{"id":512769,"date":"2025-12-23T02:21:21","date_gmt":"2025-12-23T05:21:21","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=512769"},"modified":"2025-12-23T02:21:21","modified_gmt":"2025-12-23T05:21:21","slug":"gilmar-diz-que-codigo-de-conduta-precisara-ser-debatido-dentro-do-stf-o-que-vem-de-fora-para-dentro-nao-funciona","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/gilmar-diz-que-codigo-de-conduta-precisara-ser-debatido-dentro-do-stf-o-que-vem-de-fora-para-dentro-nao-funciona\/","title":{"rendered":"Gilmar diz que c\u00f3digo de conduta precisar\u00e1 ser debatido dentro do STF: \u2018O que vem de fora para dentro n\u00e3o funciona\u2019"},"content":{"rendered":"
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que qualquer discuss\u00e3o sobre a ado\u00e7\u00e3o ou reformula\u00e7\u00e3o de um c\u00f3digo de conduta para a magistratura precisar\u00e1 ser constru\u00edda internamente pela Corte. Em conversa com jornalistas nesta segunda-feira, ele disse que propostas formuladas fora do tribunal tendem a fracassar e classificou como \u201cinflado\u201d o debate p\u00fablico sobre a conduta de ministros.<\/p>\n

\u2014 Nenhuma proposta transita aqui se n\u00e3o for constru\u00edda aqui. O que vem de fora para dentro n\u00e3o funciona \u2014 disse.<\/p>\n

A discuss\u00e3o sobre a ado\u00e7\u00e3o de um c\u00f3digo de \u00e9tica ou de conduta para ministros do Supremo ganhou corpo nos \u00faltimos dias, liderada pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, que tem o respaldo dos presidentes de outros tribunais superiores. O tema passou a ser ventilado tanto dentro quanto fora do tribunal, com a defesa de regras mais claras sobre participa\u00e7\u00e3o em eventos, manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e hip\u00f3teses de impedimento e suspei\u00e7\u00e3o, o que reacendeu a avalia\u00e7\u00e3o sobre a necessidade de consolidar normas j\u00e1 existentes. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O GLOBO.<\/p>\n<\/div>\n

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Questionado sobre eventuais conversas internas a respeito do tema, Gilmar afirmou que n\u00e3o foi procurado pelo ministro Edson Fachin para tratar especificamente de um c\u00f3digo de conduta para a Corte. Segundo ele, o \u00fanico contato recente entre os dois ocorreu em outro contexto, relacionado \u00e0 discuss\u00e3o sobre pedidos de impeachment contra ministros do Supremo.<\/p>\n

\u2014 Isso virou uma esp\u00e9cie de batalha de Itarar\u00e9. Voc\u00eas est\u00e3o brigando com isso e n\u00f3s n\u00e3o estamos vendo \u2014 afirmou.<\/p>\n

Para Gilmar, o tema ganhou contornos artificiais e se transformou em uma controv\u00e9rsia desproporcional. O decano do STF disse considerar uma \u201cperda de tempo\u201d a insist\u00eancia em discutir condutas como a presen\u00e7a de magistrados em eventos p\u00fablicos ou encontros com advogados.<\/p>\n

Gilmar ressaltou que n\u00e3o v\u00ea qualquer irregularidade na participa\u00e7\u00e3o de ministros em semin\u00e1rios, f\u00f3runs e encontros promovidos por entidades p\u00fablicas ou privadas. Segundo ele, trata-se de atividades p\u00fablicas e transparentes.<\/p>\n

\u2014 Acho isso uma bobagem. Se algu\u00e9m estivesse cogitando fazer algo errado, certamente n\u00e3o faria em um evento \u2014 completou.<\/p>\n

O ministro tamb\u00e9m criticou propostas que buscam restringir manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de integrantes da Corte. Para ele, impor sil\u00eancio a ministros do Supremo seria incompat\u00edvel com o papel institucional do tribunal. Gilmar citou sua pr\u00f3pria atua\u00e7\u00e3o durante os embates com a Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato como exemplo da import\u00e2ncia da fala p\u00fablica.<\/p>\n

\u2014 Se eu tivesse ficado proibido de falar, n\u00e3o teria mudado aquele quadro. Foi falando, denunciando, chamando aten\u00e7\u00e3o \u2014 ressaltou.<\/p>\n

Gilmar alertou ainda para o risco de se criarem regras excessivamente abstratas, que acabariam por gerar instabilidade no funcionamento dos tribunais. Segundo ele, a amplia\u00e7\u00e3o indiscriminada de hip\u00f3teses de suspei\u00e7\u00e3o pode permitir manipula\u00e7\u00f5es processuais. Apesar das cr\u00edticas, o ministro disse n\u00e3o ser contr\u00e1rio, em tese, \u00e0 consolida\u00e7\u00e3o de normas \u00e9ticas, desde que o debate parta do pr\u00f3prio Judici\u00e1rio. Para ele, qualquer iniciativa precisa ser constru\u00edda internamente.<\/p>\n

Ao comentar cr\u00edticas recentes dirigidas a integrantes da Corte, Gilmar fez uma defesa direta do ministro Alexandre de Moraes, afirmando ter \u201cabsoluta confian\u00e7a\u201d no colega. Segundo ele, casos como a liquida\u00e7\u00e3o no Banco Master demonstram o funcionamento regular das institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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