{"id":515009,"date":"2026-01-13T05:05:25","date_gmt":"2026-01-13T08:05:25","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=515009"},"modified":"2026-01-13T05:05:25","modified_gmt":"2026-01-13T08:05:25","slug":"governo-cogita-enterrar-pec-da-seguranca-apos-perder-controle-do-texto-no-congresso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/governo-cogita-enterrar-pec-da-seguranca-apos-perder-controle-do-texto-no-congresso\/","title":{"rendered":"Governo cogita enterrar PEC da Seguran\u00e7a ap\u00f3s perder controle do texto no Congresso\u00a0"},"content":{"rendered":"
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A sa\u00edda de Ricardo Lewandowski do comando do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica fez crescer, entre interlocutores do Pal\u00e1cio do Planalto, a avalia\u00e7\u00e3o de que o governo pode ter perdido o controle sobre a PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica no Congresso e, diante do risco de ver a proposta desfigurada, passou a cogitar n\u00e3o lev\u00e1-la adiante.<\/p>\n

Interlocutores da Secretaria de Governo (SGI), por\u00e9m, ponderam que o Planalto tem diverg\u00eancias relevantes com o relat\u00f3rio apresentado pelo deputado Mendon\u00e7a Filho (Uni\u00e3o Brasil-PE), mas n\u00e3o desistiu da proposta e pretende insistir em mudan\u00e7as antes de qualquer vota\u00e7\u00e3o. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O GLOBO.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o de parlamentares governistas, sem o ministro que conduzia a costura pol\u00edtica do projeto, o Planalto n\u00e3o pretende colocar a mat\u00e9ria em vota\u00e7\u00e3o com o desenho atual, sob pena de transformar a PEC em uma vers\u00e3o \u201cdo Congresso\u201d, distante do que o Executivo pretendia implementar.<\/p>\n<\/div>\n

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O l\u00edder do governo na C\u00e2mara, Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE), resumiu o inc\u00f4modo ao afirmar que, se a vota\u00e7\u00e3o for para chancelar o parecer do relator, o Planalto prefere nem avan\u00e7ar:<\/p>\n

\u2014 Se for para aprovar o relat\u00f3rio do Mendon\u00e7a, melhor n\u00e3o votar \u2014 disse.<\/p>\n

Nos bastidores, governistas dizem que o Planalto pretende condicionar qualquer avan\u00e7o da PEC a uma nova rodada de negocia\u00e7\u00f5es e ajustes no relat\u00f3rio do deputado Mendon\u00e7a Filho (Uni\u00e3o Brasil-PE). A linha do governo \u00e9 que, antes de ir ao plen\u00e1rio, a proposta precisa ser \u201ccompatibilizada\u201d com o que chama de espinha dorsal do texto do Executivo, sobretudo no eixo da integra\u00e7\u00e3o e coordena\u00e7\u00e3o nacional do sistema de seguran\u00e7a. Entre os pontos citados como prioridade por interlocutores est\u00e3o o refor\u00e7o do papel coordenador da Uni\u00e3o, mecanismos que deem materialidade \u00e0 integra\u00e7\u00e3o entre for\u00e7as e entes federativos \u2014 e n\u00e3o apenas diretrizes gen\u00e9ricas \u2014 al\u00e9m da tentativa de evitar desidrata\u00e7\u00e3o do texto em meio a press\u00f5es corporativas e ao receio de prefeitos sobre eventual sobrecarga de atribui\u00e7\u00f5es aos munic\u00edpios.<\/p>\n

O debate ocorre em um ambiente j\u00e1 contaminado pela leitura eleitoral da pauta. No entorno do presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que o texto ainda exigiria negocia\u00e7\u00e3o antes de avan\u00e7ar.<\/p>\n

Em caf\u00e9 com jornalistas no m\u00eas passado, Motta indicou a inten\u00e7\u00e3o de trabalhar para que a proposta caminhe ap\u00f3s o recesso parlamentar e definiu o parecer como ponto de partida para ajustes no Legislativo:<\/p>\n

\u2014 \u00c9 um trabalho de aprimoramento do Congresso do projeto que veio do Executivo. Vamos trabalhar para votarmos na volta do recesso \u2014 afirmou.<\/p>\n

L\u00edderes falam em renegocia\u00e7\u00e3o
\n<\/strong>L\u00edder do PT na C\u00e2mara, o deputado Lindbergh Farias (RJ), tamb\u00e9m defendeu que a discuss\u00e3o seja retomada ap\u00f3s a defini\u00e7\u00e3o do novo ministro, por considerar que a articula\u00e7\u00e3o em torno da PEC passa necessariamente pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a.<\/p>\n

