9 do governo federal, estadual e Prefeitura de S\u00e3o Paulo, na mesma p\u00e1gina, para que o processo de caducidade seja instaurado\u201d, completou.
\nAlexandre Silveira, ministro de Estado de Minas e Energia, disse que a Enel perdeu as condi\u00e7\u00f5es de estar \u00e0 frente do servi\u00e7o de concess\u00e3o de energia el\u00e9trica na capital e na Grande S\u00e3o Paulo. Ele destacou que a visita ao governador foi uma determina\u00e7\u00e3o do presidente Lula (PT).<\/p>\n

\u201cEstamos completamente unidos \u2014 governos federal, estadual e do munic\u00edpio \u2014 para que a gente inicie um processo rigoroso, regulat\u00f3rio. Esperamos que a Aneel possa dar resposta o mais r\u00e1pido poss\u00edvel ao povo de S\u00e3o Paulo, implementando e iniciando o processo de caducidade que vai resultar, com certeza, na melhoria da qualidade do servi\u00e7o de distribui\u00e7\u00e3o, que o mais sens\u00edvel do setor el\u00e9trico\u201d, destacou o ministro.<\/p>\n

O g1 entrou em contato com a concession\u00e1ria e aguarda posicionamento a respeito da reuni\u00e3o.<\/p>\n

O Procon Paulistano, da Prefeitura de S\u00e3o Paulo, aplicou uma multa de R$ 14,2 milh\u00f5es \u00e0 concession\u00e1ria Enel \u201cpor falhas graves e estruturais na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, especialmente as ocorridas entre os dias 8 e 10 de dezembro\u201d.<\/p>\n

O apag\u00e3o na Grande S\u00e3o Paulo aconteceu ap\u00f3s um vendaval hist\u00f3rico que provocou quedas de \u00e1rvores, cancelamentos de voos e desligamento de sem\u00e1foros por toda S\u00e3o Paulo. No auge, na quarta-feira (10), mais de 2,2 milh\u00f5es de clientes ficaram no escuro. Segundo boletim da Enel das 18h54 desta ter\u00e7a (16), havia 79 mil im\u00f3veis sem luz na regi\u00e3o metropolitana.<\/p>\n

\u201cA empresa j\u00e1 havia sido notificada anteriormente sobre as falhas detectadas, mas n\u00e3o adequou sua conduta para atender \u00e0 exig\u00eancia de manuten\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de forma cont\u00ednua, adequada, eficiente e segura\u201d, apontou o Procon.<\/p>\n

Acrescentou ainda que \u201ca autua\u00e7\u00e3o \u00e9 resultado da an\u00e1lise de reclama\u00e7\u00f5es registradas por consumidores e da apura\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica realizada pelo \u00f3rg\u00e3o de defesa do consumidor, que constatou o descumprimento de normas previstas no C\u00f3digo de Defesa do Consumidor\u201d.<\/p>\n

Entre os problemas encontrados, est\u00e3o: falhas no atendimento, interrup\u00e7\u00f5es no fornecimento e aus\u00eancia de informa\u00e7\u00f5es adequadas aos usu\u00e1rios. O Procon Paulistano destacou que a Enel \u201cdeixou de assegurar a continuidade e a efici\u00eancia do servi\u00e7o essencial, al\u00e9m de n\u00e3o atender plenamente \u00e0s demandas dos consumidores afetados, o que caracteriza infra\u00e7\u00e3o \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o vigente\u201d.<\/p>\n

Agora, a\u00a0concession\u00e1ria ser\u00e1 notificada e ter\u00e1 20 dias para apresentar defesa\u00a0administrativa.<\/p>\n

O que diz a Enel sobre a multa<\/strong><\/p>\n

Em nota, a Enel disse:<\/p>\n

\u201cA Enel Distribui\u00e7\u00e3o S\u00e3o Paulo reitera que, nos dias 10 e 11, a companhia enfrentou um ciclone extratropical com o vendaval mais prolongado j\u00e1 registrado na regi\u00e3o. As rajadas sucessivas de vento perduraram por at\u00e9 12 horas e atingiram um pico de 82,8 km\/h no Mirante de Santana. Radares do Centro de Gerenciamento de Emerg\u00eancias (CGE) chegaram a registrar 98,1 km\/h na Lapa.<\/em><\/p>\n

As condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas causaram impactos severos na rede el\u00e9trica, atingida por quedas de galhos, \u00e1rvores e outros objetos arremessados pela for\u00e7a cont\u00ednua dos ventos. Desde a manh\u00e3 de quarta-feira (10), a Enel mobilizou um n\u00famero recorde de equipes em campo, chegando a quase 1.800 times ao longo dos dias.<\/em><\/p>\n

No domingo \u00e0 noite, a opera\u00e7\u00e3o da distribuidora voltou ao padr\u00e3o de normalidade, com o restabelecimento do servi\u00e7o para os clientes afetados pelo ciclone nos dias 10 e 11. No momento, equipes atuam para atender casos registrados nos dias seguintes ao evento clim\u00e1tico\u201d.<\/em><\/p>\n

