{"id":514559,"date":"2026-01-09T06:05:12","date_gmt":"2026-01-09T09:05:12","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=514559"},"modified":"2026-01-09T06:05:12","modified_gmt":"2026-01-09T09:05:12","slug":"governo-lula-publicara-medida-provisoria-para-reajustar-piso-de-professores-acima-da-inflacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/governo-lula-publicara-medida-provisoria-para-reajustar-piso-de-professores-acima-da-inflacao\/","title":{"rendered":"Governo Lula publicar\u00e1 medida provis\u00f3ria para reajustar piso de professores acima da infla\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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Texto do MEC deve chegar ao Planalto nesta quinta (8) e ato deve ser publicado na pr\u00f3xima semana<\/h2>\n
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Por\u00a0<\/span>Paulo Salda\u00f1a\/Folhapress<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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Foto:\u00a0Valter Campanato\/Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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O presidente Lula e o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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O governo Lula (PT) vai editar nos pr\u00f3ximos dias uma Medida Provis\u00f3ria para garantir um reajuste do piso salarial dos professores de 2026 acima da infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, conversou com o presidente na tarde desta quinta-feira (8) para ajustar os detalhes. O MEC (Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o) deve enviar ainda nesta quinta o texto para o Pal\u00e1cio do Planalto. A publica\u00e7\u00e3o da medida deve ocorrer na pr\u00f3xima semana, de acordo com informa\u00e7\u00f5es confirmadas com o jornal Folha de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

Pela regra atual, com varia\u00e7\u00e3o vinculada \u00e0 varia\u00e7\u00e3o do Fundeb (principal mecanismo de financiamento da educa\u00e7\u00e3o), o reajuste dos professores neste ano seria de 0,37%, bem abaixo da infla\u00e7\u00e3o de 2025, estimada em torno de 4%.<\/p>\n

O tema tem causado press\u00e3o da categoria e negocia\u00e7\u00f5es acirradas com munic\u00edpios e, principalmente, com estados, que temiam a obriga\u00e7\u00e3o de aumentos mais amplos.<\/p>\n

O ministro disse \u00e0 reportagem que o reajuste n\u00e3o ser\u00e1 de 0,37%. “Nenhum professor pode ganhar menos que a varia\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o, e estamos trabalhando para um reajuste real para os professores”, disse.<\/p>\n

O piso dos professores hoje \u00e9 de R$ 4.867,77, para uma jornada de 40 horas semanais. O reajuste seria de apenas R$ 18 caso a regra atual fosse aplicada.<\/p>\n

A medida provis\u00f3ria passa a valer assim que editada e tem no m\u00e1ximo 120 dias para ser apreciada no parlamento. Assim, o governo indica \u00e0s redes de ensino a garantia de ganho real neste ano e deixa para o Congresso a defini\u00e7\u00e3o de novas regras para os anos seguintes.<\/p>\n

Se o governo decidisse por um projeto de lei, como foi aventado, o tr\u00e2mite normal impediria um aumento neste ano.<\/p>\n

A equipe t\u00e9cnica da pasta MEC trabalha nos c\u00e1lculos e na defini\u00e7\u00e3o de qual ser\u00e1 o reajuste.<\/p>\n

Os cerca de dois milh\u00f5es de docentes da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica p\u00fablica est\u00e3o ligados a estados e prefeituras, que arcam com seus sal\u00e1rios. O atendimento ao piso tem sido um desafio para os cofres de munic\u00edpios e estados.<\/p>\n

“A gente precisa solucionar o problema de 2026. A solu\u00e7\u00e3o \u00e9 atrav\u00e9s de medida provis\u00f3ria”, disse \u00e0 reportagem o deputado Rafael Brito, presidente da Frente Parlamentar Mista da Educa\u00e7\u00e3o. “O ideal seria chegar a um consenso [com estados, munic\u00edpios e a categoria] para que no Congresso a gente lute para defender e aprimorar”.<\/p>\n

O deputado avalia ainda que a tend\u00eancia \u00e9 de que a maior parte das redes j\u00e1 garantiria ao menos o reajuste pela infla\u00e7\u00e3o para todos os servidores p\u00fablicos, incluindo professores. O ano eleitoral influencia nesse sentido, tamb\u00e9m na avalia\u00e7\u00e3o federal.<\/p>\n

