{"id":512279,"date":"2025-12-18T14:34:40","date_gmt":"2025-12-18T17:34:40","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=512279"},"modified":"2025-12-18T14:34:40","modified_gmt":"2025-12-18T17:34:40","slug":"alunos-da-rede-municipal-de-salvador-podem-ficar-sem-ferias-de-fim-de-ano-apos-greve-dos-professores-entenda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/alunos-da-rede-municipal-de-salvador-podem-ficar-sem-ferias-de-fim-de-ano-apos-greve-dos-professores-entenda\/","title":{"rendered":"Alunos da rede municipal de Salvador podem ficar sem f\u00e9rias de fim de ano ap\u00f3s greve dos professores; entenda"},"content":{"rendered":"
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Pais temem que calend\u00e1rio letivo impacte nos prazos de transfer\u00eancia de alunos entre redes de ensino\u00a0\u00a0|\u00a0\u00a0\u00a0\"Bnews\u00a0Bruno Concha\/Secom<\/figcaption><\/figure>\n
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BNews<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Pais e respons\u00e1veis de estudantes da rede municipal de ensino de Salvador<\/a>\u00a0demonstram preocupa\u00e7\u00e3o diante da\u00a0possibilidade de encurtamento das f\u00e9rias escolares<\/strong>\u00a0em fun\u00e7\u00e3o das aulas de reposi\u00e7\u00e3o realizadas ap\u00f3s a\u00a0greve dos professores.<\/a>\u00a0Segundo informa\u00e7\u00f5es encaminhadas ao\u00a0BNews<\/strong>, o calend\u00e1rio letivo prev\u00ea um recesso limitado, com atividades seguindo at\u00e9 janeiro de 2026.<\/p>\n

Um comunicado divulgado para turmas do 9\u00ba ano da Escola Municipal Maria Dolores, ao qual o\u00a0BNews<\/strong>\u00a0teve acesso, informa que as\u00a0aulas de reposi\u00e7\u00e3o<\/strong>\u00a0est\u00e3o programadas para os dias\u00a018, 19, 22, 23, 29 e 30 de dezembro de 2025<\/strong>. De acordo com o cronograma, o per\u00edodo sem atividades escolares deve ocorrer apenas entre\u00a031 de dezembro e 4 de janeiro<\/strong>, com\u00a0retorno das aulas no dia 5<\/strong>.<\/p>\n

Ainda conforme o calend\u00e1rio, os estudantes passar\u00e3o por atividades de revis\u00e3o entre 5 e 9 de janeiro, enquanto as avalia\u00e7\u00f5es do terceiro trimestre est\u00e3o previstas para ocorrer entre 12 e 16 de janeiro de 2026. J\u00e1 as aulas de recupera\u00e7\u00e3o final devem acontecer de 26 a 28 de janeiro, com divulga\u00e7\u00e3o do resultado final em 9 de fevereiro.<\/p>\n

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\"calend\u00e1rio\"<\/p>\n

Para os pais e m\u00e3es de alunos da unidade, a realiza\u00e7\u00e3o das aulas durante o per\u00edodo tradicional de f\u00e9rias pode provocar transtornos administrativos, principalmente relacionados aos prazos de transfer\u00eancia de estudanted da rede municipal para a estadual.<\/p>\n

O que diz a SMED<\/strong><\/p>\n

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Em nota enviada ao\u00a0BNews<\/strong>, a Secretaria Municipal da Educa\u00e7\u00e3o (Smed) informou que o calend\u00e1rio escolar da rede municipal pode variar de acordo com cada unidade de ensino, conforme o impacto da paralisa\u00e7\u00e3o dos professores. Segundo a pasta, as escolas que interromperam as atividades devem cumprir um calend\u00e1rio de reposi\u00e7\u00e3o para garantir os 200 dias letivos e a carga hor\u00e1ria m\u00ednima prevista em lei.<\/p>\n