R$ 374 milh\u00f5es em multas da Aneel
\n<\/strong>A Enel SP j\u00e1 recebeu R$ 374 milh\u00f5es em multas aplicadas pela Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) desde 2020 por conta da m\u00e1 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os na \u00e1rea de concess\u00e3o da Grande S\u00e3o Paulo, mas ainda n\u00e3o pagou mais de 92% desse valor, segundo levantamento da pr\u00f3pria ag\u00eancia.<\/p>\n

Envolta em mais uma crise que deixou os paulistas cinco dias sem luz, a empresa judicializou ou ainda n\u00e3o pagou mais de R$ 345,4 milh\u00f5es em multas devidas \u00e0 ag\u00eancia.<\/p>\n

Esse total de multas ainda n\u00e3o inclui o apag\u00e3o dessa semana, que, no pico, chegou a deixar mais de 2,2 milh\u00f5es de endere\u00e7os sem energia. A Aneel j\u00e1 pediu explica\u00e7\u00f5es para a companhia. (Veja mais abaixo)<\/p>\n

A Enel \u00e9 a empresa respons\u00e1vel pela distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica na capital e Grande S\u00e3o Paulo. J\u00e1 a Aneel \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o federal respons\u00e1vel por regular, fiscalizar e supervisionar o setor de energia el\u00e9trica no Brasil. Em S\u00e3o Paulo, a fiscaliza\u00e7\u00e3o da Aneel \u00e9 feita pela Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos do Estado de S\u00e3o Paulo (Arsesp), que tem termo de coopera\u00e7\u00e3o assinado com a Aneel para tanto e representa a ag\u00eancia nacional em territ\u00f3rio paulista.<\/p>\n

A reportagem tamb\u00e9m procurou a Enel para comentar as multas aplicadas pela Aneel e ainda n\u00e3o pagas, mas ainda n\u00e3o recebeu retorno.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, na noite de sexta (12), a Justi\u00e7a comum de S\u00e3o Paulo determinou que a Enel restabelecesse imediatamente o fornecimento de energia. A decis\u00e3o previu uma multa de R$ 200 mil por hora em caso de descumprimento.<\/p>\n

A Enel foi notificada no s\u00e1bado (13), \u00e0s 15h, sobre a decis\u00e3o e tinha o prazo de 12 horas para cumprir a senten\u00e7a, sob multa de R$ 200 mil por hora. Entretanto, a energia foi considerada normalizada apenas na noite de domingo (14).<\/p>\n

O g1 procurou o Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo, autor da a\u00e7\u00e3o, para saber quando vai ser cobrado de multa em raz\u00e3o desse atraso, mas ainda n\u00e3o recebeu retorno.<\/p>\n

Desde 2020, foram cinco multas aplicadas pela Aneel na Enel SP. Duas delas foram pagas e somam cerca de R$ 29 milh\u00f5es. As demais ainda est\u00e3o pendentes no sistema da ag\u00eancia.<\/p>\n

A \u00faltima multa aplicada foi em outubro do ano passado e foi no valor de R$ 83,7 milh\u00f5es. A infra\u00e7\u00e3o est\u00e1 em fase de recursos dentro da pr\u00f3pria ag\u00eancia, j\u00e1 que foi lavrada s\u00f3 no m\u00eas de outubro de 2025.<\/p>\n

A infra\u00e7\u00e3o mais pesada foi em 2023, quando a Aneel aplicou 165,8 milh\u00f5es em multas conta a concession\u00e1ria, mas a empresa contestou a infra\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a e ainda n\u00e3o fez o pagamento. No total, a Enel SP j\u00e1 judicializou R$ 261,6 milh\u00f5es em multas aplicadas.<\/p>\n

Em todo o pa\u00eds, nos tr\u00eas estados onde a Enel atua (SP, RJ e CE) a Aneel j\u00e1 aplicou R$ 626,2 milh\u00f5es em multas \u00e0 concession\u00e1ria.<\/p>\n

Multas aplicadas \u00e0 Enel SP<\/strong><\/p>\n

    \n
  • Total de multas:<\/strong>\u00a05<\/li>\n
  • Multas pagas:\u00a0<\/strong>2 (R$ 29 milh\u00f5es no total)<\/li>\n
  • Judicializadas:<\/strong>\u00a02 (R$ 261,6 milh\u00f5es no total)<\/li>\n
  • Ainda em fase de recurso na ag\u00eancia:<\/strong>\u00a01 (R$ 83,7 milh\u00f5es)<\/li>\n
  • Total de n\u00e3o pagas:<\/strong>\u00a03 (R$ 345,4 milh\u00f5es)<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Os governos federal, estadual e municipal decidiram, ap\u00f3s reuni\u00e3o nesta ter\u00e7a-feira (16), iniciar o processo de extin\u00e7\u00e3o do contrato com a Enel, concession\u00e1ria fornecedora de energia el\u00e9trica da capital e de cidades da Grande S\u00e3o Paulo. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do g1. \u201cN\u00e3o h\u00e1 outra alternativa sen\u00e3o a medida mais grave que existe, que \u00e9 a […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":512102,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[6,7],"tags":[],"class_list":["post-512101","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-municipios","category-nacional"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/fta20251212114.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/512101","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=512101"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/512101\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/512102"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=512101"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=512101"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=512101"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}