Nota da Frente Parlamentar diz que “n\u00e3o \u00e9 aceit\u00e1vel que uma categoria estrat\u00e9gica para o futuro do Brasil seja submetida a um reajuste t\u00e3o reduzido, incapaz sequer de recompor as perdas inflacion\u00e1rias”.<\/p>\n

A Lei do Piso passou a valer em 2009 e prev\u00ea reajuste autom\u00e1tico pela varia\u00e7\u00e3o do Fundeb como forma de valorizar a categoria. Como o valor de refer\u00eancia do fundo varia conforme a atividade econ\u00f4mica, o reajuste do piso tamb\u00e9m seguiu essa tend\u00eancia.<\/p>\n

No ano passado, a alta foi de 6,27%, mas houve, por exemplo, aumento de 33,24% em 2022 \u2014o governo Jair Bolsonaro (PL) chegou a decidir que n\u00e3o iria seguir o aumento naquele ano, mas depois recuou.<\/p>\n

Desde 2020, quando o fundo foi renovado e turbinado com mais recursos federais, h\u00e1 consenso de que a legisla\u00e7\u00e3o do piso docente precisaria tamb\u00e9m de altera\u00e7\u00e3o. Mas isso n\u00e3o foi feito.<\/p>\n

“O problema \u00e9 n\u00e3o ter resolvido isso at\u00e9 agora. Desde setembro de 2023 temos alertado sobre isso e poderia ter encaminhado. Ficou protelando e chega nessa situa\u00e7\u00e3o, bem complicada”, diz o presidente da CNTE (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o), Heleno Ara\u00fajo.<\/p>\n

A entidade tem lutado para garantir reajuste pelo INPC, mais 50% da m\u00e9dia das receitas do Fundeb nos \u00faltimos cinco anos. O que daria 6,25%.<\/p>\n

De acordo com Ara\u00fajo, as negocia\u00e7\u00f5es travaram sobretudo porque os governos estaduais t\u00eam resistido.<\/p>\n

O Consed (\u00f3rg\u00e3o que re\u00fane os secret\u00e1rios estaduais de Educa\u00e7\u00e3o) divulgou nota nesta quinta-feira (8) em que diz que o percentual aplicado segue exatamente o que estabelece a legisla\u00e7\u00e3o vigente e lembra que nos \u00faltimos anos houve aumentos expressivos.<\/p>\n

Nem todas as redes de ensino p\u00fablicas atendem o piso e o sal\u00e1rio varia pelo pa\u00eds. Al\u00e9m disso, n\u00e3o \u00e9 comum que professores consigam 40 horas semanas de carga hor\u00e1ria.<\/p>\n

“O Consed destaca ainda que, no ano passado, apresentou ao Comit\u00ea Nacional de Secret\u00e1rios Estaduais da Fazenda (Comsefaz) e ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) uma proposta constru\u00edda a partir de estudos t\u00e9cnicos e avalia\u00e7\u00f5es fiscais, que prev\u00ea a reposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria acrescida de um ganho real, compat\u00edvel com a capacidade financeira dos estados”, diz nota.<\/p>\n

“A iniciativa reafirma o compromisso do Conselho com a valoriza\u00e7\u00e3o do magist\u00e9rio, aliada \u00e0 responsabilidade fiscal e previsibilidade or\u00e7ament\u00e1ria”.<\/p>\n

O PNE (Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o) tra\u00e7ou como meta, at\u00e9 2024, equiparar os ganhos dos professores a outros profissionais com ensino superior.<\/p>\n

Em 2024, os docentes recebiam, na m\u00e9dia, 86% dos ganhos dos demais profissionais com a mesma escolaridade \u2013esse percentual era de 65% em 2012, segundo dados do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais).<\/p>\n

A Lei do Piso n\u00e3o prev\u00ea que o governo federal fa\u00e7a alguma publica\u00e7\u00e3o oficial sobre o reajuste, mas h\u00e1 uma tradi\u00e7\u00e3o de o MEC indicar para as redes qual o percentual a ser seguido \u2013essa publica\u00e7\u00e3o costuma ocorrer no fim de janeiro.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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