{"id":514798,"date":"2026-01-11T06:35:55","date_gmt":"2026-01-11T09:35:55","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=514798"},"modified":"2026-01-11T06:35:55","modified_gmt":"2026-01-11T09:35:55","slug":"congresso-tem-dosimetria-e-outros-69-vetos-de-lula-para-analisar-na-volta-do-recesso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/congresso-tem-dosimetria-e-outros-69-vetos-de-lula-para-analisar-na-volta-do-recesso\/","title":{"rendered":"Congresso tem dosimetria e outros 69 vetos de Lula para analisar na volta do recesso"},"content":{"rendered":"
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O veto integral do presidente Lula, na quinta-feira, ao projeto de lei que reduzia as penas aplicadas aos condenados pelos atos golpistas do 8 de Janeiro se junta a outros 69, sejam totais ou parciais, que aguardam an\u00e1lise do Congresso. Entre eles, est\u00e3o os posicionamentos contr\u00e1rios do petista ao trecho da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) que aumentaria o fundo partid\u00e1rio, ao crescimento do n\u00famero de deputados federais e \u00e0 unifica\u00e7\u00e3o, em \u00e2mbito nacional, do limite de idade para ingresso nas carreiras de policial e bombeiro militares. Lideran\u00e7as do Congresso se articulam para derrubar o veto ao PL da Dosimetria na volta do recesso, em fevereiro.<\/p>\n

At\u00e9 o fim do ano passado, quase metade (51) dos 106 vetos de Lula desde o in\u00edcio deste terceiro mandato foram derrubados parcialmente ou rejeitados pelo plen\u00e1rio do Congresso. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Globo.<\/p>\n<\/div>\n

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Na semana passada, Lula sancionou a LDO com veto ao trecho que criava um mecanismo permanente de atualiza\u00e7\u00e3o do fundo partid\u00e1rio. A medida substituiria a negocia\u00e7\u00e3o anual por um meio autom\u00e1tico que poderia elevar o valor do fundo em 2026 na compara\u00e7\u00e3o com o patamar atual, dependendo das proje\u00e7\u00f5es de infla\u00e7\u00e3o e do espa\u00e7o fiscal dispon\u00edvel.<\/p>\n

A press\u00e3o do Legislativo sobre a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria \u00e9 especialmente sens\u00edvel em 2026, por ser ano eleitoral. O petista, ao justificar o veto, afirmou que a proposta legislativa \u201ccontraria o interesse p\u00fablico\u201d visto que \u201co aumento do valor do Fundo Partid\u00e1rio reduz o montante destinado ao pagamento das demais despesas da Justi\u00e7a Eleitoral\u201d.<\/p>\n

J\u00e1 o veto ao aumento das vagas da C\u00e2mara de 513 para 531 ocorreu em julho do ano passado sob argumento de que a proposta contraria o interesse p\u00fablico e seria inconstitucional por violar dispositivos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e da LDO de 2025.<\/p>\n

O Pal\u00e1cio do Planalto defendeu que, ao prever o aumento do n\u00famero de deputados federais, o projeto implicaria crescimento de despesas obrigat\u00f3rias sem a devida estimativa de impacto financeiro, nem defini\u00e7\u00e3o de fontes de compensa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O veto de Lula ao projeto sobre policiais e bombeiros militares, por sua vez, apresentado pelo deputado bolsonarista Guilherme Derrite (PL-SP), ocorreu na quarta-feira. A iniciativa fixava em 35 anos a idade m\u00e1xima para ingresso de oficiais e pra\u00e7as, e em 40 anos para oficiais m\u00e9dicos, de sa\u00fade ou com outras especializa\u00e7\u00f5es. O crit\u00e9rio et\u00e1rio atualmente em vigor varia de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o de cada estado, geralmente dentro da faixa entre 25 e 35 anos.<\/p>\n

O Executivo afirma que a decis\u00e3o pelo veto foi tomada ap\u00f3s manifesta\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), que defenderam a inconstitucionalidade do texto.<\/p>\n

Porte de arma<\/strong><\/p>\n

O Congresso tamb\u00e9m precisa analisar ainda vetos de Lula como o ocorrido ao projeto que autoriza o porte de arma para policiais legislativos em assembleias estaduais e na C\u00e2mara Legislativa do Distrito Federal. O petista sancionou o texto em dezembro, mas vetou o trecho que dispensava os agentes de comprovar idoneidade, capacidade t\u00e9cnica e aptid\u00e3o psicol\u00f3gica para o manuseio do armamento.<\/p>\n

Outro caso que aguarda an\u00e1lise \u00e9 o veto de Lula em outubro ao trecho de um projeto de lei que estabelecia como diretriz para o uso, a conserva\u00e7\u00e3o, a prote\u00e7\u00e3o e a recupera\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o nativa do bioma Pantanal a incorpora\u00e7\u00e3o de \u00e1reas desmatadas ilegalmente ao processo produtivo.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

At\u00e9 o fim do ano passado, quase metade (51) dos 106 vetos de Lula desde o in\u00edcio deste terceiro mandato foram derrubados parcialmente ou rejeitados pelo plen\u00e1rio do Congresso. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Globo.<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":514799,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[4,6],"tags":[],"class_list":["post-514798","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-municipios"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/whatsapp-image-2025-05-21-at-14.18.35-2-1.jpeg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/514798","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=514798"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/514798\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/514799"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=514798"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=514798"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=514798"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}