\u2014 Saiu o Lewandowski e acho que o passo agora \u00e9 esperar o pr\u00f3ximo ministro. Quem vai conduzir as negocia\u00e7\u00f5es \u00e9 o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a \u2014 disse.<\/p>\n

Segundo ele, o relat\u00f3rio apresentado por Mendon\u00e7a n\u00e3o reflete a proposta que o governo pretendia consolidar:<\/p>\n

\u2014 O texto como est\u00e1 hoje n\u00e3o \u00e9 o texto que o governo quer construir. Mas temos que esperar quem vai conduzir. \u00c9 um tema da elei\u00e7\u00e3o, a gente n\u00e3o vai desistir. Se eles n\u00e3o quiserem votar, v\u00e3o ter que deixar claro. N\u00f3s n\u00e3o vamos recuar.<\/p>\n

Integrantes da base afirmam que Guimar\u00e3es se precipitou ao sinalizar, em entrevista ao Valor Econ\u00f4mico, que o Planalto poderia abrir m\u00e3o da proposta diante das resist\u00eancias no Congresso.<\/p>\n

Ao GLOBO, Guimar\u00e3es negou ter afirmado que a PEC \u201csubiu no telhado\u201d e disse que n\u00e3o foi procurado pelo governo para discutir mudan\u00e7a de estrat\u00e9gia. Questionado se poderia ter se expressado mal ao Valor, respondeu que sim. O l\u00edder reiterou que a PEC permanece como prioridade, independentemente do nome que Lula escolha para substituir Lewandowski.<\/p>\n

\u2014 Independentemente de quem vai ou n\u00e3o para o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, consideramos a PEC uma das prioridades para o Brasil \u2014 afirmou.<\/p>\n

Em seguida, voltou a defender mudan\u00e7as no parecer do relator e refor\u00e7ou o recado de que o governo n\u00e3o pretende votar a proposta apenas para chancelar o texto de Mendon\u00e7a:<\/p>\n

\u2014 N\u00f3s vamos, com base no relat\u00f3rio do Mendon\u00e7a, fazer as mudan\u00e7as que achamos necess\u00e1rias para compatibilizar aquilo que \u00e9 a espinha dorsal da proposta do governo, que \u00e9 a integra\u00e7\u00e3o, a unifica\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a p\u00fablica, para votarmos a mat\u00e9ria.<\/p>\n

Relator diz n\u00e3o ter sido procurado
\n<\/strong>Apesar disso, Mendon\u00e7a Filho afirma que a sa\u00edda do ministro n\u00e3o compromete a tramita\u00e7\u00e3o e que a PEC j\u00e1 re\u00fane apoio suficiente para ir ao plen\u00e1rio. Ele tamb\u00e9m disse que n\u00e3o foi procurado sobre mudan\u00e7as no parecer e atribuiu as cr\u00edticas a um movimento isolado.<\/p>\n

\u2014 Creio que n\u00e3o vai atrapalhar a aprova\u00e7\u00e3o. Nossa previs\u00e3o \u00e9 que votaremos at\u00e9 a primeira quinzena de mar\u00e7o. Acho que temos uma aceita\u00e7\u00e3o muito boa na Casa. N\u00e3o fui procurado por l\u00edderes do governo. S\u00e3o posi\u00e7\u00f5es exclusivas do PT, pelo menos at\u00e9 aqui. Aguardemos.<\/p>\n

A PEC da Seguran\u00e7a foi apresentada pelo Executivo com o objetivo de reorganizar a pol\u00edtica de seguran\u00e7a p\u00fablica e fortalecer a integra\u00e7\u00e3o entre Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios, mas enfrenta cr\u00edticas no Congresso por envolver temas sens\u00edveis, como divis\u00e3o de compet\u00eancias entre entes federativos, papel das pol\u00edcias e poss\u00edvel sobrecarga a munic\u00edpios.<\/p>\n

Na \u00faltima sexta-feira, Ricardo Lewandowski deixou o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a ap\u00f3s alegar raz\u00f5es pessoais e familiares. Lula ainda n\u00e3o definiu o substituto. Entre os nomes citados nos bastidores est\u00e3o o advogado-geral da Petrobras, Wellington Cesar Lima e Silva, o advogado Marco Aur\u00e9lio de Carvalho, ligado ao grupo Prerrogativas, e o diretor-geral da Pol\u00edcia Federal, Andrei Rodrigues.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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