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Terminou na quarta-feira, 19 de mar\u00e7o, quarta-feira, a paralisa\u00e7\u00e3o nacional dos trabalhadores em educa\u00e7\u00e3o, proposta pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o (CNTE) e que mobilizou, pelas not\u00edcias que leio agora \u00e0 noite, pelo menos 80% dos professores no Brasil inteiro.<\/p>\n
Isso representa dois milh\u00f5es de trabalhadores em educa\u00e7\u00e3o parados, uma for\u00e7a pol\u00edtica a ser levada em considera\u00e7\u00e3o mesmo pelos mais renitentes governantes, at\u00e9 porque todos tem forma\u00e7\u00e3o, opini\u00e3o, participa\u00e7\u00e3o e representatividade.<\/p>\n
O que reclamam estes trabalhadores? A aprova\u00e7\u00e3o imediata do PNE, Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, enviado ao Congresso em 2010, com diretrizes e metas de 2011 a 2020; cumprimento da Lei do Piso, que estabelece o m\u00ednimo de 1.697,39 reais, para uma jornada de 40 horas semanais; n\u00e3o aceita\u00e7\u00e3o da proposta elaborada pelos governadores dos estados, propondo reajuste pelo INPC.<\/p>\n
Esta s\u00e3o as bandeiras b\u00e1sicas e imediatas dos professores. Querem apenas que a Lei seja cumprida, j\u00e1 que o Piso em centenas de munic\u00edpios e at\u00e9 em alguns estados \u00e9 uma miragem e alguns governadores, al\u00e9m de n\u00e3o admitirem cumprir o reajuste estabelecido para este ano, ainda reprimem, amea\u00e7am e substituem professores que aderem \u00e0 paralisa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os congressistas, (nem todos, frise-se), de olhos voltados para as elei\u00e7\u00f5es pr\u00f3ximas, como estiveram em 2012, d\u00e3o pouca import\u00e2ncia ao PNE, que discutido, rediscutido, dorme nas gavetas do Congresso.<\/p>\n
Al\u00e9m destas bandeiras, indiscutivelmente corretas, urgentes e necess\u00e1rias, tanto para o professor como o Brasil e que nada mais s\u00e3o que o degrau inicial para o primeiro passo na busca da educa\u00e7\u00e3o de qualidade, eles apresentam outras reivindica\u00e7\u00f5es, estas de ordem mais geral e ainda assim necess\u00e1rias para que nosso Pa\u00eds d\u00ea o necess\u00e1rio salto: 10% do PIB (Produto Interno Bruto) destinados, constitucionalmente, \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o; royalties do petr\u00f3leo investidos na valoriza\u00e7\u00e3o dos educadores e carreira e jornada para todos os profissionais da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
As duas primeiras propostas dependem de altera\u00e7\u00f5es constitucionais. Ser\u00e3o necess\u00e1rios dois ter\u00e7os dos congressistas para serem aprovadas e depois regulamentadas por lei. Houvesse boa vontade, disposi\u00e7\u00e3o e comprometimento da maioria dos deputados e senadores, ainda assim este \u00e9 um processo demorado. N\u00e3o h\u00e1 boa vontade, contraria interesses do Executivo e, imaginem nos munic\u00edpios: Quem fiscalizaria a correta aplica\u00e7\u00e3o do valor dos royalties recebidos pelos munic\u00edpios?<\/p>\n
Deixo por \u00faltimo a \u00faltima proposta, carreira e jornada. Conhe\u00e7o de perto a realidade dos munic\u00edpios baianos. A maioria deles sobrevive (e mal) dos repasses constitucionais e de espor\u00e1dicas emendas parlamentares ou da boa vontade do governo federal. Ao mesmo tempo que n\u00e3o se pode negar condi\u00e7\u00f5es de trabalho, seguran\u00e7a, estabilidade, forma\u00e7\u00e3o continuada e sal\u00e1rio digno; cobrar de um munic\u00edpio e de um prefeito, que vive com o pires na m\u00e3o, carreira e jornada \u00e9 irreal e um sonho distante de se realizar.<\/p>\n
Nem por isso deixam de estar corretos. Estive nas mobiliza\u00e7\u00f5es promovidas em Juazeiro e manifesto, com este artigo e onde for preciso, minha total concord\u00e2ncia com a paralisa\u00e7\u00e3o, com a continuidade da luta e a busca de alternativas que pressionem nossos congressistas. Estou apenas tornando efetivo o meu discurso de todos estes anos em que fui parlamentar: A Educa\u00e7\u00e3o \u00e9 o menor (Eu diria, agora, o \u00fanico) caminho entre a mis\u00e9ria e o bem estar!<\/p>\n
Quero participar intensamente desta luta, se puder e se assim os baianos me confirmarem, como congressista. E, se assim n\u00e3o for confirmado, como cidad\u00e3o que acredita que n\u00e3o h\u00e1 educa\u00e7\u00e3o de qualidade sem professores valorizados.<\/p>\n
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Pedro Alc\u00e2ntara <\/b><\/p>\n
M\u00e9dico, aluno do Col\u00e9gio Ruy Barbosa e Gin\u00e1sio Juazeiro\u00a0 <\/b><\/p>\n
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