{"id":513035,"date":"2025-12-25T10:35:00","date_gmt":"2025-12-25T13:35:00","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=513035"},"modified":"2025-12-25T10:35:00","modified_gmt":"2025-12-25T13:35:00","slug":"governo-lula-turbina-fim-de-ano-com-acoes-de-apelo-popular-e-prepara-pacote-para-eleicao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/governo-lula-turbina-fim-de-ano-com-acoes-de-apelo-popular-e-prepara-pacote-para-eleicao\/","title":{"rendered":"Governo Lula turbina fim de ano com a\u00e7\u00f5es de apelo popular e prepara pacote para elei\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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Por\u00a0<\/span>Mariana Brasil\/Folhapress<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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Foto:\u00a0Fabio Rodrigues-Pozzebom\/Arquivo\/Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Lula<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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\u00c0s v\u00e9speras do ano eleitoral, o governo Lula (PT) usou o segundo semestre de 2025 para acelerar o andamento e ampliar a divulga\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es com apelo popular, incluindo promessas de campanha do petista ainda da disputa de 2022.<\/p>\n

Os meses finais deste terceiro ano de mandato foram explorados para agilizar entregas que miraram principalmente p\u00fablicos de baixa renda, al\u00e9m de preparar o terreno para propostas que ainda n\u00e3o foram aprovadas, mas devem dar o tom de sua campanha \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o no ano que vem.<\/p>\n

O Pal\u00e1cio do Planalto turbinou a divulga\u00e7\u00e3o do aumento da isen\u00e7\u00e3o do IR (Imposto de Renda) para quem ganha at\u00e9 R$ 5.000 e preparou uma mobiliza\u00e7\u00e3o para tentar avan\u00e7ar com propostas de redu\u00e7\u00e3o da escala 6×1, amplia\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito imobili\u00e1rio e retomada de medidas voltadas a trabalhadores de aplicativo, temas que devem estar presentes nos debates de 2026.<\/p>\n

Mais recentemente, o governo mudou o processo para emiss\u00e3o da CNH (Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o), ao retirar a obrigatoriedade de se matricular em cursos de autoescola e instituir a renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica para condutores sem infra\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O objetivo declarado da gest\u00e3o era reduzir custos, mirando p\u00fablicos espec\u00edficos como entregadores e motoristas de aplicativo que necessitavam da habilita\u00e7\u00e3o e enfrentavam barreiras com o alto valor de aulas, exames, provas e documenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A pauta foi tratada principalmente pela Secretaria-Geral da Presid\u00eancia, pasta respons\u00e1vel pela ponte com movimentos sociais, desde o final de outubro chefiada por Guilherme Boulos (PSOL).<\/p>\n

Uma das pautas que ganharam peso no governo com a chegada do novo ministro foi o fim da jornada 6×1 \u2014que prev\u00ea seis dias de trabalho e um de descanso. Para destravar a proposta, que tramitava em mais de um projeto no Congresso, Boulos foi \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados defender o tema.<\/p>\n

Lula ainda fez a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 moradia popular, lan\u00e7ando o Reforma Casa Brasil, programa para reforma de casas, e anunciando a\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito imobili\u00e1rio com enfoque na classe m\u00e9dia.<\/p>\n

A maior parte desses an\u00fancios veio acompanhada de pe\u00e7as de divulga\u00e7\u00e3o na m\u00eddia e eventos no Pal\u00e1cio do Planalto com forte cunho popular, intensificando a presen\u00e7a de representantes da sociedade civil e movimentos sociais nas cerim\u00f4nias.<\/p>\n

Neste meio tempo, o governo Lula tamb\u00e9m mudou seu slogan de “Uni\u00e3o e Reconstru\u00e7\u00e3o” para “Governo no Brasil: do Lado do Povo Brasileiro”, como uma marca do novo momento do mandato.<\/p>\n

Isabel Mota, advogada eleitoral, afirma que a concentra\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es antes da vig\u00eancia do calend\u00e1rio de campanha \u00e9 uma estrat\u00e9gia usada para driblar as condutas que s\u00e3o vedadas pela Lei de Elei\u00e7\u00f5es para evitar a explora\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina p\u00fablica por governantes.<\/p>\n

“O objetivo [da lei] \u00e9 tentar dar uma equilibrada nas condutas tendentes a afetar a igualdade e as oportunidades entre os candidatos nos pleitos”, diz. “\u00c9 um leque de condutas muito grande, com esse objetivo de tentar dar uma equilibrada entre o disputante que est\u00e1 no poder e o disputante que n\u00e3o est\u00e1.”<\/p>\n

A advogada diz ainda que, em determinados casos, grandes aportes de recursos e propagandas massivas com apelo eleitoral podem acabar sendo considerados formas de abuso de poder, mesmo antes do per\u00edodo eleitoral.<\/p>\n

