{"id":513023,"date":"2025-12-25T10:14:02","date_gmt":"2025-12-25T13:14:02","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=513023"},"modified":"2025-12-25T10:14:02","modified_gmt":"2025-12-25T13:14:02","slug":"tjba-nomeia-interventores-em-cartorios-apos-esquema-milionario-de-apropriacao-de-terras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/tjba-nomeia-interventores-em-cartorios-apos-esquema-milionario-de-apropriacao-de-terras\/","title":{"rendered":"TJBA nomeia interventores em cart\u00f3rios ap\u00f3s esquema milion\u00e1rio de apropria\u00e7\u00e3o de terras"},"content":{"rendered":"
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O empres\u00e1rio de Feira de Santana Oyama Figueiredo e tr\u00eas filhos dele est\u00e3o entre os oito presos na Opera\u00e7\u00e3o Sinete<\/h2>\n

Por Bruno Wendel, do Correio<\/p>\n<\/div>\n

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Oyama foi presidente da C\u00e3mara e d\u00e1 nome a Conjunto Habitacional\u00a0Cr\u00e9dito: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/span><\/div>\n<\/div>\n

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Um esquema milion\u00e1rio de grilagem de terras vinha ocorrendo h\u00e1 pelo menos 12 anos em Feira de Santana, sob os olhos de quem deveria garantir prote\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia nas transa\u00e7\u00f5es imobili\u00e1rias da cidade. A suspeita de corrup\u00e7\u00e3o nos cart\u00f3rios do 1\u00ba e 2\u00ba Of\u00edcio de Im\u00f3veis, revelada durante a\u00a0Opera\u00e7\u00e3o Sinete<\/a>, resultou na pris\u00e3o de oito pessoas e levou a Corregedoria do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJBA) a nomear interventores para assegurar a continuidade das atividades dos cart\u00f3rios durante a investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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Essa medida \u00e9 frequentemente adotada quando h\u00e1 ind\u00edcios de fraudes documentais ou outras irregularidades que possam comprometer a\u00a0credibilidade<\/p>\n

\u00a0do cart\u00f3rio e a seguran\u00e7a jur\u00eddica do sistema. Segundo o Departamento de Repress\u00e3o e Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o, ao Crime Organizado e \u00e0 Lavagem de Dinheiro (Draco), o grupo \u00e9 acusado de ocupar ilegalmente propriedades, intimidar propriet\u00e1rios com viol\u00eancia e amea\u00e7a, falsificar documentos p\u00fablicos e promover a venda irregular de bens com registros imobili\u00e1rios fraudulentos.<\/p>\n<\/div>\n

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Com a interven\u00e7\u00e3o, as respons\u00e1veis pelos cart\u00f3rios \u2014 Mauracy Barretto (1\u00ba Of\u00edcio) e Vera L\u00facia Lopes (2\u00ba Of\u00edcio) \u2014 foram afastadas e respondem na justi\u00e7a. \u201cForam indiciadas por crimes diversos no contexto da investiga\u00e7\u00e3o, como falsifica\u00e7\u00e3o de documentos, integra\u00e7\u00e3o \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o criminosa, corrup\u00e7\u00e3o e poss\u00edvel lavagem de capitais\u201d, afirmou a delegada do Draco, Arislene Almeida.<\/p>\n<\/div>\n

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A interven\u00e7\u00e3o do TJBA ocorreu ap\u00f3s a instaura\u00e7\u00e3o de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) pelo corregedor-geral da Justi\u00e7a, desembargador Roberto Maynard Frank. O CORREIO teve acesso a informa\u00e7\u00f5es da decis\u00e3o, que tramita em segredo de justi\u00e7a. No parecer, o corregedor listou diversas irregularidades, incluindo:<\/p>\n<\/div>\n

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  • Qualifica\u00e7\u00e3o irregular de usucapi\u00e3o extrajudicial referente a \u00e1rea de 79.631,83 m\u00b2;<\/li>\n
  • Emiss\u00e3o de DAJE para abertura de matr\u00edcula antes da decis\u00e3o que aprovou\u00a0o usucapi\u00e3o;<\/li>\n
  • Retifica\u00e7\u00e3o de \u00e1rea com documentos t\u00e9cnicos elaborados por profissional sem habilita\u00e7\u00e3o;<\/li>\n
  • Pr\u00e1tica de atos registrais fora dos limites da compet\u00eancia territorial da serventia.<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n
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    A reportagem solicitou posicionamento ao TJBA, mas n\u00e3o houve resposta at\u00e9 o momento.<\/p>\n<\/div>\n

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    V\u00edtimas do esquema<\/b><\/p>\n<\/div>\n

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    A Opera\u00e7\u00e3o Sinete foi realizada no dia 26 de novembro, resultando na pris\u00e3o de oito pessoas, entre elas o empres\u00e1rio Oyama de Figueiredo, ex-vereador e ex-presidente da C\u00e2mara de Vereadores, que d\u00e1 nome a um conjunto habitacional no bairro do Tomba. Segundo a pol\u00edcia, ele \u00e9 apontado como l\u00edder do esquema.<\/p>\n<\/div>\n

