{"id":512694,"date":"2025-12-22T07:29:13","date_gmt":"2025-12-22T10:29:13","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=512694"},"modified":"2025-12-22T07:29:13","modified_gmt":"2025-12-22T10:29:13","slug":"mulher-de-moraes-defende-gigantes-da-saude-e-educacao-em-acoes-no-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/mulher-de-moraes-defende-gigantes-da-saude-e-educacao-em-acoes-no-stf\/","title":{"rendered":"Mulher de Moraes defende gigantes da sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o em a\u00e7\u00f5es no STF"},"content":{"rendered":"
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Por\u00a0<\/span>Lucas Marchesini\/Folhapress<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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Foto:\u00a0Luiz Silveira\/Arquivo\/STF<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Alexandre de Moraes<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Em foco desde a revela\u00e7\u00e3o de contrato com o Banco Master, a advogada Viviane Barci de Moraes, mulher do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, defende gigantes privados da educa\u00e7\u00e3o e da sa\u00fade em casos que tramitam na corte.<\/p>\n

Entre os clientes de 31 processos nos quais ela aparece como advogada est\u00e3o a Hapvida, empresa de planos de sa\u00fade, e o SEB, grupo de educa\u00e7\u00e3o que re\u00fane escolas como Maple Bear, Pueri Domus e Concept e a universidade Unidombosco. As duas empresas est\u00e3o entre as maiores do pa\u00eds em suas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A maior parte dos processos de Viviane no STF chegou ao tribunal ap\u00f3s Moraes tomar posse, em 22 de mar\u00e7o de 2017. Dos 31, 22 come\u00e7aram a tramitar no tribunal depois dessa data. Dos 8 restantes, 3 tinham Moraes como advogado; os outros 5 s\u00e3o de quando ele era ministro da Justi\u00e7a, no governo Michel Temer (MDB).<\/p>\n

Procurados, o STF e o escrit\u00f3rio Barci de Moraes n\u00e3o se manifestaram.<\/p>\n

Viviane aparece como parte em todos os casos da banca na corte e n\u00e3o h\u00e1 processos nos quais outro advogado da firma assina sem ela. Os dois filhos do casal tamb\u00e9m s\u00e3o s\u00f3cios e aparecem entre os advogados em alguns dos casos.<\/p>\n

Al\u00e9m do Barci de Moraes Sociedade de Advogados, sediado em S\u00e3o Paulo, Viviane abriu em 22 de setembro de 2025, como mostrou o jornal O Globo, o Barci e Barci Sociedade de Advogados, registrado em Bras\u00edlia. Naquela mesma data, o governo dos EUA aplicou san\u00e7\u00f5es financeiras com base na Lei Magnitsky a ela e ao instituto Lex, que pertence \u00e0 fam\u00edlia.<\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1 impedimento legal para que familiares de magistrados atuem em causas no STF, mas h\u00e1 o entendimento de que um ministro n\u00e3o pode julgar causas de seus parentes. Aquele que se julgar amigo ou inimigo do parente de um colega tamb\u00e9m pode se declarar suspeito.<\/p>\n

O processo com atua\u00e7\u00e3o de Viviane para o SEB no STF \u00e9 uma reclama\u00e7\u00e3o trabalhista de um ex-diretor que trabalhou na empresa entre 2018 e 2021, cujo valor total \u00e9 de R$ 591 mil. Ela pediu uma liminar para suspender o caso no TST (Tribunal Superior do Trabalho). A decis\u00e3o foi concedida pelo ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a.<\/p>\n

Viviane tamb\u00e9m atua para o dono da empresa, Chaim Zaher, em processos em outros tribunais.<\/p>\n

No caso da Hapvida, o processo no STF \u00e9 contra o estado do Amazonas, cuja Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e Desporto rompeu um contrato de fornecimento de seguro sa\u00fade prestado pela companhia.<\/p>\n

A alega\u00e7\u00e3o era que a operadora n\u00e3o estava prestando o servi\u00e7o em algumas localidades. A empresa pedia o pagamento de R$ 22 milh\u00f5es e conseguiu uma liminar nesse sentido no STJ (Superior Tribunal de Justi\u00e7a), que foi discutida no STF a pedido da Procuradoria do Amazonas.<\/p>\n

O ent\u00e3o ministro Lu\u00eds Roberto Barroso suspendeu a liminar, determinando a suspens\u00e3o do pagamento para a Hapvida, na contram\u00e3o do que pedia Viviane. O m\u00e9rito do caso acabou n\u00e3o sendo julgado pelo STF por perda de objeto, uma vez que houve uma decis\u00e3o no processo de origem do caso em outro tribunal.<\/p>\n

A Hapvida n\u00e3o respondeu aos questionamentos da reportagem, e o SEB n\u00e3o quis se pronunciar.<\/p>\n

Banco Master<\/p>\n

A atua\u00e7\u00e3o do escrit\u00f3rio de Viviane entrou em foco ap\u00f3s o jornal O Globo revelar que o Banco Master contratou a firma por 36 meses, a partir do in\u00edcio de 2024, com pagamentos mensais de R$ 3,6 milh\u00f5es.<\/p>\n

Com isso, o escrit\u00f3rio ganharia, at\u00e9 o in\u00edcio de 2027, R$ 129 milh\u00f5es da institui\u00e7\u00e3o financeira, caso ela n\u00e3o tivesse sido liquidada pelo Banco Central. Os valores s\u00e3o considerados acima dos praticados geralmente no mercado.<\/p>\n

Se os pagamentos tiverem sido honrados at\u00e9 outubro de 2025, \u00faltimo m\u00eas antes da interven\u00e7\u00e3o pelo BC, o contrato gerou ao escrit\u00f3rio receita de R$ 79 milh\u00f5es.<\/p>\n

O documento que reproduz o contrato do banco com o escrit\u00f3rio de Viviane teria sido encontrado no celular de Daniel Vorcaro, dono do banco, que foi preso em novembro. Em mensagens, ele teria deixado claro que os desembolsos para a firma de advocacia eram prioridade e n\u00e3o podiam deixar de ser feitos em hip\u00f3tese alguma.<\/p>\n

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