Procurada, a Secom (Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia) afirmou n\u00e3o haver rela\u00e7\u00e3o entre as a\u00e7\u00f5es e o calend\u00e1rio das elei\u00e7\u00f5es. O Planalto disse que as entregas em quest\u00e3o fazem parte de um esfor\u00e7o cont\u00ednuo, baseado em planejamento, e n\u00e3o de iniciativas pontuais concentradas em determinado per\u00edodo do ano.<\/p>\n

“O lan\u00e7amento de pol\u00edticas p\u00fablicas implica tempo de matura\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, di\u00e1logo institucional e constru\u00e7\u00e3o coletiva com o Congresso Nacional, estados, munic\u00edpios e a sociedade civil. Um exemplo \u00e9 o projeto que resultou na amplia\u00e7\u00e3o da faixa de isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda da Pessoa F\u00edsica, citado na reportagem. Embora a san\u00e7\u00e3o tenha ocorrido em novembro, a proposta foi encaminhada ao Congresso ainda em mar\u00e7o. O mesmo ocorre com as demais medidas”, diz nota enviada \u00e0 Folha.<\/p>\n

Atua\u00e7\u00e3o de Boulos<\/p>\n

A rela\u00e7\u00e3o de Lula com os movimentos sociais na segunda metade do ano foi marcada pela mudan\u00e7a na Secretaria-Geral, com a troca de M\u00e1rcio Mac\u00eado por Guilherme Boulos, sob uma cobran\u00e7a clara do presidente para colocar o “governo na rua”.<\/p>\n

A express\u00e3o deu nome ao programa que deve ser a principal bandeira da Secretaria-Geral pr\u00e9-elei\u00e7\u00f5es, que visa levar os servi\u00e7os federais \u00e0s cidades, com mutir\u00f5es de atendimento a programas como Reforma Casa Brasil, G\u00e1s do Povo, P\u00e9-de-Meia e Registro Nacional de Animais Dom\u00e9sticos, entre outros.<\/p>\n

Em caf\u00e9 com jornalistas realizado em dezembro, Boulos afirmou que h\u00e1 um receio da gest\u00e3o de que as entregas do programa sejam confundidas com campanha eleitoral irregular.<\/p>\n

“Embora seja uma quest\u00e3o de servi\u00e7o social, pode haver algum tipo de questionamento em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o eleitoral. Por isso, a nossa meta em 2026 \u00e9 fazer o ‘Governo do Brasil na Rua’ at\u00e9 junho, a n\u00e3o ser que haja um parecer dos \u00f3rg\u00e3os de controle, que nos permita seguir adiante”, declarou Boulos.<\/p>\n

Ainda na linha de intensificar uma ideia de participa\u00e7\u00e3o popular, o governo tamb\u00e9m vai iniciar em janeiro de 2026 um programa de or\u00e7amento popular, o chamado Brasil Participativo, sistema online em que os cidad\u00e3os poder\u00e3o escolher as \u00e1reas em que querem investimento da Uni\u00e3o.<\/p>\n

De acordo com o ministro, a proposta do or\u00e7amento popular ser\u00e1 testada nesses primeiros meses de 2026 e n\u00e3o deve ser alvo de restri\u00e7\u00f5es pelas regras eleitorais.<\/p>\n

As a\u00e7\u00f5es desses \u00faltimos meses do pen\u00faltimo ano de Lula 3 fizeram contraponto com um primeiro semestre marcado por sucessivas crises na imagem p\u00fablica do governo, que determinaram oscila\u00e7\u00f5es na avalia\u00e7\u00e3o do presidente.<\/p>\n

Entre janeiro e junho, o governo se viu diante de esc\u00e2ndalos que exigiram rea\u00e7\u00e3o para reverter seus efeitos negativos. Logo em janeiro, uma portaria do governo relativa a um monitoramento de transa\u00e7\u00f5es via Pix foi alvo de not\u00edcias falsas sobre a taxa\u00e7\u00e3o do sistema de pagamentos gratuito.<\/p>\n

Ap\u00f3s isso, os desvios de benef\u00edcios de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vieram \u00e0 tona, culminando na demiss\u00e3o de Carlos Lupi, ent\u00e3o ministro da Previd\u00eancia, e do presidente do INSS da \u00e9poca, Alessandro Stefanutto.<\/p>\n

Na sequ\u00eancia, o governo enfrentou a crise do IOF (Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras), ap\u00f3s publica\u00e7\u00e3o do decreto que elevou o imposto sobre opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito espec\u00edficas, irritando o empresariado, levando a vaiv\u00e9ns com o Congresso e a recuos da gest\u00e3o petista.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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