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    Uma das v\u00edtimas \u00e9 a fam\u00edlia Boa Ventura, tradicional na cidade. Segundo o advogado da fam\u00edlia, Paulo Kl\u00e9ber, embora a Pol\u00edcia Civil tenha detectado a atua\u00e7\u00e3o do grupo desde 2013, a fam\u00edlia vem denunciando as fraudes desde 2009, inclusive \u00e0 Corregedoria do TJBA. \u201cJ\u00e1 foram constru\u00eddos mais de 50 im\u00f3veis nos terrenos invadidos nos bairros de Santa M\u00f4nica, Sim, Papagaio, Centro e Aeroporto. Em alguns casos, s\u00e3o condom\u00ednios com casas que valem R$ 15 milh\u00f5es. O preju\u00edzo para os Boa Ventura ultrapassa R$ 100 milh\u00f5es\u201d, afirmou Kl\u00e9ber.<\/p>\n<\/div>\n

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    Atualmente, a fam\u00edlia tenta impedir a ocupa\u00e7\u00e3o da Ch\u00e1cara Para\u00edso, localizada atr\u00e1s do Col\u00e9gio Helyos. \u201cEst\u00e3o tentando invadir, j\u00e1 chegaram at\u00e9 a subir o muro. Essas pessoas tamb\u00e9m s\u00e3o v\u00edtimas, porque pagaram acreditando que estavam fazendo um neg\u00f3cio legal\u201d, disse o advogado.<\/p>\n<\/div>\n

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    De acordo com o Draco, pelo menos 10 v\u00edtimas j\u00e1 foram ouvidas. \u201cMuitas delas s\u00e3o pessoas humildes e vulner\u00e1veis, que optaram por n\u00e3o denunciar por medo da viol\u00eancia sofrida. As v\u00edtimas tinham medo de se manifestar\u201d, relatou a delegada Arislene Almeida. Policiais civis e militares tamb\u00e9m estariam envolvidos, al\u00e9m de corretores de im\u00f3veis que \u201cfaziam o levantamento dos terrenos para depois produzir documentos falsos. Trata-se de uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa muito bem estruturada\u201d.<\/p>\n<\/div>\n

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    \"\"<\/figure>\n
    Opera\u00e7\u00e3o Sinete\u00a0Cr\u00e9dito: Divulga\u00e7\u00e3o\/Pol\u00edcia Civil<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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    Opera\u00e7\u00e3o e pris\u00f5es<\/b><\/p>\n<\/div>\n

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    Al\u00e9m de Oyama de Figueiredo, foram presos seus tr\u00eas filhos: Luanda Cajado Figueiredo, L\u00edvia Cajado Figueiredo Cosmo e Pedro Henrique dos Reis Figueiredo. Tamb\u00e9m foram detidos Geraldo Bispo Ferreira, Jos\u00e9 Marlos Viana e Vanderlino Oliveira Evangelista.<\/p>\n<\/div>\n

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    O Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia (MPBA) informou que acompanha as investiga\u00e7\u00f5es desde o in\u00edcio. \u201cExistem atualmente tr\u00eas a\u00e7\u00f5es penais em curso, ajuizadas pelo Gaeco. Os processos est\u00e3o em fase inicial de instru\u00e7\u00e3o criminal e correm sob sigilo. Foram denunciadas 24 pessoas, sendo oito presas preventivamente\u201d, disse a nota.<\/p>\n<\/div>\n

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    As investiga\u00e7\u00f5es tiveram in\u00edcio ap\u00f3s representa\u00e7\u00e3o ao MPBA que denunciava a exist\u00eancia de um esquema envolvendo empres\u00e1rios da constru\u00e7\u00e3o civil, policiais, servidores cartor\u00e1rios e advogados. Segundo o Gaeco, a atua\u00e7\u00e3o do grupo era coordenada por tr\u00eas n\u00facleos: cartor\u00e1rio, policial e empresarial\/imobili\u00e1rio.<\/p>\n<\/div>\n

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    • O n\u00facleo cartor\u00e1rio fornecia base documental para legitimar transa\u00e7\u00f5es fraudulentas;<\/li>\n
    • O n\u00facleo policial protegia e intimidava v\u00edtimas;<\/li>\n
    • O n\u00facleo empresarial\/jur\u00eddico formalizava escrituras e contratos simulados.<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n
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      O grupo apresentava \u201celevado grau de sofistica\u00e7\u00e3o, estabilidade e capacidade de reitera\u00e7\u00e3o delitiva\u201d, atuando desde a invas\u00e3o violenta de im\u00f3veis at\u00e9 a legitima\u00e7\u00e3o documental das fraudes por servidores p\u00fablicos e intermedi\u00e1rios privados.<\/p>\n<\/div>\n

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      Al\u00e9m das pris\u00f5es preventivas, a Justi\u00e7a determinou medidas cautelares para outros 11 investigados, incluindo: comparecimento peri\u00f3dico em ju\u00edzo, proibi\u00e7\u00e3o de acesso a cart\u00f3rios extrajudiciais, restri\u00e7\u00e3o de sa\u00edda da comarca, impedimento de contato com testemunhas, uso de tornozeleira eletr\u00f4nica (para tr\u00eas investigados do n\u00facleo cartor\u00e1rio e jur\u00eddico) e restri\u00e7\u00f5es profissionais, como suspens\u00e3o do exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica e proibi\u00e7\u00e3o de atua\u00e7\u00e3o no setor imobili\u00e1rio ou advocacia.<\/p>\n<\/div>\n

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      Procurado, um dos advogados de Oyama Figueredo e o dos filhos dele, Marco Aur\u00e9lio informou que \u201ca defesa se reserva ao direito de ficar em sil\u00eancio. Vamos aguardar o momento certo e, ent\u00e3o, faremos uma coletiva\u201d. A reportagem n\u00e3o localizou os advogados dos demais acusados, mas o espa\u00e7o segue aberto.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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