{"id":513538,"date":"2025-12-30T04:30:48","date_gmt":"2025-12-30T07:30:48","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=513538"},"modified":"2025-12-30T04:30:48","modified_gmt":"2025-12-30T07:30:48","slug":"oposicao-anuncia-novo-pedido-de-impeachment-de-moraes-e-mira-cpmi-do-master","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/oposicao-anuncia-novo-pedido-de-impeachment-de-moraes-e-mira-cpmi-do-master\/","title":{"rendered":"Oposi\u00e7\u00e3o anuncia novo pedido de impeachment de Moraes e mira CPMI do Master"},"content":{"rendered":"
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O novo l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), anunciou nesta segunda-feira (29) que o grupo deve apresentar em fevereiro, ap\u00f3s o retorno dos trabalhos no Legislativo, um novo pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). At\u00e9 a data, o grupo busca o \u201cmaior n\u00famero da hist\u00f3ria\u201d de assinaturas dos parlamentares.<\/p>\n

\u201cA nossa meta como lideran\u00e7a da oposi\u00e7\u00e3o \u00e9 ultrapassar o maior n\u00famero j\u00e1 existente na hist\u00f3ria da Rep\u00fablica Federal do Brasil, que \u00e9 mais de 150 deputados federais e mais de 40 senadores da Rep\u00fablica\u201d, disse em entrevista a jornalistas na C\u00e2mara. O deputado foi designado l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o na \u00faltima semana antes do recesso parlamentar. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o da CNN.<\/p>\n<\/div>\n

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O novo pedido mira o suposto envolvimento e atua\u00e7\u00e3o de Moraes em prol do Banco Master, com base em reportagem do jornal O Globo sobre contatos entre o ministro e Gabriel Gal\u00edpolo, presidente do Banco Central. O ministro nega ter tratado sobre o assunto nas reuni\u00f5es com o chefe da autoridade monet\u00e1ria.<\/p>\n

Segundo Cabo Gilberto, o pedido j\u00e1 re\u00fane 114 assinaturas e a ideia \u00e9 chegar a mais de 200. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 dar \u201crobustez pol\u00edtica\u201d para a iniciativa. Para ser oficialmente protocolado, n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio um n\u00famero m\u00ednimo de assinaturas.<\/p>\n

No documento, os parlamentares mencionam o contrato milion\u00e1rio entre o escrit\u00f3rio de advocacia da esposa do ministro, Viviane Barci de Moraes, e o Banco Master.<\/p>\n

De acordo com os parlamentares, a conduta atribu\u00edda a Moraes \u00e9 \u201cincompat\u00edvel com a dignidade, a honra e o decoro exigidos do cargo\u201d e indica \u201cposs\u00edvel interfer\u00eancia indevida\u201d e \u201cconflito de interesses\u201d. O pedido tamb\u00e9m sugere o \u201cfavorecimento indireto de interesses econ\u00f4micos vinculados ao seu n\u00facleo familiar\u201d.<\/p>\n

Em prol da apresenta\u00e7\u00e3o do novo pedido, Cabo Gilberto convocou parlamentares para irem a Bras\u00edlia e defendeu a suspens\u00e3o \u201cmomentaneamente\u201d do recesso parlamentar, iniciado em 23 de dezembro.<\/p>\n

Em outra frente, os congressistas tamb\u00e9m se mobilizam em prol de uma CPMI (Comiss\u00e3o Parlamentar Mista de Inqu\u00e9rito) sobre o Banco Master. Para o requerimento ser apresentado, s\u00e3o necess\u00e1rias as assinaturas de 171 deputados e 27 senadores.<\/p>\n

De acordo com o l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o, faltam as assinaturas de um deputado e de sete senadores. \u201cA CPMI \u00e9 uma outra estrat\u00e9gia. Atingiu as 171 assinaturas dos deputados e 27 senadores, d\u00e1 prosseguimento [\u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o do pedido]]. O processo de impeachment \u00e9 uma quest\u00e3o pol\u00edtica, ent\u00e3o quanto mais assinaturas, melhor\u201d, disse Cabo Gilberto.<\/p>\n

Na declara\u00e7\u00e3o \u00e0 imprensa, parlamentares tamb\u00e9m cobraram os presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), para que avancem com os pedidos da oposi\u00e7\u00e3o relacionados ao STF, tanto de processos de afastamento de ministros, quanto de comiss\u00f5es de inqu\u00e9rito.<\/p>\n

Pedidos de impeachment
\n<\/strong>Na semana passada, senadores da oposi\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m apresentaram um novo pedido de impeachment contra o ministro com justificativa semelhante relacionada ao caso do Banco Master. Moraes acumula mais de 40 pedidos de impeachment no Senado.<\/p>\n

Cabe ao Senado Federal processar e julgar ministros do STF por eventuais crimes de responsabilidade. O pedido de impeachment pode ser apresentado por qualquer cidad\u00e3o, seja parlamentar ou n\u00e3o. Para um pedido avan\u00e7ar, cabe ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), dar encaminhamento \u00e0 den\u00fancia.<\/p>\n

No in\u00edcio de dezembro, uma decis\u00e3o do ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), questionou e suspendeu a possibilidade de qualquer pessoa apresentar pedidos de afastamento dos integrantes da Corte.<\/p>\n

Ele determinou, de forma liminar, que cabia apenas \u00e0 PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica) a compet\u00eancia de apresentar pedidos do tipo. A decis\u00e3o teve repercuss\u00e3o negativa entre parlamentares e tensionou as rela\u00e7\u00f5es do Congresso com o STF.<\/p>\n

Em 10 de dezembro, ap\u00f3s o Senado pedir a suspens\u00e3o da liminar, Gilmar Mendes recuou e retomou a possibilidade de qualquer cidad\u00e3o poder solicitar o impeachment de ministros do STF.<\/p>\n

Gilmar Mendes manteve, no entanto, mudan\u00e7a que aumentou para dois ter\u00e7os (54 votos) o n\u00famero m\u00ednimo necess\u00e1rio para a aprova\u00e7\u00e3o do impeachment. Tamb\u00e9m manteve trecho que impede que o m\u00e9rito de decis\u00f5es judiciais seja utilizado como motivo para abertura de um processo de afastamento.<\/p>\n

Para o pr\u00f3ximo ano, senadores miram se debru\u00e7ar sobre o projeto que atualiza a Lei do Impeachment. A proposta chegou a ser pautada na CCJ (Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a) ap\u00f3s a decis\u00e3o de Gilmar, mas os congressistas acordaram ser necess\u00e1rio aprofundar o debate.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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