A pasta, por fim, refor\u00e7ou que as f\u00e9rias ocorrer\u00e3o conforme o encerramento do ano letivo de cada escola e que h\u00e1 orienta\u00e7\u00f5es para emiss\u00e3o de documenta\u00e7\u00e3o escolar e declara\u00e7\u00e3o de prov\u00e1vel concluinte, a fim de evitar preju\u00edzos aos estudantes.<\/p>\n

Leia a nota completa:\u00a0<\/strong><\/p>\n

Considerando o Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Salvador n\u00ba 9.097, de 26 de agosto de 2025, Portaria n\u00ba 702\/2025, e a necessidade de garantir o cumprimento dos 200 dias letivos e das 800 horas m\u00ednimas previstas no Art. 23 da Lei n\u00ba 9.394\/1996, ficam estabelecidas as seguintes orienta\u00e7\u00f5es \u00e0s Unidades de Ensino:<\/span><\/em><\/p>\n

As unidades que funcionaram regularmente durante a paralisa\u00e7\u00e3o sindical dever\u00e3o cumprir o Calend\u00e1rio Escolar Oficial de 2025, publicado em 31\/12\/2024. J\u00e1 as unidades que paralisaram parcial ou integralmente dever\u00e3o adotar Calend\u00e1rio Escolar de Reposi\u00e7\u00e3o no ano letivo de 2025, assegurando o cumprimento dos 200 dias letivos e das 800 horas m\u00ednimas. Cabe a cada unidade enquadrar seus dias de paralisa\u00e7\u00e3o no calend\u00e1rio de reposi\u00e7\u00e3o, com valida\u00e7\u00e3o do Conselho Escolar.<\/span><\/em><\/p>\n

A proposta do Calend\u00e1rio Escolar de Reposi\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser analisada e validada pelo Conselho Escolar, pela Ger\u00eancia Regional de Educa\u00e7\u00e3o e pela Ger\u00eancia de Gest\u00e3o Escolar\/Diretoria Pedag\u00f3gica, com registro no sistema e-Salvador. O acompanhamento da efetiva\u00e7\u00e3o do calend\u00e1rio caber\u00e1 ao Conselho Escolar e \u00e0 Ger\u00eancia Regional, devendo a unidade afix\u00e1-lo em local vis\u00edvel para conhecimento da comunidade escolar.<\/span><\/em><\/p>\n

Diante do exposto, as f\u00e9rias escolares dos alunos da Rede P\u00fablica Municipal de Ensino de Salvador ocorrer\u00e3o conforme o cumprimento dos respectivos Calend\u00e1rios de Reposi\u00e7\u00e3o, respeitando o Art. 23 da Lei n\u00ba 9.394\/1996, por unidade, turma ou ano de escolariza\u00e7\u00e3o. O cronograma de reposi\u00e7\u00e3o p\u00f3s-greve dever\u00e1 ser verificado individualmente em cada unidade.<\/span><\/em><\/p>\n

O in\u00edcio do ano letivo de 2026 est\u00e1 programado com respeito aos 30 dias de f\u00e9rias ap\u00f3s o t\u00e9rmino do ano letivo de cada unidade. Em novembro, foi divulgada a Circular Interna n\u00ba 22246\/2025, com orienta\u00e7\u00f5es sobre a emiss\u00e3o da Declara\u00e7\u00e3o de Prov\u00e1vel Concluinte para o ano letivo de 2025\/2026, possibilitando o cadastro de matr\u00edcula em outras redes de ensino. A Circular Interna n\u00ba 23387\/2025 orienta sobre a emiss\u00e3o de documenta\u00e7\u00e3o escolar e a conclus\u00e3o individual do processo pedag\u00f3gico em casos de mudan\u00e7a de munic\u00edpio ou estado, especialmente quando o calend\u00e1rio escolar foi impactado por fatores alheios ao estudante.<\/span><\/em><\/p>\n

Dessa forma, a Secretaria Municipal da Educa\u00e7\u00e3o, por meio da Diretoria Pedag\u00f3gica, reafirma que vem adotando estrat\u00e9gias para garantir os direitos fundamentais de todos os sujeitos envolvidos no processo de ensino e aprendizagem.<\/span><\/em><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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